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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Viver numa ditadura económica




A cena é a mesma, todos os dias: à hora do almoço, uma multidão silenciosa aglomera-se diante das grades da Câmara de Atenas, a dois passos da praça Omonia. Quantos são? Cem? Muitos mais?

"À noite, são duas ou três vezes mais", diz, suspirando, Xanthi, uma mulher jovem que a Câmara encarregou de "controlar a multidão". O ambiente fica tenso, quando os portões finalmente se abrem e as pessoas formam uma longa fila até ao balcão onde lhes é entregue uma Coca-Cola light e uma espécie de puré de batata, numa tigela de plástico.

Ouvem-se gritos e discussões. Tem de ser tudo muito rápido: a distribuição demora apenas meia hora. No meio de um certo número de marginais e de idosos que usam roupas velhas, destaca-se de imediato uma nova categoria de cidadãos, até agora pouco habituados a mendigar alimentos.

A maior parte deles recusa-se a falar com os jornalistas. "Têm vergonha", comenta Sotiris, de 55 anos, que ficou no desemprego, depois de ter trabalhado 20 anos numa companhia de seguros. "Mas, na Grécia, os subsídios de desemprego só duram um ano", recorda.

Na Grécia, chamam-lhes "neoprobres" ou "sem abrigo com iPhone": trabalhadores despedidos pelas muitas PME que faliram, funcionários despedidos na sequência das medidas de austeridade adotadas nos últimos dois anos.

[...]

"Comecei a preocupar-me quando vi, primeiro uma, depois duas, depois dez crianças que vinham à consulta de estômago vazio, sem terem feito nenhuma refeição na véspera", conta Nikita Kanakis, presidente da secção grega da ONG Médicos do Mundo. Há dez anos, esta ONG francesa abriu uma antena na Grécia para dar resposta ao afluxo súbito e em massa de imigrantes clandestinos sem recursos.

"Desde há um ano, são os gregos que nos procuram. Pessoas da classe média que, tendo perdido os direitos sociais, deixaram de poder ir aos hospitais públicos. E, nos últimos seis meses, também distribuímos alimentos, como nos países do terceiro mundo", refere Kanakis, que pergunta: "O problema da dívida é real. Mas até onde podem ir as exigências de Bruxelas, quando crianças que vivem apenas à distância de três horas de voo de Paris ou Berlim deixam de poder ser tratadas ou alimentadas?"



(Nota: A versão integral do artigo que acima transcrevemos poderá ser lida no site Presseurop ou, na sua versão original, no site do Libération)

(Imagem: AP Photo/Petros Giannakouris)

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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Portugal é a Grécia

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Uma das frases mais repetidas por governantes e comentadores durante o presente ano foi "Portugal não é a Grécia". Nada mais errado, as notícias sobre o êxodo grego para a Austrália ou a avalanche dos novos portugueses no Brasil demonstram bem a similitude da tragédia social que se abateu sobre estes dois países.

Se outros indicadores faltassem, os rostos dos milhares de irlandeses, gregos e portugueses que abandonam os seus países seriam suficientes para demonstrar o fracasso das intervenções do FMI e da insana austeridade imposta pelos governos europeus.

Tal como na Grécia, em Portugal nada restará quando a troika e Passos Coelho terminarem a "democratização da economia", excepto um imenso deserto construído sobre os escombros do nosso futuro.


sábado, 19 de novembro de 2011

Lido por aí... # 23

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"A democracia como um risco", mais uma excelente crónica de José Manuel Pureza, publicada na edição de sexta-feira do Diário de Notícias e também disponível no Esquerda.net:

O que está hoje em jogo no apodrecimento imparável da crise do euro já não é a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como supremo bem, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós--democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o sector financeiro e a suposta capacidade mágica de "tranquilizar os mercados".

Os últimos dias mostraram em que ponto vai já esta pós-democracia. O directório franco-alemão, reunido em Cannes, não hesitou em perpetrar um verdadeiro golpe de Estado na Grécia, afastando de cena um primeiro-ministro que ousara sugerir que o povo se pronunciasse sobre os ditames da troika. Golpe de Estado, sim: sem eleições, a Grécia passa a ser governada por um homem vindo do Banco Central Europeu e da Trilateral com a óbvia confiança dos mercados. Ei- -la enfim no bom caminho, dizem--nos os telejornais e os comentadores encartados. Entretanto, em Itália, é nomeado um Governo presidido por um emissário do sistema bancário e composto por tecnocratas em quem ninguém votou. Definitivamente, a democracia tornou--se um risco para os mercados e, diante disso, a Europa desistiu da democracia.
 
Entenda-se a lógica que dá suporte a este afastamento da democracia. Tal como na América Latina dos anos 80 e 90, a Europa está hoje a ser bombardeada pela apologia dos gestores como os governantes ideais. A direita liberal, a que se junta muito do antigo campo social- -democrata fascinado pelas lendas do new public management, tem sido capaz de fazer vingar a tese de que o Estado tem de ser governado pela mesma lógica das empresas privadas, demonizando o défice e cortando a eito nos serviços públicos (saúde, educação, transportes) e nas políticas sociais. Para essa missão redentora, "os políticos" - e, sobretudo, as exigências da democracia - são descartáveis como "gorduras". A governação, não mais como serviço das populações mas como aplicação dos ditames dos credores, passa a ser empresarializada. E não tardará muito que seja mesmo contratualizada em regime de outsourcing... O horror da política, tão caro aos liberais, é o pórtico para o fim da democracia.
 
Portugal não escapa a esta onda pós-democrática. As eleições de 5 de Junho foram já um desvio grave ao que deve ser um genuíno pronunciamento popular sobre as propostas dos diferentes partidos - a troika tinha assegurado a assinatura de sangue dos três principais partidos para que, qualquer que fosse o resultado, o programa a aplicar no dia seguinte fosse o acordado com ela. E nas próximas semanas acentuar-se-á a pressão para uma governação "de unidade nacional". PS e PSD, sob a batuta da troika e dos seus ideólogos internos, dão sinais inequívocos de ir nesse caminho. Só que esta não será uma unidade nacional para defender a democracia, mas para a minorar quer no campo político quer no terreno social. Uma "unidade nacional" para mais facilmente conseguir o completo desmantelamento do Estado social, do serviço Nacional de Saúde ao salário mínimo e às pensões.
 
Refém da irresponsabilidade da ganância, a Europa não hesita em acolher governos ilegítimos e em adoptar como seu o discurso de que o voto do povo é um empecilho para "o que tem de ser feito". Esta Europa tem medo da democracia. E só a democracia pode resgatar a Europa.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

Mandemo-los à Merkel!


As frases acima transcritas, proferidas ontem por Angela Merkel, revelam toda uma agenda ideológica xenófona e nacionalista que conduzirá a União Europeia para o abismo
O projecto de "desconstrução europeia", protagonizado por Merkel e por toda a direita europeia (incluindo a portuguesa), mais não é do que um ataque concertado e sistemático aos direitos dos trabalhadores e ao Estado Social.
A chanceler alemã exige que se punam os "infractores", preferencialmente de forma exemplar. Os restantes líderes europeus secundam, a banca e o patronato aplaudem.

Como não poderia deixar de ser, António Saraiva,  presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), apressou-se a considerar que é "natural" que Angela Merkel profira estas afirmações. Há que reduzir o período de férias para diminuir o custo unitário do trabalho e aumentar a competitividade, acrescenta o presidente da CIP...

Este é o momento de enfrentarmos Merkel, António Saraiva e todos os protagonistas europeus que nos têm imposto esta via de sentido único que nos conduziu até aqui.

Em Madrid e em Barcelona a luta faz-se neste exacto momento. 
Sigamos-lhes o exemplo.

 
(imagem retirada de oblogouavida)
 

domingo, 15 de maio de 2011

Lido por aí... # 14


Sobre a necessidade de reestruturação da dívida, vale a pela ler o texto "Reestruturação, jamais?", de José M. Castro Caldas, publicado ontem no Ladrões de Bicicletas:

É claro que soluções para as periferias europeias, e portanto para a crise da Eurozona, são medidas como a emissão de obrigações europeias ou recompra da dívida pelo FEEF. A reestruturação da dívida é o que irá acontecer se decisões desse tipo não forem tomadas a tempo, e é preciso prepararmo-nos para a eventualidade delas não serem tomadas de todo.

Não se compreende portanto que alguém, fingindo-se muito indignado, possa dizer alto e bom som - “reestruturação jamais” - sem corar de vergonha. Se uma coisa é certa - e acerca dela nem sequer há divergências entre economistas de esquerda e de direita - é que com estas perspectivas de recessão e estas taxas de juro, a dívida das periferias não é pagável. É matemático: a dívida explodiria.

O que não se compreende também é que se oculte que a reestruturação, com “cortes de cabelo” e tudo, está prevista nas resoluções do Concelho Europeu para depois de 2013 e já aconteceu de facto na Grécia quando as taxas de juro e as maturidades dos empréstimos FEEF/FMI foram revistas.

Na realidade, o que se passa é que alguém anda a querer ganhar tempo. Tempo para quê? Talvez para limpar dos balanços dos bancos o lixo tóxico (títulos de dívida pública e privada grega, irlandesa e portuguesa). Alguém anda a querer "repatriar" a dívida para que o “corte de cabelo” quando vier não o afecte. O tempo que esse alguém anda ganhar, para nós é tempo perdido. O que estão á espera para articular posições com a Grécia, a Irlanda e a Espanha (e outras vozes razoaveis na UE)? Ainda acham que podemos ser contaminados por algum virus mediterranico?

É por isso que me parece absolutamente irresponsável um dirigente político dizer - “reestruturação jamais” – e fazer disso bandeira de campanha eleitoral, ao mesmo tempo que aceita o prato de veneno que lhe põem à frente e ainda por cima lhe chama um figo. Parvos somos nós?

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sábado, 7 de maio de 2011

"Debtocracy", um documentário imprescindível

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"Debtocracy" é um documentário sobre a crise da dívida grega, concebido pelos jornalistas Katerina Kitidi e Aris Hatzistefanou.

Financiado através de donativos, "Debtocracy" procura as causas/responsáveis pela crise e propõe alternativas/soluções distintas das que têm sido impostas ao povo grego pelo Governo, pela UE e pelo FMI.

Em Portugal, tal como na Grécia, a retórica da inevitabilidade austeritária domina a comunicação social e a maioria do espectro político, pelo que a visualização/divulgação deste documentário é imperiosa na nossa actual situação política, económica e social.



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segunda-feira, 18 de abril de 2011

sábado, 9 de abril de 2011

E quando estes 13 eurodeputados do PS, do PSD e do CDS te falarem na inevitabilidade do austeritarismo, manda-os à merda






 




sábado, 26 de março de 2011

Lido por aí... # 11

  
"A “esquerda” que se sujeita e a direita que mente", um excelente texto de José M. Castro Caldas, publicado no imprescindível Ladrões de Bicicletas:

Parece-me que ganhamos alguma coisa se olharmos para a nossa crise política como resultado e início de uma nova fase, directamente política, da (Des)união Europeia em construção.

De Maastricht a Lisboa, a União Europeia trancou-se numa constituição e em tratados internacionais que procuravam tornar praticamente inviável qualquer alternativa que não seja a que “os mercados globais” determinam. A intenção era exactamente essa. Se alguma coisa caracteriza o liberalismo bastardo dos nossos dias é precisamente o seu desdém pela democracia e o propósito confessado de “libertar a economia” da política. Sabemos aonde isso nos levou, mas não aprendemos, ainda.

Paradoxalmente, essa arquitectura constitucional foi desenhada com a activa participação, quando não com o entusiasmo, da social-democracia europeia. Muitos socialistas portugueses dizem hoje reconhecer e lamentar essa deriva neoliberal da social-democracia.

O nó górdio da camisa de onze varas europeia situa-se na total dependência dos estados quanto às suas necessidades de financiamento das mega-instituições financeiras chamadas mercados (bancos e fundos de investimento). A mentira mais bem sucedida dos nossos dias condensa-se numa frase: “o dinheiro não cai do céu”. É verdade que para as famílias e para cada um de nós “o dinheiro não cai do céu”, mas na realidade o dinheiro cai do céu para os bancos: ele é criado pelos bancos, em última análise pelos bancos centrais. Acontece que os tratados, contrariamente ao que sucede por exemplo nos EUA, impedem o Banco Central Europeu de financiar os estados directamente, deixando-os entregues às instituições financeiras que por sua vez são generosamente financiadas pelo BCE para adquirir títulos de dívida soberana que depois o BCE recompra (nos mercados secundários) ou aceita como garantia de novos créditos. A ideia é simples: sujeitar os estados à “disciplina dos mercados” que é o mesmo que dizer impedir os estados de disciplinar os mercados.

Quando a crise bancária e a recessão chegou à Europa o dinheiro caiu do céu a rodos sobre os bancos, os “estabilizadores automáticos” dispararam, pacotes de estímulo orçamental foram adoptados, e as despesas e as dívidas públicas aumentaram, como não podia deixar de ser. Tudo isto foi decidido em cimeiras do G20 e da União Europeia e estaríamos bem pior se não tivesse sido, não exactamente assim, mas parecido.

Mas, ao primeiro sinal vindo da Grécia de que “os mercados” estavam relutantes em financiar os estados, e à falta de uma alternativa que os permitisse substituir, a “disciplina dos mercados” impôs-se ao bom senso e a Europa iniciou a viragem austeritária. A UE tirou o tapete aos estados endividados e os mais pequenos e vulneráveis (nem sempre os mais endividados) ficaram com a batata quente nas mãos. Agora, contrariada, a EU reinterpretava os tratados para permitir que o BCE comprasse dívida pública aos bancos e para providenciar a “ajuda” aos estados falidos. Mas, sob o signo da austeridade, a “ajuda” prestada à Grécia e à Irlanda veio a revelar-se letal.

É claro que se a camisa de onze varas não fosse o que é teria havido outro caminho: políticas orçamentais e monetárias amigas da recuperação, investimento público, até que os níveis de desemprego dessem sinais de abrandamento e a redução dos défices e da dívida pudessem ter lugar sem nova recessão. Agora todos sabemos, incluindo os nossos austeritários sem vergonha, que não há solução para a dívida que não passe pelo crescimento e que não há crescimento com esta dose austeritária.

O austeritarismo é na realidade todo um programa de destruição dos serviços públicos, dos direitos laborais, do Estado Social e a crise a oportunidade para o executar. É um programa incompatível com os valores mais básicos da esquerda, de que nenhuma força política de esquerda, ou vagamente de esquerda, pode ser executante sem que com isso se suicide. É também um programa que violenta algumas das aspirações mais sentidas da maioria dos europeus que nenhuma força política de direita pode assumir sem que com isso perca a menor das hipóteses de vir a governar em democracia.

Em resumo, o austeritarismo – o programa político que “os mercados globais” determinam – condena à morte qualquer “esquerda” que a ele se queira submeter e obriga a direita a ocultar as suas intenções sob uma retórica justicialista ou nacionalista. Forçados a “escolher” entre uma “esquerda” que se sujeita “aos mercados” (e não os sujeita) e uma direita hipócrita, só podemos desesperar da política. A “esquerda” que se sujeita afunda-se para ser substituída pela direita que mente enquanto a mentira não se torna patente para voltar a “esquerda” que se sujeita com promessas que não pode, ou nem mesmo quer, cumprir. O tempo político comprime-se. Os ciclos políticos tornam-se cada vez mais curtos. Isto é aquilo a que deveremos talvez chamar ingovernabilidade.

Os chamados países periféricos da zona euro (e com eles toda a União Europeia) estão a ser empurrados para um trilema: ou se deixam transformar em protectorados com “governos” de turno efémeros, de direita ou de “esquerda”, a executar o programa austeritário até que a recessão, a divergência e a bancarrota os separe do continente; ou partem eles próprios à aventura; ou não se sujeitam e, coordenadamente entre eles e com outras esquerdas europeias que não se sujeitam, conseguem inflectir o rumo suicidário que foi imposto à Europa.

Por mim prefiro a reconstrução europeia e uma esquerda que não se sujeite em Portugal e que dê prioridade à construção de uma esquerda europeia que não se sujeita, representando-a em Portugal. Uma esquerda que tenha a sabedoria necessária para evitar as recriminações contra os que têm tido a coragem e a energia de dar o melhor de si e seja capaz de nos oferecer um lugar político abrangente e suficientemente poderoso para além da “esquerda” que se sujeita e da direita que mente.


sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Lido por aí... # 10


"Europa y la revolución", editorial da edição de 23 de Fevereiro do jornal El País (tradução retirada daqui): 

Esta não é a Europa que a revolução em curso no Magrebe e no Médio Oriente requer. Ao silêncio e à paralisia com que foram acolhidas as manifestações que puseram termo às ditaduras de Ben Ali e de Mubarak, na Tunísia e no Egito, vem agora somar-se o comedimento da reação contra o massacre perpetrado pelo ditador líbio Muammar Kadhafi. Quando um tirano lança tanques e aviões contra os cidadãos que exigem a sua saída, e entre os quais os mortos se contam em centenas, é simplesmente vergonhoso falar de contenção no uso da força.

Os crimes dos últimos dias não foram os primeiros cometidos por Kadhafi mas, sim, os que perpetrou da maneira mais impudica. Perante eles, a Europa mostrou-se mais preocupada com a maneira de manter os líbios encarcerados dentro das suas fronteiras do que em apoiar cidadãos que tomaram a palavra e que apostam a vida para combater uma velha tirania.

Perante esta exibição de barbarismo, de nada vale a prudência do comunicado emitido pela Alta Representante para a Política Externa, Catherine Ashton, nem a do Conselho de Ministros europeus celebrado na passada segunda-feira. Não nos deixemos enganar: se dois países como a Itália e a República Checa conseguiram prejudicar a posição comum [ao recusarem condenar a Líbia] foi, entre outras razões, porque os outros membros dos Vinte e Sete não se sentiram incomodados com o resultado final, que consideraram aceitável. Só que este não é aceitável, segundo nenhum ponto de vista, nem sequer se o contemplarmos à luz de um possibilismo timorato, e, por isso, a vitória dos dois Estados-membros sobre os restantes, é na realidade uma derrota humilhante para todos.

Enquanto a Alta Representante e o Conselho de Ministros desempenhavam este triste papel, a Comissão vinha lançar mais opróbrio sobre a Europa, pela boca de Michel Cercone, porta-voz da comissária para os Assuntos Internos [Cecília Malmström]. Este garantiu que a UE está preocupada com as consequências das revoltas no Magrebe e no Médio Oriente em matéria de imigração. Se, na verdade, é esta a preocupação que paralisa a União neste momento, isso quer dizer que, de tanto olhar para o umbigo, a burocracia de Bruxelas perdeu a capacidade de hierarquizar os problemas, colocando no mesmo plano o sismo político que agita uma das regiões mais martirizadas do mundo e uma obsessão, que primeiro foi das forças populistas europeias e, depois, dos partidos democráticos, dispostos a qualquer coisa para conquistar votos.

Mas quer também dizer que, acossada pelos seus fantasmas, esta Europa de começos do século XXI renunciou a fazer a distinção entre imigrantes e refugiados. Perante um crime em grande escala como o que perpetrou Kadhafi, a Europa comete uma baixeza imperdoável, ao interrogar-se sobre a melhor forma de encerrar os líbios dentro das suas fronteiras, deixando-os à mercê de uma repressão feroz. A sua preocupação deveria ser, pelo contrário, a forma de contribuir para o fim de um regime caricato e de salvar vidas humanas.

Os comunicados e declarações oficiais não deixam transparecer uma coisa nem outra, com a agravante de que, enquanto os Vinte e Sete continuam a polir o fraseado eufemista da sua posição comum, Kadhafi recorre a mercenários para reprimir os manifestantes e faz crescer o clima de terror, ao impedir que os cadáveres sejam retirados das ruas.

São incontáveis os erros históricos cometidos pelas grandes potências no Magrebe e no Médio Oriente, em nome do dogma de que a ditadura era um mal menor, em comparação com a ameaça do fanatismo religioso islamita. Na realidade, trata-se de dois inimigos que se têm alimentado um ao outro e que deixaram milhões de pessoas presas entre garras que as privavam de liberdade e de qualquer esperança de progresso, em todo o mundo árabe. Agora que esses cidadãos tomaram a iniciativa, com risco das suas vidas, as grandes potências não podem acrescentar mais um erro aos já cometidos, mais uma vez de dimensões planetárias.

Pelo menos, a Europa não pode nem deve fazê-lo, porque isso seria o mesmo que consagrar uma traição definitiva aos grandes princípios com base nos quais quis criar a sua União. Os cidadãos que se ergueram, que estão a erguer-se, contra as respetivas ditaduras, exigindo liberdade e dignidade, precisam de receber do mundo exterior, do mundo desenvolvido e democrático, uma mensagem inequívoca de que as suas reivindicações são legítimas. E a União Europeia não pode permitir-se pronunciar-se em sussurros nem fazer bandeira dos seus medos mesquinhos.

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domingo, 6 de fevereiro de 2011

Assobiar para o lado



 As revoltas populares na Tunísia e no Egipto puseram a nu o apoio das democracias europeias aos regimes autoritários considerados "aliados do ocidente".
Sob o pretexto do combate ao radicalismo islâmico, quer a União Europeia quer os Estados Unidos caucionaram durante décadas os regimes de Ben Ali e de Hosni Mubarak, ignorando e ocultando os atropelos aos direitos humanos cometidos nos países por eles governados.

A evolução dos acontecimentos, com a queda de Ben Ali e a imparável onda de contestação a Mubarak, colocaram os líderes europeus na incómoda situação de terem de se afastar dos seus até então aliados. A necessidade de salvar a face perante a opinião pública fizeram com que os pedidos de reformas democráticas na Tunísia e no Egipto, tímidos é certo, passassem lentamente a fazer parte do discurso oficial dos principais chefes de estado da União Europeia.

Por cá, para além da habitual declaração provinciana sobre a situação dos portugueses que vivem no Egipto, desconhecemos o que pensa Cavaco Silva sobre os acontecimentos dos últimos dias. Possivelmente não pensa nada, como nunca pensou nada sobre coisa nenhuma.
Quanto ao governo, o ministro dos negócios estrangeiros limitou-se a repetir o mesmo discurso, tardio e pouco convicto, dos seus homólogos europeus.

Também por estes dias, e enquanto a Praça Tahrir se transformava num símbolo mundial, o parlamento português inexplicavelmente chumbava um voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto.
O Partido Socialista, alegadamente incomodado por ter sido confrontado com o facto de só agora os partidos de Ben Ali e de Hosni Mubarak terem sido expulsos da Internacional Socialista, aliou-se ao PSD e inviabilizou a aprovação do voto de solidariedade proposto pelo Bloco de Esquerda...
Leia-se o texto proposto pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e retirem-se as devidas conclusões sobre o vergonhoso sentido de voto das bancadas do bloco central...

A posição dos líderes políticos europeus, incluindo os portugueses, revela a hipocrisia de quem passou as últimas décadas a "assobiar para o lado", caucionando e perpetuando no poder regimes autocráticos e ditatoriais.
A luta dos tunisinos e dos egípcios não permite mais ambiguidades aos líderes europeus: ou estão inequivocamente do lado dos que se batem pela democracia ou continuarão, como até aqui, do lado dos ditadores.


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domingo, 5 de dezembro de 2010

A austeridade é uma ideia perigosa


Amanhã realizar-se-á mais uma reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, onde a situação de Portugal voltará a ser discutida.

O que certamente não constará na agenda da reunião dos ministros das Finanças da zona euro será a análise das consequências sociais  provocadas pelas  políticas de austeridade,  impostas pela UE, nem o visionamento deste vídeo do economista Mark Blyth:



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