A Troika e o Governo desejam-lhe Feliz Natal

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Como a desigualdade económica prejudica as sociedades

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Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 7)

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P – Quem tem direito a fazer greve?

R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.

P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?

R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.

P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?

R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.

P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?

R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.

P – O dia da greve é pago?

R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.

P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?

R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.

Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.

P – Quem pode constituir piquetes de greve?

R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.

P – Quem pode integrar os piquetes de greve?

R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.

P – Que competências têm os piquetes de greve?

R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve

P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?

R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.

P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?

R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve.

Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).

www.grevegeral.net

Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 4)

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Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 3)

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Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 2)

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Lido por aí... # 22

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"A jorna", artigo de opinião de José Manuel Pureza, publicado no Diário de Notícias de hoje:

Passos Coelho inaugurou o tempo da novilíngua orwelliana como idioma oficial do Governo. Nunca um político tivera o rasgo de um slogan como o seu notável "Empobrecer o país e os portugueses para sairmos da crise". A coisa, aliás, é todo um programa: o ministro da Educação já fez saber que "quantas mais escolas fecharmos, mais cultos seremos", e ao responsável pelos transportes só faltou pôr em palavras explícitas o luminoso pensamento de que "quantas mais ferrovias encerrarmos, mais mobilidade teremos".

Num momento em que o desemprego atinge valores sem precedentes entre nós, o Governo decide aumentar o horário de trabalho em meia hora por dia ou duas horas e meia por semana. Sem acréscimos salariais, claro. Ou seja, trabalho gratuito exigido ao trabalhador. Bruto da Costa, Ferreira do Amaral e outros economistas sensatos já denunciaram que esta medida não terá qualquer impacto na competitividade das empresas de nenhum sector. Estamos pois perante uma decisão que terá como único efeito a justificação para dispensar mão-de-obra. Perito na arte dos contrafogos, este Governo combate assim o desemprego com mais desemprego. E cá está a novilíngua outra vez. Desta feita, porém, para além do génio da contradição, a coisa tem outro cariz: na verdade, no último século, nenhum país europeu aumentou o horário de trabalho com imposição da prestação de trabalho gratuito aos seus trabalhadores. A direita no Governo faz jus ao seu desígnio de ir até ao infinito e mais além, sendo que em Portugal se trabalha em média 38,2 horas por semana, mais meia hora que os alemães, uma hora que os ingleses e quase três horas a mais que os trabalhadores franceses.

Não chegámos aqui sem viagem. No passado recente, a pretexto das exigências de adaptabilidade, abriu-se a porta para máximos de 12 horas diárias e de 60 semanais, sujeitando porém a sua adopção a prévias negociações com os representantes dos trabalhadores. Este Governo dá um significativo passo adiante rumo ao extremismo: o aumento do tempo de trabalho passa a ser decidido unilateralmente pela empresa ou negociado com cada trabalhador individualmente, numa relação de forças totalmente desigual.

Mais ainda, o extremismo ideológico desta medida é reforçado pelo facto de a proposta governamental anular, relativamente a decisões empresariais de aumento do horário de trabalho respectivo, a actual obrigação de comunicação dessas deliberações à Autoridade para as Condições de Trabalho. O Governo mostra assim entender que horários de trabalho, alargamentos dos períodos de laboração, intervalos para descanso ou isenções de horário não têm de ser objecto de rigorosa fiscalização. Ou seja, em princípio aumenta-se em meia hora diária a jornada de trabalho. Mas se é mesmo isso ou mais, logo se vê. Afinal de contas, presume-se que é tudo gente boa...

É claro que nada disto tem rigorosamente nada a ver com combate ao endividamento do País. A dívida é um mero pretexto para a cruzada ideológica a favor do trabalho low cost. À privação de dois salários - os subsídios de férias e de natal - junta-se, com este alargamento da semana de trabalho de 40 para 48 horas sem custos adicionais com salários para as empresas, a privação de mais um. Justiça seja feita ao Governo: com esta medida, ele toma posição clara no debate em curso sobre a permanência dos países periféricos no coração da construção europeia - nós assumimos que ficamos fora porque o Governo opta por nos alinhar antes pelos padrões asiáticos de remuneração do trabalho.

O próximo passo poderá bem ser a diminuição do salário mínimo. Sempre em nome do sacrossanto mandamento da competitividade das empresas. As mesmas que o Governo afunda com a recessão purificadora.

Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro

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Compreender a Dívida Pública (em alguns minutos)

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Double standards

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O 15 de Outubro não foi apenas um protesto, foi o início de um movimento em expansão # 2

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Crise e Paraísos Fiscais

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Mentiroso compulsivo

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(via blogue Aventar)

Eles é que vivem acima das nossas possibilidades

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(Sugerimos a visualização do vídeo no modo "ecrã inteiro" - a infografia que demonstra a evolução dos rendimentos de 15 ex-governantes, antes e depois de passarem pelo Governo, encontra-se disponível no site do Expresso)

Occupy Wall Street - More Than One Demand

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Entre nós e as palavras # 27

Não sei, meus filhos, que mundo será o vosso.
É possível, porque tudo é possível, que ele seja
aquele que eu desejo para vós. Um simples mundo,
onde tudo tenha apenas a dificuldade que advém
de nada haver que não seja simples e natural.
Um mundo em que tudo seja permitido,
conforme o vosso gosto, o vosso anseio, o vosso prazer,
o vosso respeito pelos outros, o respeito dos outros por vós.
E é possível que não seja isto, nem seja sequer isto
o que vos interesse para viver. Tudo é possível,
ainda quando lutemos, como devemos lutar,
por quanto nos pareça a liberdade e a justiça,
ou mais que qualquer delas uma fiel
dedicação à honra de estar vivo.
Um dia sabereis que mais que a humanidade
não tem conta o número dos que pensaram assim,
amaram o seu semelhante no que ele tinha de único,
de insólito, de livre, de diferente,
e foram sacrificados, torturados, espancados,
e entregues hipocritamente à secular justiça,
para que os liquidasse “com suma piedade e sem efusão de sangue.”
Por serem fiéis a um deus, a um pensamento,
a uma pátria, uma esperança, ou muito apenas
à fome irrespondível que lhes roía as entranhas,
foram estripados, esfolados, queimados, gaseados,
e os seus corpos amontoados tão anonimamente quanto haviam vivido,
ou suas cinzas dispersas para que delas não restasse memória.
Às vezes, por serem de uma raça, outras
por serem de uma classe, expiaram todos
os erros que não tinham cometido ou não tinham consciência
de haver cometido. Mas também aconteceu
e acontece que não foram mortos.
Houve sempre infinitas maneiras de prevalecer,
aniquilando mansamente, delicadamente,
por ínvios caminhos quais se diz que são ínvios os de Deus.
Estes fuzilamentos, este heroísmo, este horror,
foi uma coisa, entre mil, acontecida em Espanha
há mais de um século e que por violenta e injusta
ofendeu o coração de um pintor chamado Goya,
que tinha um coração muito grande, cheio de fúria
e de amor. Mas isto nada é, meus filhos.
Apenas um episódio, um episódio breve,
nesta cadeia de que sois um elo (ou não sereis)
de ferro e de suor e sangue e algum sémen
a caminho do mundo que vos sonho.
Acreditai que nenhum mundo, que nada nem ninguém
vale mais que uma vida ou a alegria de tê-la.
É isto o que mais importa – essa alegria.
Acreditai que a dignidade em que hão-de falar-vos tanto
não é senão essa alegria que vem
de estar-se vivo e sabendo que nenhuma vez
alguém está menos vivo ou sofre ou morre
para que um só de vós resista um pouco mais
à morte que é de todos e virá.
Que tudo isto sabereis serenamente,
sem culpas a ninguém, sem terror, sem ambição,
e sobretudo sem desapego ou indiferença,
ardentemente espero. Tanto sangue,
tanta dor, tanta angústia, um dia
– mesmo que o tédio de um mundo feliz vos persiga –
não hão-de ser em vão. Confesso que
muitas vezes, pensando no horror de tantos séculos
de opressão e crueldade, hesito por momentos
e uma amargura me submerge inconsolável.
Serão ou não em vão? Mas, mesmo que o não sejam,
quem ressuscita esses milhões, quem restitui
não só a vida, mas tudo o que lhes foi tirado?
Nenhum Juízo Final, meus filhos, pode dar-lhes
aquele instante que não viveram, aquele objecto
que não fruíram, aquele gesto
de amor, que fariam “amanhã”.
E, por isso, o mesmo mundo que criemos
nos cumpre tê-lo com cuidado, como coisa
que não é nossa, que nos é cedida
para a guardarmos respeitosamente
em memória do sangue que nos corre nas veias,
da nossa carne que foi outra, do amor que
outros não amaram porque lho roubaram.

Jorge de Sena - "Carta a meus filhos sobre os fuzilamentos de Goya" 

Vídeo: Mário Viegas (voz), Luís Cília (música)

As crises do capitalismo

Sobre os tumultos em Londres

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Sobre os tumultos em Londres, que rapidamente se propagaram a outras cidades inglesas, vale a pena não só  ler o texto de Nina Power, "As London Explodes in Riots, There Is a Context That Can't Be Ignored: Brutal Cuts and Enforced Austerity Measures", mas também  a extensa e aprofundada análise de Jérôme E. Roos, "London calling: a haunting glimpse into our future?", publicada hoje na revista online  Reflections on a Revolution (ROAR) e que a seguir transcrevemos:

The riots spreading through London are a terrifying reminder of what lies ahead as the austerity-obsessed West nosedives into economic collapse.

The markets plummet and London burns. Whatever your political inclinations may be, there’s no denying the apocalyptic quality to the headlines coming out of Europe’s largest city right now. What we are witnessing is financial meltdown and social meltdown in tandem. And, while there is no direct causal relationship between the two historical moments, there’s a connecting theme that unites them in a complex dialectic of collapse.

So this is what things have come to: a societal tragedy of unfathomable proportions. What the UK is experiencing right now is the total breakdown of social cohesion into utter lawlessness and indiscriminate violence. On the third consecutive day of unrest, rioting and looting spread throughout the capital and — for the first time — to other UK cities as well. And while I hate to be gloomy, I have to remind you once again that this is only just the beginning.

With over 20 poorer neighborhoods in London convulsing in the flames of rage, and with the unrest spreading to disadvantaged areas in Birmingham, Liverpool, Leeds and Bristol, this total breakdown of law and order has an undeniable structural quality to it. The explosion of anger and cynicism may have come as a complete surprise to the authorities, but locals have known this to be simmering beneath the surface for years — if not decades.

So when Boris Johnson, as Mayor of London, refers to the social unrest as ”nothing more than wanton criminality,” he engages in an extremely dangerous simplification. After all, violence is a complex phenomenon that arises from an intricate dialectic between behavioral/psychological (individual) factors on the one hand, and cultural/socio-economic (structural) factors on the other. It is in their complex interplay that we must look for answers.

The Structural Component

The United Kingdom has always been one of the most unequal and least socially-mobile societies in the Western world. Among continental Europeans, it is notorious for tolerating the existence of what Oscar Lewis has called an “underclass“, and what Marx referred to as the “lumpenproletariat“, or the “refuse of all classes” that continues to live an unproductive existence at the margins of society, excluded for all practical purposes from the basic functioning of the market system.

The numbers, in this respect, are telling. In 2003 and 2004, a whopping 21 percent of children in the UK grew up in households below the poverty line (after housing costs are taken into account, this rises to an incredible 28 percent). One EU study this year found that 17 percent of UK youths qualify as “NEETs” — Not in Employment, Education or Training, “in other words high-school dropouts with no prospects of employment.” The same study found that over 600,000 people under the age of 25 have never had a day of work.

While it would be ridiculous to use such statistics as a justification for the dangerous, irresponsible and anti-social behavior of the rioters, it would be just as foolish to simply ignore this crucial social context and only focus on the “aberrant behavior” of “deviant individuals.” The violence and thievery may be entirely indiscriminate and a-political, but the root causes of it are profoundly political and carry a very clear discriminatory component.

A society where an hour’s bus ride from Kensington to Newham takes you across a six year reduction in male life expectancy – from 78.5 years to 72.4 – is a profoundly sick society. The gap is actually bigger than the one between the US and Nicaragua, with the latter being the second poorest country in Latin America. London, in other words, may be the most expensive city in the world, but it literally contains a developing country within its city boundaries.

Even the pro-market Financial Times last year warned that “Britain must mind the gap”. Referring to a landmark government report, it wrote that “the UK suffers from high inequality,” and “saw a surge in its Gini coefficient, a measure of inequality, between the mid-1980s and mid-1990s. Since then, increased redistribution has managed to slow this process. But British inequality is a problem that will not disappear. It has deep roots and cannot be ignored.”

In their crucial book, The Spirit Level: Why Equality Is Better for Everyone, Richard Wilkinson and Kate Pickett provide a wide array of statistical evidence to back up their claim that unequal societies tend to produce (in addition to a range of other social and medical problems) more violence and more crime. As a result of this, the UK prison population nearly doubled from 46,000 to 80,000 in the two short decades between 1990 and 2007.


The Individual Component

So how does this social reality affect the individual? The Guardian quoted criminologist John Pitts as saying that ”many of the people involved are likely to have been from low-income, high-unemployment estates, and many, if not most, do not have much of a legitimate future … Those things that normally constrain people are not there. Much of this was opportunism but in the middle of it there is a social question to be asked about young people with nothing to lose.”

While there is never any justification for selfish theft and wanton violence against innocent individuals, the looters find ways to justify their actions. “They feel they can rationalise it by targeting big corporations. There is a sense that the companies have lots of money, while they have very little.” Indeed, in a fascinating conversation caught on tape by the BBC, a couple of girls boasted that the riots are about “showing the rich we can do what we want.”

There are two crucial components to this seemingly simple sentence. First of all, there’s the powerful assertion of “doing what we want.” As Lukács put it, under the ruthless logic of the market, “the personality can do no more than look on helpless while its own resistance is reduced to an isolated particle fed into an alien system.” Violence becomes a psychological tool for breaking out of that hostile universe and reclaiming a sense of agency. In Pitts’ words, looting makes “powerless people suddenly feel powerful,” which is “very intoxicating”.

Secondly, there’s the overt class component that the BBC is still so desperately trying to hide. One doesn’t need to be a Marxist to follow this line of reasoning: class-based exclusion is closely tied to its cultural manifestation, what the anti-Marxist sociologist Pierre Bourdieu famously called symbolic violence. By this he referred to the patterns of speech, dress, consumption, etc., by which dominant groups express their cultural “superiority” over subordinate ones.

The psychological consequence of this symbolic violence is to produce a profound sense of social alienation within the individual — a sense that one has absolutely no stake in society’s dominant value system. This leads to a situation where the subversion of societal norms suddenly becomes a deceptively joyous act of “liberation”. Ironically, this process may have been further fueled by endless marketing campaigns promising “salvation through consumption“.

As Pitts puts it, this is a generation bred on a diet of excessive consumerism and bombarded by advertising. “Where we used to be defined by what we did, now we are defined by what we buy. These big stores are in the business of tempting [the consumer] and then suddenly these people find they can just walk into the shop and have it all.” As @DominicKavakeb tweeted, “if you keep telling people who can’t afford stuff to buy stuff, they might just end up taking stuff.”

A Regression — Not a Revolution

But that said, one thing needs to be made very clear: anyone who is still under the impression that this is a “protest” is gravely mistaken. This is not a revolution. If anything, it’s a major regression; a breakdown into mob rule. No one will benefit from this, except, perhaps, for the government itself. After all, the unfortunate fact that many of Britain’s poor tend to be ethnic minorities will allow Cameron to once again play the “death of multiculturalism” card.

Furthermore, as this brave West Indian woman pointed out, people don’t fight for a cause. The disturbances have long ceased to be protests against police brutality — they have descended into total chaos. In this environment, there is no hope of building a constructive movement for progressive social change. This was bound to happen, though. As a Greek friend predicted at Syntagma last month, “when the UK goes into revolt, it will be ugly.”

These riots are particularly ugly because the biggest victims so far have been the hard-working shop-keepers and average people who have become the innocent targets of indiscriminate aggression — the people who had to jump from their homes to escape the blaze, the people who lost their houses and their livelihoods through arson, theft and destruction. Why in heaven’s name would these angry youths target their own neighborhoods, instead of the rich ones?

While many people responded with shock and horror to a video displaying a bunch of thugs stealing from an injured man while pretending to assist him, psychologists have long had an explanation for this “inexplicable” behavior. As Wilkinson & Pickett write, ”when people react to a provocation from someone with higher status by redirecting their aggression onto someone of lower status, psychologists label it displaced aggression,” (The Spirit Level, p. 167).

The greatest tragedy is that this displaced aggression leaves the peaceful majority doubly affected: first by the economic exclusion and symbolic violence of the ruling social groups, and secondly by the displaced aggression of the disaffected youth in their own neighborhoods. And sadly, this pattern is likely to intensify over the coming years and decades, as financial collapse and fiscal austerity will combine to squeeze millions of Britons into poverty.

As the New York Times correctly pointed out, “for a society already under severe economic strain, the rioting raised new questions about the political sustainability of the Cameron government’s spending cuts, particularly the deep cutbacks in social programs.” After all, austerity measures “have hit the country’s poor especially hard, including large numbers of the minority youths who have been at the forefront of the unrest.”

In December 2010 we made a gloomy prediction for the new year: “The rage is spreading, and the legitimation crisis of global capitalism is only going to deepen in 2011 as austerity measures aggravate inequality, insecurity and unemployment. The question is not so much if there will be renewed violence, but where and when it will take place.” Austerity may not be the root cause of these riots — but it will be fuel on the fire of Britain’s ongoing social meltdown.

Os desvios colossais de Passos Coelho

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One World One Revolution

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