sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Recordar para nunca esquecer # 2 (Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto)

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Se tivesse comido logo que chegou do campo, o estômago ter-se-ia rasgado por causa do peso dos alimentos, ou então esse peso encostar-se-ia ao coração que, pelo contrário, na caverna da magreza, se tinha tornado enorme: batia tão depressa que não era possível contar as pulsações, não era possível dizer que batia, propriamente, mas tremia, como se estivesse sob o efeito do terror. Não, não podia comer sem morrer. Mas não podia ficar mais tempo sem comer sem que morresse. A dificuldade era essa.
[...]
Papas, disse o médico, à colher de café. Dávamos-lhe papas seis ou sete vezes por dia. Uma colher de café de papa sufocava-o, agarrava-se às nossas mãos, procurava o ar e voltava a cair na cama. Mas engolia. E assim, seis ou sete dias pedia para fazer. Levantávamo-lo pegando-lhe por baixo dos joelhos e dos braços. Devia pesar entre trinta e sete e trinta e oito quilos: o osso, a pele, o fígado, os intestinos, o cérebro, o pulmão, tudo incluído: trinta e oito quilos repartidos por um corpo de um metro e setenta e oito. Pousávamo-lo no bacio, púnhamos uma pequena almofada no rebordo: no sítio onde as articulações se moviam mesmo por baixo da pele, a pele estava em carne viva. [...] Quando se sentava no bacio fazia tudo de uma só vez, num glu-glu enorme, inesperado, desmesurado. Aquilo que o coração retinha, o ânus não podia reter, largava o conteúdo. Tudo, ou quase, largava o conteúdo, até os dedos que já não retinham as unhas, também as largavam. [...]
Durante dezassete dias, o aspecto daquela merda foi sempre o mesmo. Era desumana. Separava-o de nós mais do que a febre, do que a magreza, do que os dedos sem unhas, do que as marcas da pancada dos S.S. Dávamos-lhe papa amarela, dourada, papa para bebé e depois saía dele verde escuro como se fosse lodo de um pântano. Depois de taparmos o bacio ouvíamos as bolhas quando rebentavam à superfície. Podia fazer lembrar - viscosa e peganhenta - um escarro grande. Logo que saía, o quarto enchia-se de um cheiro que não era o da putrefacção, o do cadáver - se é que ainda havia no corpo dele matéria para cadáver -, era mais o de um húmus vegetal, o cheiro das folhas mortas, o da vegetação rasteira e espessa, nos bosques. Era de facto um cheiro sombrio, espesso como o reflexo dessa noite espessa da qual ele emergia e que nós não conheceríamos nunca. (Eu encostava-me às persianas, a rua debaixo dos meus olhos passava, e como eles não sabiam o que acontecia no quarto, apetecia-me dizer-lhes que naquele quarto por cima deles, um homem tinha voltado dos campos alemães, vivo.)

Marguerite Duras - "A Dor" (excerto)

(Tradução: Tereza Coelho)

Cinematógrafo do Reviralhos # 16


L' Encerclement: La Démocratie dans les Rets du Néolibéralisme
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O Cerco: A Democracia nas Malhas do Neoliberalismo (2005)





Título: L' Encerclement: La Démocratie Dans Les Rets Du Néolibéralisme - O Cerco: A Democracia nas Malhas do Neoliberalismo (2005)
 
Realização: Richard Brouillette

Participação: Noam Chomsky, Ignacio Ramonet, Normand Baillargeon...

Duração: 153 minutos
 

domingo, 22 de janeiro de 2012

Há sempre alguém que resiste # 3

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É melhor pensares duas vezes antes de voltares a designar-te "provedor do povo"

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Há sempre alguém que resiste # 2

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sábado, 21 de janeiro de 2012

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

No iPod de Cavaco Silva ouve-se certamente isto...

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Sem um pingo de vergonha na cara


Num país com quase um milhão de desempregados, onde o salário mínimo é de 485 € e a média das reformas é inferior a 400 €, é preciso não ter um pingo de vergonha na cara para proferir estas declarações:




Nota: Sobre os rendimentos do auto-proclamado indigente, superiores a 10.000 € mensais, são particularmente esclarecedoras as duas notícias publicadas no site do Público (aqui e aqui) e também a notícia do Expresso sobre o nível 18 da tabela do Banco de Portugal.


quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Sai à rua e faz-te ouvir!

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No próximo dia 21 de Janeiro, sábado, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ realizará uma manifestação em Lisboa, partindo às 15h do Marquês de Pombal. Perante um governo que apresenta aos seus cidadãos a porta da rua e que apela à emigração, em particular dos mais jovens e qualificados dizemos: Basta! A este governo que não tem alternativas e que declara objectivos de empobrecimento do país e emigração em massa declaramos: Ficaremos – para Lutar!

Iniciamos 2012 mergulhados numa das maiores crises da história portuguesa e europeia. São mais de 800 mil desempregados no país, e esse número não pára de aumentar. A precariedade laboral devora vidas e aspirações e condena grande parte da população à miséria e a uma vida sem futuro. O orçamento aprovado reproduz-se além das exigências da Troika com cortes na Saúde e na Educação; com a eliminação do 13.º e 14.º salários na Função Pública; com o aumento do valor das taxas moderadoras, dos preços dos transportes, da electricidade e das rendas das casas. E, apesar do grande número de desempregados o governo ainda amplia em meia hora por dia o horário de trabalho, aumenta a exploração e torna mais difíceis as contratações.

Não é o povo que está a viver acima das suas possibilidades, mas sim banqueiros, patrões e multimilionários, bem como os políticos e governos que os apoiam. Estes é que são os verdadeiros responsáveis pela crise da dívida soberana! E em nome dela destroem a própria liberdade.

Quem ganha com a crise conta com o medo de quem se deixa explorar, não percebendo que lhes roubarão tudo. É inequívoco que roubam a própria dignidade e exigem a vida de joelhos. É por isso preciso a união para destruir esse medo.

A solução para os problemas será colectiva – não será aceitar com resignação a austeridade, a precariedade, o desemprego, o fim da Democracia e a inevitabilidade de todas as medidas que destroem milhões de vidas! Por isso, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apela à sociedade portuguesa: desempregados, trabalhadores, imigrantes, precários, estudantes e a todos cujas vidas e sonhos são destruídos em nome de uma crise da qual não são responsáveis, para que se juntem e, a 21 de Janeiro, mostremos juntos na rua que exigimos viver numa Democracia mais participativa e que em Democracia o poder é do povo e de mais ninguém!

 


quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Lei Contra a Precariedade chega ao Parlamento

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A Iniciativa Legislativa de Cidadãos por uma Lei Contra a Precariedade será entregue na Assembleia da República na próxima 5ª feira, dia 12 de Janeiro. A entrega das mais de 35 mil assinaturas vai ter lugar em audiência com a Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.

Cumpre-se assim o primeiro grande objectivo desta iniciativa, depois de vários meses de mobilização em todo o país. Uma enorme adesão em nome de uma proposta concreta, que é parte integrante da indignação que tem exigido nas ruas mais democracia e alternativas, desde 12 de Março de 2011.

Esta iniciativa confronta o parlamento com uma solução concreta para enfrentar a precariedade nas suas dimensões mais frequentes: os falsos recibos verdes, a contratação a prazo para funções permanentes e o recurso abusivo ao trabalho temporário.

Esta é apenas a segunda vez em que uma lei proposta por cidadãos é discutida e votada no parlamento. Inicia-se agora a batalha cidadã pela aprovação de uma lei que efectivamente combate a precariedade. Dentro e fora do parlamento, lutaremos por esta proposta e pela sua ampla discussão na sociedade.
 
 
 
 

domingo, 8 de janeiro de 2012

No dia em que o Bowie faz 65 anos, esta vai direitinha para o Eduardo Catroga, a Celeste Cardona, o Braga de Macedo, o Paulo Teixeira Pinto e a restante tralha do PSD e do CDS que está de malas feitas para Chinatown

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Petição contra o fecho da carreira 18E do eléctrico

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Numa altura em que outras cidades europeias estão a instalar linhas novas, uma das cinco carreiras de eléctrico que ainda resistem em Lisboa vai ser suprimida no final de Fevereiro.

Os eléctricos são um meio de transporte ecológico, uma das maiores atracções turísticas da cidade e um símbolo de Lisboa. O fecho da carreira 18 é um atentado ao património cultural e histórico de Portugal.

Assina a petição contra o fecho da carreira 18E aqui:

 



(Fotos de Paulete Matos)
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Seminário Internacional: Manifestos & Manifestações - Política, Linguagem e Revolta (20 e 21 de Janeiro, Teatro Maria Matos)

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Seminário internacional
MANIFESTOS & MANIFESTAÇÕES
Política, Linguagem e Revolta
20 e 21 de Janeiro de 2012
Teatro Maria Matos
 
Um pouco por todo o mundo, no último ano e meio, têm vindo a multiplicar-se as movimentações sociais e os conflitos políticos: manifestações, ocupações, motins, acampadas e revoluções, diversas nas suas motivações, formas e efeitos, tal como nas linguagens em que se produzem e exprimem. Não será certamente fácil descortinar um traço contínuo que percorra tamanha variedade. A primeira tentação é o recurso à «crise» como factor explicativo, uma certa ideia difusa de crise, imagem de um mundo que colapsa e se transfigura, mas um olhar mais próximo sobre cada um destes episódios facilmente descobre não uma mas sim múltiplas crises, inúmeros fragmentos de práticas sociais, de experiências políticas, de ideias e ideologias, que se afirmam e/ou rejeitam. Citando, inventando ou transformando conceitos, expressões e imagens com proveniências muito diversas, de antigas tradições populares a uma nova linguagem mediática e cibernética, de repertórios de contestação próprios dos movimentos sociais da modernidade aos termos dos mais recentes debates teóricos, os acontecimentos que hoje vivemos parecem dispensar uma espécie de metalinguagem que os descreva ou os interprete. É neste contexto que a Unipop e o Teatro Maria Matos organizam um seminário de debate sobre a relação entre a palavra e a política, tomando como ponto de partida a discussão sobre a natureza, os limites e as vantagens de uma das formas mais consagradas por que a palavra se faz política, a forma-manifesto, e como ponto de chegada os manifestos, discursos e palavras que têm sido elaborados nas revoltas e revoluções em curso. Para este efeito, reunimos um conjunto de activistas, militantes e teóricos de diferentes proveniências.

A participação no seminário é livre, mas pede-se aos interessados que efectuem uma inscrição prévia, enviando, até dia 18 de Janeiro, um e-mail com o nome para cursopcc@gmail.com.

Sexta-feira, 20 de Janeiro
 
18h – Apresentação do seminário, pela Unipop

18h15 – Conversa: O que é um manifesto?

Em Império, obra já apelidada de «manifesto comunista para o século XXI», Antonio Negri e Michael Hardt, retomando a discussão de Louis Althusser sobre os pontos de contacto entre O Príncipe, de Maquiavel, e o Manifesto do Partido Comunista, de Marx e Engels, ensaiam uma definição da forma-manifesto: «Nos nossos dias, um manifesto, um discurso político, deveria aspirar a preencher (…) a função de um desejo imanente que organiza a multidão. Não há aqui, em última instância, nem determinismo nem utopia [como sucederia, respectivamente, com O Príncipe e com o Manifesto do Partido Comunista]: trata-se antes de um contrapoder radical, ontologicamente assente não em qualquer “vazio para o futuro”, mas na actividade real da multidão, sua criação, sua produção e seu poder». Nesta conversa com Antonio Negri pretende-se reflectir sobre o papel do manifesto e a sua relação com a prática política, designadamente à luz das características do ciclo de revoltas do último ano e meio, por ele saudadas como levantamentos insusceptíveis de produzir novas lideranças.
 
Antonio Negri, filósofo italiano. Autor, entre outros, de Império, Multidão e Commonwealth, com Michael Hardt.
 
20h30 – Mesa de Comunicações: A política das palavras
A construção de alternativas políticas tem implicado tentativas de rejeitar, reivindicar ou ressignificar determinadas palavras, num jogo que tanto se trava a nível de conceitos monumentais, como por exemplo democracia, liberdade ou terrorismo, como a nível de expressões mais particulares, como por exemplo em «geração (à) rasca». Estas possibilidades políticas das palavras têm sido, todavia, confrontadas com outras alternativas que frequentemente se fundamentam na crítica ao imperialismo da palavra na política, o qual tornaria esta última a uma ordem emocional particularmente acalentada, por exemplo, em projectos populistas ou em acções directas.

Bruno Monteiro, sociólogo e investigador do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Raúl Sánchez Cedillo, licenciado em Filosofia. Tem trabalhado, desde 2000, em projectos de autoeducação, em Madrid. Membro da Universidad Nómada.

Judith Revel, filósofa francesa. Tem trabalhado sobre o pensamento de Michel Foucault e publicado livros e artigos em torno da relação entre a filosofia da linguagem e a literatura nos anos 1950-60 e da passagem da biopolítica à subjectivação entre o final dos anos 1970 e o início dos anos 1980.
 
Sábado, 21 de Janeiro

10h – Oficina: Para um Dicionário das Revoltas Actuais
 
Discussão a partir de um conjunto de manifestos, panfletos e textos reunidos num arquivo vivo do actual ciclo de revoltas e revoluções, procurando discernir pontos de contacto e de contraste entre as revoluções árabes, os protestos na Europa do Sul e nos Estados Unidos ou, ainda, os motins de Londres.
 
António Guerreiro, crítico no jornal Expresso, tradutor e ensaísta.
 
Tomás Herreros, professor de Ciência Política Universidade Aberta da Catalunha. Membro da Universidad Nómada.
 
Miguel Cardoso, doutorando em Literatura Inglesa em Birkbeck College, University of London. Membro da Unipop.

11h45 – Mesa-redonda: O Movimento dos Indignados – Balanço e Perspectivas
 
Em Espanha, mas também em Portugal e um pouco por todo o mundo, de Israel aos Estados Unidos, os últimos meses viram emergir uma nova realidade no espaço político e social a que se tem chamado o movimento dos indignados. Este debate visa fazer um balanço dessa experiência e lançar perspectivas de futuro, reunindo-se para o efeito intervenientes nas lutas que têm decorrido em cidades ibéricas, do Porto a Barcelona, passando por Lisboa e Madrid.
 
Paulo Raposo, antropólogo, professor no Departamento de Antropologia do ISCTE.
 
Gui Castro Felga, arquitecta.
 
Javier Toret, investigador e esquizoanalista. Activista do movimento Democracia real ya!, em Barcelona e Membro da Universidad Nómada.
 
Ricardo Noronha, investigador do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Membro da Unipop

 

Mais informações em: unipop.webnode.pt
 
 

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Sabe bem pagar tão pouco (ou a arte de fugir ao fisco de Janeiro a Janeiro) # 3

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"Sabe bem... a poucos", um texto de José Gusmão publicado no Esquerda.net:

"O país vai mal (...) tem-se vindo a perder a noção de ética e do comportamento social responsável"
Alexandre Soares dos Santos

A frase acima citada é de um distinto membro da família Soares dos Santos. Esta família criou também uma Fundação que, entre outras coisas, visa “debater a realidade portuguesa”. Diz que estão preocupados com a educação, o abandono escolar, o envelhecimento, a pobreza, etc. E os direitos dos cidadãos, também estão muito preocupados com isso. Até fizeram um site. Mas não estão preocupados ao ponto de isso os levar a pagar impostos. Preocupados, mas não parvos.

Foi por isso que esta pacata família resolveu pegar nas suas parcas poupanças e metê-las na Holanda, onde estarão a salvo das obrigações fiscais que o Estado português lhes impõe. Mesmo sendo estas obrigações já bastante modestas, sobretudo quando comparadas com o assédio fiscal que tem sido movido aos rendimentos do trabalho, de todas as formas que ocorreram a quem nos governa.

Este Grupo já conta com muitas condenações por violações não apenas da “ética e do comportamento social responsável”, mas também da legislação fiscal portuguesa (pela qual foi recentemente condenada pelo Tribunal Central Administrativo Sul, num processo contra o fisco) ou da legislação laboral polaca, por “violações massivas dos direitos dos trabalhadores”. Mas infelizmente esta operação é, tudo o indica, legal. Mas não devia.

As disparidades na tributação das SGPS, seja ao nível das mais-valias, seja ao nível da distribuição dos dividendos, são significativas. Mas a multiplicação das “deslocalizações fiscais” arrisca-se a torná-las bem mais homogéneas. Por baixo. É que num espaço económico com livre circulação de capitais e sem harmonização fiscal (com imposição de mínimos), é quase inevitável que alguns Estados não resistam à tentação de baixar os seus níveis de tributação, aumentando a pressão sobre os restantes. O problema de coordenação é grande e por isso é que tem de haver harmonização.

Esse é, aliás, um dos elementos mais caricatos da integração assimétrica e disfuncional da Zona Euro. É esta possibilidade extraordinária de os acionistas de uma empresa poderem pagar impostos numa jurisdição fiscal nacional sem ter de cumprir nenhum dos outros requisitos. O melhor de dois mundos: O Pingo Doce paga salários baixíssimos, à portuguesa, aos trabalhadores, mas para efeitos fiscais os seus acionistas escolhem a lei que mais os beneficia.

Este processo tem sido não apenas permitido, mas até encorajado por quem tem definido o processo de integração europeia. O termo “competitividade fiscal” tem sido utilizado para justificar uma corrida para o fundo que promete conhecer novos episódios, caso seja aprovada uma diretiva comunitária sobre uma Base de Incidência Consolidada e Comum para a Tributação das Empresas (CCCTB).

Essa diretiva propõe a criação de uma base de incidência comum em toda a União Europeia. A ideia não parece má à primeira vista, mas tem dois pequenos problemas: a adesão a este regime por parte das empresas é voluntária e o regime não prevê uma harmonização das taxas. Assim sendo, a criação deste regime tem como consequência fundamental a aceleração da competição entre estados, reduzindo os níveis de fiscalidade sobre as empresas.

Apesar de tudo, é possível evitar este processo. O Bloco tem apresentado uma proposta, que aliás não faz outra coisa senão retomar uma recomendação da DGCI, que consiste em introduzir o conceito de “direção efetiva” em termos de tributação das empresas. A introdução desse conceito significaria que as empresas (e os seus acionistas) que tenham a sua direção efetiva em território português seriam tributadas de acordo com a nossa legislação ou, pelo menos, que nunca poderiam obter vantagens fiscais através da transferência para uma outra jurisdição da sua sede ou de qualquer das suas participações.

“Sabe bem pagar tão pouco”. É uma frase familiar para todos os que vêm televisão e a ouvem todas as noites. É marketing da melhor qualidade.

É bom saber que o dinheiro que está a ser roubado aos portugueses, através de cortes salariais, aumentos dos impostos e degradação dos serviços públicos serve para financiar publicidade tão eficaz. Mas a ironia do slogan é um pouco insuportável. Porque é por causa desta gente e da sua esperteza que a esmagadora maioria dos portugueses irá em 2012 pagar bem mais com bem menos. Sabe bem pagar pouco? Sim, mas não é para todos.


Sabe bem pagar tão pouco (ou a arte de fugir ao fisco de Janeiro a Janeiro) # 2

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domingo, 1 de janeiro de 2012

Sr. Presidente da República, nós também temos uma mensagem de ano novo para si...

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2012

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Ler este texto de Marisa Matias, publicado no Esquerda.net, é uma excelente forma de começar a ganhar balanço para o ano que hoje começa:

Pressentimos, e a realidade procura não desmenti-lo, que tudo vai correr mal. Um ano novo à porta e esta parece mais escura do que nunca. Em dias consecutivos, como diria Sérgio Godinho, “uns de nós ainda mortos, uns de nós ainda vivos”. A política quotidiana, seja a solo ou em partilha, confinou-se ao espaço do “eu existo”. Se a linguagem de “quem manda” fosse a gíria futebolística não andaríamos longe da filosofia do “correr atrás do prejuízo”. E contentamo-nos?

É difícil falar de esperança nos dias que correm. Será ela matéria exclusiva da mensagem do Cardeal Patriarca de Lisboa? É que do governo só nos falaram de “confiança” e a esperança viu-se atirada para os desígnios da fé. É preciso resgatar cenários alternativos. Aqueles que nos mostram que as coisas podem ser diferentes, que nem tudo está escrito e que a fatalidade fica bem apenas nas páginas de um romance. Para haver esperança é preciso que haja encanto, também o sabemos. Ultimamente, encantamo-nos pouco e questionamo-nos ainda menos. Não questionamos o suficiente sobre como é que se faz o dinheiro ou onde é que ele se vai buscar. Pagamos e pronto. Este seria o capítulo final de uma história em que a fatalidade se tornou o fado de um país inteiro. Mas, voltando a Sérgio Godinho, “entre a rua e o país vai o passo de um anão”. E a rua de que nos fala não é uma rua qualquer: é de má fama e os perfumes cheiram a lama. Nessa rua moram os que nos dizem que não há vida para além da troika. E por muito improvável que possa parecer a contra-afirmação é clara: sim, há vida para além da troika. A nossa.

A força que trazemos nos braços não nos pode servir apenas para obedecer, para nos pôr de bem com os outros e de mal connosco. Há caminhos alternativos, há iniciativas cidadãs a decorrer, como a da auditoria à dívida, há posições a tomar sobre se queremos calar perante mais “imposições dos mercados” ou se não nos deixamos desistir do que resta do nosso Estado social e procurar melhorá-lo. Temos voz para ser usada e não estamos forçados a dançar o tango. A dança que temos de construir envolve-nos a todos. Por uma última vez, voltemos a Sérgio Godinho: “pisemos a pista, é bom que se insista”. O ano de 2012 ainda não está escrito. Já agora, vamos lá à outra ideia feita que partilhamos: o que aí vem pode sempre ser pior. Basta que nos resignemos.




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Eis aqui o agiota (banda sonora para 2012, com o alto patrocínio do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas)

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Desejos para 2012: R-evolució •• R-evolución •• R-evolution •• R-évolution •• R-evolução

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