terça-feira, 29 de novembro de 2011

24 de Novembro - Quem são os violentos? (comunicado da Plataforma 15 de Outubro)

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A Plataforma 15 de Outubro, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do dia 24 de Novembro, declara:

1. Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.

2. Repudiamos ser, consciente e propositadamente, apelidados de “delinquentes”, “criminosos” e outros adjectivos que claramente configuram um insulto pessoal e colectivo, com o único objectivo de anular a Plataforma 15 de Outubro como sujeito político. Foi impedida a realização da Assembleia Popular prevista para as 18h00, hora em que começaram os distúrbios. Está a ser construída, consciente e propositadamente, uma narrativa de terror social que visa claramente criminalizar o movimento social e os eventos da Greve Geral e manifestação que, tendo sido um grande sucesso, é minorada pela construção de factos e eventos de “violência” por parte das estruturas de poder.

3. Manifestamo-nos contra a detenção avulsa de pessoas isoladas, outra tentativa de reforçar esta narrativa criminalizadora.

4. Somos e continuaremos a reivindicarmo-nos como uma plataforma de acção política pacífica e não aceitaremos ser, como colectivo, associados a qualquer acto de violência que cidadãos em nome individual possam cometer na demonstração da sua legítima revolta.

5. Rejeitamos a inversão total e propagandística da verdade que está em curso, procurando apelidar de violentas pessoas e movimentos que procuram defender os seus direitos e interesses de forma pacífica. A violência das medidas de austeridade é que é indesmentível e por mais cortinas de fumo que por ela sejam lançadas, está à vista de todo o povo. Acusamos o governo de violência, directa e indirecta, sobre o país.

6. Em resposta a esta campanha vergonhosa, informamos que convocaremos uma nova manifestação, a realizar no final de Janeiro.

Por tudo isto, a Plataforma 15 de Outubro exige:

  • A divulgação pública das provas audiovisuais, filmes e fotografias que demonstram claramente a presença e acção provocadora de agentes da polícia não identificados e não fardados dentro da manifestação que ocorreu no dia 24 de Novembro.
  • A abertura, por parte das entidades competentes, de inquéritos que visem a investigação da acção policial, nomeadamente o uso de violência sobre manifestantes isolados e a instigação à violência por parte de elementos não identificados e não fardados da polícia.
  • Que os meios de comunicação social, que tão prontamente assumiram esta narrativa distorcida dos acontecimentos, dêm espaço às informações que têm vindo a público, cumprindo o seu dever de informar e repôr a verdade dos factos.
  • Que sejam retiradas consequências do facto de terem sido proferidas publicamente inverdades por parte do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que reforçaram uma narrativa que não corresponde comprovadamente à verdade dos factos.
  • Que os detidos no dia 24 de Novembro sejam absolvidos, sendo tido em conta nos seus processos o facto de terem sido detidos de forma ilegal e abusiva através de agentes provocadores que, além do mais, incitaram delitos. Expressamos total solidariedade em relação aos companheiros e companheiras detidos nesse dia.
A criminalização da actividade política e da contestação é um sinal claro dos tempos em que vivemos, em que a Democracia é ameaçada e posta em causa justamente pelo Estado que tem como dever protegê-la. A tentativa de suprimir os acontecimentos históricos que foram a Greve Geral de dia 24 de Novembro e a expressão popular ocorrida na manifestação nesse dia serve de sinal de aviso às forças progressistas. Não permitiremos que vingue a tentativa de fazer com que o medo sufoque a legitimidade das reivindicações populares à dignidade e aos direitos e, como tal, estaremos novamente nas ruas, no final de Janeiro.



(Nota: um outro comunicado, da autoria do Grupo de Apoio Legal para o 24N, pode ser lido no site do Centro de Média Independente de Portugal - Indymedia)


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável

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Quando os cães de guarda de Miguel Macedo te espancarem numa qualquer rua deste país, à paisana como no vídeo ou fardados como nas escadarias da Assembleia da República, isso não é violência policial mas sim a bófia a actuar de forma "ponderada e competente".


(Adenda: O vídeo que se encontrava originalmente neste post  foi retirado da plataforma Vimeo, o que nos obrigou a efectuar a sua substituição pelo que se encontra disponível no YouTube. Esperemos que este, ao contrário do anterior, não seja também eliminado...)

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

É A HORA DE LUTAR: GREVE GERAL!!! Huelga General! General Strike! Generalstreik! γενική απεργία! Grève Générale! Sciopero Generale!

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Amanhã, a Greve Geral toma as ruas

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Lisboa (Manifestação)
Entrecampos (12:00) » Marquês de Pombal (14:30) »  Rossio (15:00) » Assembleia da República
 
Porto
Praça da Liberdade (15:00)
 
Aveiro
Praça Joaquim Melo Freitas (15:00)
 
Braga
Avenida Central (15:00)
 
Coimbra
Praça 8 de Maio (11:00)
 
Faro
Jardim Manuel Bivar (15:00)
 
Angra do Heroísmo
Alto das Covas (14:00)

Beja
Praça da República (12:00)
 
Évora
Rotunda da Porta de Avis (14:30)
 
Funchal
Avenida Arriaga (16:30)
 
Setúbal
Largo da Misericórdia (11:00)
 
Viana do Castelo
Praça da República (15:00)
 
Vila Real
Av. Carvalho Araujo, junto ao Largo do Pelourinho (15:00)
 
Viseu
Largo do Rossio (12:00)
 
Santarém
Junto ao Shopping (14:30)
 
Horta
Praça do Infante (15:00)

Leiria - Marinha Grande
Rotunda do Vidreiro (16:00)

 
Informação sobre outros locais/horários de concentração em: http://grevegeral.net/index.php/concentracoes-distritais

Lutar, lutar sempre!

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Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 7)

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P – Quem tem direito a fazer greve?
R – O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham, do sector de actividade a que pertençam e do facto de serem ou não sindicalizados.

P – Pode um trabalhador não sindicalizado ou um trabalhador filiado num sindicato aderir à greve declarada por um outro sindicato?
R – Pode, desde que a greve declarada abranja a empresa ou sector de actividade bem como o âmbito geográfico da empresa onde o trabalhador presta a sua actividade.

P – Deve o trabalhador avisar antecipadamente a entidade empregadora da sua intenção de aderir a uma greve?
R – Não, o trabalhador, sindicalizado ou não, não tem qualquer obrigação de informar o empregador de que vai aderir a uma greve, mesmo no caso deste lho perguntar.

P – E depois de ter aderido à greve, tem que justificar a ausência?
R – Os trabalhadores não têm que proceder a qualquer justificação da ausência por motivo de greve.

P – O dia da greve é pago?
R – Não. A greve suspende, no que respeita aos trabalhadores que a ela aderirem, as relações emergentes do contrato de trabalho, nomeadamente o direito à retribuição e, consequentemente, o dever de assiduidade.

P – E perdem também direito ao subsidio de assiduidade?
R – Não. A ausência por motivo de greve não afecta a concessão de subsídio de assiduidade a que o trabalhador tenha direito.
Não prejudica também a antiguidade do trabalhador, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço.

P – Quem pode constituir piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve são organizados pelos sindicatos e são constituídos por um número de membros a determinar pelos respectivos sindicatos para cada empresa.

P – Quem pode integrar os piquetes de greve?
R – Podem ser integrados por trabalhadores da empresa e representantes das associações sindicais, mas sempre indicados pelos sindicatos respectivos.

P – Que competências têm os piquetes de greve?
R – Os piquetes de greve desenvolvem actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes à greve

P – Os piquetes de greve podem desenvolver a sua actividade no interior da empresa?
R – Sim. Desde que não ofendam ou entravem a liberdade de trabalho dos não aderentes.

P – O empregador pode por qualquer modo coagir o trabalhador a não aderir a uma greve ou prejudicá-lo ou discriminá-lo pelo facto de a ela ter aderido?
R – Não. É absolutamente proibido coagir, prejudicar e discriminar o trabalhador que tenha aderido a uma greve.
Os actos do empregador, que impliquem coacção do trabalhador no sentido de não aderir a uma greve e/ou prejuízo ou discriminação pelo facto de a ela ter aderido, constituem contra-ordenação muito grave e são ainda punidos com pena de multa até 120 dias (art.ºs 540.º e 543.º do CT, respectivamente).




terça-feira, 22 de novembro de 2011

Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 6)

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A ‘Plataforma 15 de Outubro’ marcou nova manifestação para o próximo dia 24 de Novembro, coincidente com o dia da Greve Geral Nacional. A concentração para a manifestação far-se-á às 14h30, no Marquês de Pombal e percorrerá a Avenida da Liberdade, desaguando no Rossio, onde fortalecerá o encontro marcado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses [CGTP], previsto para o local.

No entender da ‘Plataforma 15 de Outubro’, a democracia está moribunda e deixou de servir os cidadãos, os seus representantes fingem não ouvir as vozes na rua e procuram silenciar quem exerce o seu direito básico de protesto. Por isso, o propósito de fazer parar a produção no próximo dia 24 de Novembro é uma forma de combater os ‘senhores’ que lucram com a miséria e impõem uma austeridade que ‘os’ faz enriquecer, cada vez mais.

Mas, fazer greve não é ficar em casa - é sair à rua e, enquanto pára o país, fazer ouvir a voz do descontentamento! Porque o governo defende que o país tem de empobrecer, que os cidadãos têm de emigrar, que pagar a dívida é o objectivo único de uma economia em queda e que a alternativa a esse cenário seria a ruína do país.

As medidas de brutalidade deste governo prometem destruir centenas de milhares de postos de trabalho e destruir os direitos daqueles que ainda trabalham, factos que fazem reclamar pelo direito ao trabalho com direitos, pela suspensão do pagamento da dívida, pela execução de uma auditoria cidadã à mesma e pelo direito a manter o 13.º e o 14.º salários.

No dia 15 de Outubro, em Assembleia Popular frente ao parlamento, foi feito um apelo às centrais sindicais para a convocação de uma Greve Geral. A resposta foi afirmativa. Dia 24 de Novembro, a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apela ao povo português que se junte, que pare o país, que se manifeste, que faça uma verdadeira Greve Social, onde trabalhadores desempregados caminhem ao lado de trabalhadoras efectivas, onde reformadas caminhem ao lado de trabalhadores precários, onde imigrantes caminhem ao lado de estudantes.

Façamos ouvir a nossa voz! A Democracia está em causa. É hora de lutar!

 


sábado, 19 de novembro de 2011

Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 4)

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Lido por aí... # 23

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"A democracia como um risco", mais uma excelente crónica de José Manuel Pureza, publicada na edição de sexta-feira do Diário de Notícias e também disponível no Esquerda.net:

O que está hoje em jogo no apodrecimento imparável da crise do euro já não é a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como supremo bem, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós--democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o sector financeiro e a suposta capacidade mágica de "tranquilizar os mercados".

Os últimos dias mostraram em que ponto vai já esta pós-democracia. O directório franco-alemão, reunido em Cannes, não hesitou em perpetrar um verdadeiro golpe de Estado na Grécia, afastando de cena um primeiro-ministro que ousara sugerir que o povo se pronunciasse sobre os ditames da troika. Golpe de Estado, sim: sem eleições, a Grécia passa a ser governada por um homem vindo do Banco Central Europeu e da Trilateral com a óbvia confiança dos mercados. Ei- -la enfim no bom caminho, dizem--nos os telejornais e os comentadores encartados. Entretanto, em Itália, é nomeado um Governo presidido por um emissário do sistema bancário e composto por tecnocratas em quem ninguém votou. Definitivamente, a democracia tornou--se um risco para os mercados e, diante disso, a Europa desistiu da democracia.
 
Entenda-se a lógica que dá suporte a este afastamento da democracia. Tal como na América Latina dos anos 80 e 90, a Europa está hoje a ser bombardeada pela apologia dos gestores como os governantes ideais. A direita liberal, a que se junta muito do antigo campo social- -democrata fascinado pelas lendas do new public management, tem sido capaz de fazer vingar a tese de que o Estado tem de ser governado pela mesma lógica das empresas privadas, demonizando o défice e cortando a eito nos serviços públicos (saúde, educação, transportes) e nas políticas sociais. Para essa missão redentora, "os políticos" - e, sobretudo, as exigências da democracia - são descartáveis como "gorduras". A governação, não mais como serviço das populações mas como aplicação dos ditames dos credores, passa a ser empresarializada. E não tardará muito que seja mesmo contratualizada em regime de outsourcing... O horror da política, tão caro aos liberais, é o pórtico para o fim da democracia.
 
Portugal não escapa a esta onda pós-democrática. As eleições de 5 de Junho foram já um desvio grave ao que deve ser um genuíno pronunciamento popular sobre as propostas dos diferentes partidos - a troika tinha assegurado a assinatura de sangue dos três principais partidos para que, qualquer que fosse o resultado, o programa a aplicar no dia seguinte fosse o acordado com ela. E nas próximas semanas acentuar-se-á a pressão para uma governação "de unidade nacional". PS e PSD, sob a batuta da troika e dos seus ideólogos internos, dão sinais inequívocos de ir nesse caminho. Só que esta não será uma unidade nacional para defender a democracia, mas para a minorar quer no campo político quer no terreno social. Uma "unidade nacional" para mais facilmente conseguir o completo desmantelamento do Estado social, do serviço Nacional de Saúde ao salário mínimo e às pensões.
 
Refém da irresponsabilidade da ganância, a Europa não hesita em acolher governos ilegítimos e em adoptar como seu o discurso de que o voto do povo é um empecilho para "o que tem de ser feito". Esta Europa tem medo da democracia. E só a democracia pode resgatar a Europa.


domingo, 13 de novembro de 2011

Entre nós e as palavras # 29

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O outono come da minha mão a sua folha: somos amigos.
Tiramos às nozes a casca do tempo e ensinamo-lo a andar:
o tempo regressa de novo à casca.

No espelho é domingo,
no sonho dorme-se,
a boca fala verdade.

O meu olhar desce até ao sexo dos amantes:
olhamo-nos,
dizemos algo de escuro,
amamo-nos como papoila e memória,
dormimos como vinho nas conchas,
ou o mar no brilho-sangue da lua.

Ficamos abraçados à janela, olham para nós da rua:
é tempo que se saiba!
É tempo que a pedra se decida a florir,
que ao desassossego palpite um coração.
É tempo que seja tempo.

É tempo.


Paul Celan - "Corona"

(Tradução: Y. K. Centeno)
 

Para onde caminha a Europa? # 3

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A demissão de Berlusconi deveria ser um motivo de celebração, não faltariam certamente razões para o fazermos, mas na realidade não o é.
Em Itália, tal como na Grécia, o que se assiste hoje é à ascenção ao poder de novos líderes tecnocráticos não submetidos ao sufrágio eleitoral, à subjugação do povo aos interesses do neoliberalismo sem rosto  e ao triunfo dos mercados sobre a democracia.

Persistindo nesta via, a Europa encaminha-se rapidamente para o abismo.
Quando se dispensa a auscultação dos povos, como está a ocorrer país após país, as ditaduras deixam de ser metáforas e passam a ser realidade.


(As crónicas de Pedro Adão e Silva e de Daniel Oliveira, ambas publicadas no Expresso de ontem e cuja leitura recomendamos, são excelentes e avisados alertas sobre esta questão.)

(imagem retirada de oblogouavida)


 

Ontem foram 180 mil a desmentir Cavaco Silva, na Greve Geral de 24 de Novembro serão muitos mais



Ontem foram 180 mil os trabalhadores que vieram para a rua e desmentiram a falsa unanimidade nacional apregoada por Cavaco Silva, na Greve Geral de 24 de Novembro serão muitos mais.



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sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Achas mesmo que há algo a celebrar neste 11-11-11?

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QUE FORÇA É ESSA
(Letra e Música de Sérgio Godinho)

Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Construir as cidades para os outros
Carregar pedras, desperdiçar
Muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro

Que força é essa
que força é essa
que trazes nos braços
Que só te serve para obedecer
que só te manda obedecer
Que força é essa, amigo
que força é essa, amigo
Que te põe de bem com os outros
e de mal contigo
Que força é essa, amigo
que força é essa, amigo

Não me digas que não me compreendes
Quando os dias se tornam azedos
Não me digas que nunca sentiste
Uma força a crescer-te nos dedos
E uma raiva a nascer-te nos dentes
Não me digas que não me compreendes


Que força é essa…

Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Construir as cidades para os outros
Carregar pedras, desperdiçar
Muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro

Que força é essa…



Palco do Reviralhos # 13


The National - Cross-Linx Festival (2011)




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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Lido por aí... # 22

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"A jorna", artigo de opinião de José Manuel Pureza, publicado no Diário de Notícias de hoje:

Passos Coelho inaugurou o tempo da novilíngua orwelliana como idioma oficial do Governo. Nunca um político tivera o rasgo de um slogan como o seu notável "Empobrecer o país e os portugueses para sairmos da crise". A coisa, aliás, é todo um programa: o ministro da Educação já fez saber que "quantas mais escolas fecharmos, mais cultos seremos", e ao responsável pelos transportes só faltou pôr em palavras explícitas o luminoso pensamento de que "quantas mais ferrovias encerrarmos, mais mobilidade teremos".

Num momento em que o desemprego atinge valores sem precedentes entre nós, o Governo decide aumentar o horário de trabalho em meia hora por dia ou duas horas e meia por semana. Sem acréscimos salariais, claro. Ou seja, trabalho gratuito exigido ao trabalhador. Bruto da Costa, Ferreira do Amaral e outros economistas sensatos já denunciaram que esta medida não terá qualquer impacto na competitividade das empresas de nenhum sector. Estamos pois perante uma decisão que terá como único efeito a justificação para dispensar mão-de-obra. Perito na arte dos contrafogos, este Governo combate assim o desemprego com mais desemprego. E cá está a novilíngua outra vez. Desta feita, porém, para além do génio da contradição, a coisa tem outro cariz: na verdade, no último século, nenhum país europeu aumentou o horário de trabalho com imposição da prestação de trabalho gratuito aos seus trabalhadores. A direita no Governo faz jus ao seu desígnio de ir até ao infinito e mais além, sendo que em Portugal se trabalha em média 38,2 horas por semana, mais meia hora que os alemães, uma hora que os ingleses e quase três horas a mais que os trabalhadores franceses.

Não chegámos aqui sem viagem. No passado recente, a pretexto das exigências de adaptabilidade, abriu-se a porta para máximos de 12 horas diárias e de 60 semanais, sujeitando porém a sua adopção a prévias negociações com os representantes dos trabalhadores. Este Governo dá um significativo passo adiante rumo ao extremismo: o aumento do tempo de trabalho passa a ser decidido unilateralmente pela empresa ou negociado com cada trabalhador individualmente, numa relação de forças totalmente desigual.

Mais ainda, o extremismo ideológico desta medida é reforçado pelo facto de a proposta governamental anular, relativamente a decisões empresariais de aumento do horário de trabalho respectivo, a actual obrigação de comunicação dessas deliberações à Autoridade para as Condições de Trabalho. O Governo mostra assim entender que horários de trabalho, alargamentos dos períodos de laboração, intervalos para descanso ou isenções de horário não têm de ser objecto de rigorosa fiscalização. Ou seja, em princípio aumenta-se em meia hora diária a jornada de trabalho. Mas se é mesmo isso ou mais, logo se vê. Afinal de contas, presume-se que é tudo gente boa...

É claro que nada disto tem rigorosamente nada a ver com combate ao endividamento do País. A dívida é um mero pretexto para a cruzada ideológica a favor do trabalho low cost. À privação de dois salários - os subsídios de férias e de natal - junta-se, com este alargamento da semana de trabalho de 40 para 48 horas sem custos adicionais com salários para as empresas, a privação de mais um. Justiça seja feita ao Governo: com esta medida, ele toma posição clara no debate em curso sobre a permanência dos países periféricos no coração da construção europeia - nós assumimos que ficamos fora porque o Governo opta por nos alinhar antes pelos padrões asiáticos de remuneração do trabalho.

O próximo passo poderá bem ser a diminuição do salário mínimo. Sempre em nome do sacrossanto mandamento da competitividade das empresas. As mesmas que o Governo afunda com a recessão purificadora.




terça-feira, 1 de novembro de 2011

Entre nós e as palavras # 28

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Na minha juventude antes de ter saído
da casa de meus pais disposto a viajar
eu conhecia já o rebentar do mar
das páginas dos livros que já tinha lido

Chegava o mês de maio era tudo florido
o rolo das manhãs punha-se a circular
e era só ouvir o sonhador falar
da vida como se ela houvesse acontecido

E tudo se passava numa outra vida
e havia para as coisas sempre uma saída
Quando foi isso? Eu próprio não o sei dizer

Só sei que tinha o poder duma criança
entre as coisas e mim havia vizinhança
e tudo era possível era só querer    

Ruy Belo - "E tudo era possível"




Iniciativa legislativa de Cidadãos - "A água é de todos, não à privatização"

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O Fórum "Água é de todos, não à privatização" lançou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos  que visa propor na Assembleia da República uma lei pela «Protecção dos direitos individuais e comuns à água». 

Para que a proposta seja votada na Assembleia da República são necessárias 35 mil assinaturas, pelo que apelamos à participação de todos no processo de recolha de assinaturas e na divulgação da iniciativa (mais informações disponíveis em www.aguadetodos.com).


Manifesto

Defender juntos a água de todos

   I

Em Portugal foram removidas as barreiras constitucionais e legais à espoliação do bem comum que é a água e dos direitos das pessoas à sua fruição, em benefício de grandes interesses económicos privados.

A privatização de facto verifica-se simultaneamente em várias frentes, que vão da captação da água na natureza, passando pelas margens e os leitos dos rios, pelos recursos pesqueiros marinhos, pelas infraestruturas públicas como portos e barragens, até aos serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais.

O aumento dos preços da água, seja em tarifas, seja em taxas e sobretaxas, acarreta consequências directas em vários sectores económicos como o agro-pecuário, as pescas, a indústria, a produção energética e os transportes marítimos e fluviais. Efeitos muito agravados na produção e nos preços de bens essenciais como os alimentos e a electricidade afectando toda a população.

A aceleração da política de privatização anunciada pelo Governo, com ênfase para a privatização do Grupo Águas de Portugal S.A. (AdP) – operação iniciada em 2008 com a venda da empresa Aquapor - que controla já as origens e captação de água da maior parte do País e numerosos sistemas completos de abastecimento de água e saneamento, é ainda mais grave no quadro de aplicação das políticas do FMI/CE/BCE que causam o empobrecimento generalizado da população e protegem o lucro das grandes empresas do sector conduzindo a aumentos brutais da factura da água e dos impostos e eliminando alternativas como fontanários ou captações próprias.

Para além de o Estado vender ao desbarato um património comum valiosíssimo e essencial, entregaria às multinacionais o controlo das componentes essenciais do abastecimento de água e saneamento, tornando dependentes centenas de autarquias cujas competências nesse domínio foram já concessionadas em sistemas multimunicipais a empresas do grupo AdP, num monopólio supramunicipal de extensão e poder sem paralelo, mesmo em países onde a privatização é já uma realidade.

A factura da água sobe de forma insuportável com a privatização, com a preparação do negócio para a subordinação ao objectivo de maximização do lucro, com a indexação de outras prestações à utilização doméstica da água e com a aplicação de diversas taxas e o eventual aumento do IVA.

Estes aumentos agravam a pobreza e promovem a desigualdade social. Depois de reduzidas ao extremo, quase de privação, outras despesas, uma percentagem cada vez maior da população deixa de poder pagar a factura da água e é-lhe cortado o fornecimento. Bloqueadas as alternativas de acesso à água, reduz-se drasticamente a salubridade e higiene, aumenta o recurso a soluções sanitariamente precárias instalando-se as condições para a proliferação de doenças epidémicas.

II

A água é um bem comum, parte integrante e fundamental do constante movimento e evolução da natureza, determinante da composição atmosférica, do clima, da morfologia, das transformações químicas e biológicas, das condições de toda a vida na Terra.
 
É insubstituível nos ciclos geo–químico-biológicos e nas suas funções de suporte à vida e ao bem estar humano. Não pode ser produzida, é móvel e reutilizável; as interferências no seu percurso, as formas de utilização e a poluição podem prejudicar, limitar ou inviabilizar a reutilização.

O ciclo da água liga todos os seres vivos. As funções ecológicas, sociais e económicas da água são essenciais e têm de ser protegidas e asseguradas pelo Estado, garantindo a sua fruição comum e equitativa à população presente e às gerações futuras.

A evolução do Homem, a sua sobrevivência e desenvolvimento só foram possíveis pelo aprofundamento do conhecimento da água, pela aprendizagem de processos de garantir o seu acesso quotidiano, por uma interacção constante com a água.

A água, nas várias fases do seu ciclo, nas diversas formas de presença e movimento na natureza, assim como as infra-estruturas construídas que permitem a interacção entre os homens e a água são condomínio comum nos processos produtivos, aos quais são insubstituíveis, e no uso do território, cuja fisionomia, fertilidade e habitabilidade condicionam.

O direito à água, reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano fundamental, faz parte do direito à vida. Todas as pessoas têm direito ao abastecimento de água e ao saneamento no seu local de residência, trabalho e permanência habitual, com a proximidade, quantidade e qualidade adequadas à sua segurança sanitária e ao seu conforto.

A água, os serviços de água, os recursos vivos aquícolas e as infraestruturas de fins públicos são património comum, que não pode ser alienado, arrendado nem concessionado, assim como não pode ser lícita a privação da água nem qualquer atribuição de privilégios ou concessão de direitos exclusivos sobre as águas ou serviços de água.

Os serviços de águas têm de ter o objectivo de garantir de facto a universalidade de fruição do direito à água. Para isso, têm de ser de propriedade e gestão públicas e sem fins lucrativos, sendo necessário o reforço do investimento na manutenção, modernização e ampliação dos sistemas de água, saneamento e tratamento de águas residuais, melhorando a elevação dos níveis de cobertura, a qualidade de vida das populações e a protecção das nossas águas e aquíferos.

Nem a água nem os serviços de águas podem ser objecto de negócio, mercantilização ou fonte de obtenção de lucros, sendo que a sua utilização deve ser hierarquizada pela necessidade humana, segurança, interesse comum, maior número de beneficiados e adequação ecológica.

III

Em todo o mundo, a luta pelos direitos à fruição da água, contra a privatização, tem conseguido inúmeras vitórias reconquistando os serviços públicos.

Também em Portugal é possível travar a ofensiva privatizadora alertando e mobilizando as populações.

Vençamos por antecipação, antes de atingir as situações extremas que levaram outros a mobilizar-se!
Defendamos a água que é de todos, recuperemos a que nos foi roubada!

Pela água de todos e para todos, juntos venceremos!


Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro

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Dia de todos os santos

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Adivinhem qual dos dois fez voto de pobreza?


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