sexta-feira, 29 de junho de 2012

Comunicado de Imprensa do Movimento Sem Emprego

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No dia 30 de Junho de 2012, o Movimento Sem Emprego chama a primeira manifestação de desempregados em Portugal.
 
Já não era sem tempo. Estamos pelos cabelos. Fartos de sermos tomados por preguiçosos que só não são ricos e perfumados como os nossos governantes porque lhes falta espírito empreendedor. Que se ao menos nos levantássemos do sofá e fossemos vender pastéis de nata, o futuro de Portugal estava assegurado.

Isto são mentiras. Mentiras comprovadas pelo valor real de 1 milhão e 300.000 desempregados, com 800 novos a surgir todos os dias. Mentiras comprovadas por centros de emprego que todos os dias se enchem – não para oferecer empregos, mas para tratar os desempregados como criminosos que precisam de ser controlados.

Mentiras de bancos que engoliram e continuam a engolir milhares de milhões dos nossos impostos mas que depois não se dignam a dar crédito às empresas nem pensam duas vezes antes de meter famílias no olho da rua porque não há trabalho com que pagar o empréstimo imobiliário. Mentiras de governantes que endividaram os trabalhadores, os seus filhos e os seus netos para construírem estradas que ninguém usa para poderem passear por Paris e Bruxelas, de bolsos cheios.

Com números destes, o que quer que saia da boca de Passos Coelho, Vítor Gaspar ou do Ministro do Coiso sobre o desemprego, não tem outro nome senão histórias da carochinha. Este desemprego não é um acidente nem é culpa dos portugueses. É uma política. É a política de quem serve os bancos, de quem beija a mão das grandes fortunas, de quem faz vénias aos desmandos das Merkels deste mundo.

Porque ama esta gente o desemprego?

Porque o desemprego é a ferramenta que o sistema neoliberal usa para destruir o emprego com direitos e salários dignos. São a ameaça que pesa sobre a cabeça daqueles que ainda têm um emprego, para os obrigar a aceitar mais um corte, mais uma hora de trabalho, mais uma indignidade, mais um abuso de poder.

E nisto tudo os portugueses aprenderam a sofrer em silêncio. Sofreram a injustiça, sofreram as mentiras, sofreram o medo do amanhã sem saber como dar de comer aos filhos e a quem amam. Sofreram uma vida de pesadas responsabilidades e magros direitos – e agora até esses poucos nos querem arrancar – “Apesar de tudo o que trabalhas e sofres por este país, se adoeceres não trataremos de ti. Se envelheceres, morrerás à fome. Se tiveres filhos, não os poderás visitar quando tiveres saudades porque eles terão partido para uma terra distante”.

E neste sofrimento, os portugueses ganharam uma força que desconhecem. Enquanto governantes e gananciosos se engordaram à nossa conta, nós aprendemos a fazer o impossível com uma mão cheia de coisa nenhuma. E este sofrimento que carregamos ao peito, está na hora de sair como um grito que diz BASTA! Um grito que diz que somos muitos, que não temos medo porque já não temos nada a perder, que somos um milhão e 300.000 com o apoio de muitos mais. Um grito de promessa aos governos do desemprego: vão arrepender-se do dia em que fizeram do emprego, exploração.


Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!


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sexta-feira, 22 de junho de 2012

Manifesto da 13ª Marcha do Orgulho LGBT





Manifesto

Em tempos de crise, é habitual serem postos em causa os direitos mais básicos – o acesso à educação pública, aos cuidados de saúde, a um trabalho. A história repete-se agora, tornando as pessoas mais expostas à exploração, às discriminações e ao preconceito.

Num contexto de precariedade laboral e de facilitação dos despedimentos, as pessoas que estão socialmente sujeitas a opressões de género ou a pressões quanto à orientação e identidade sexuais são das mais vulneráveis aos caprichos e preconceitos das entidades empregadoras.


Combater o preconceito desde cedo

As identidades vão-se desenvolvendo desde a mais tenra infância e a educação (formal, não formal e informal) tem um papel crucial nessa construção. É muito importante o trabalho de desconstrução, nas escolas, dos estereótipos, incluindo ideias feitas sobre orientação sexual e identidade de género. Além disso, é fundamental a capacitação das pessoas jovens para identificar, lidar e prevenir diferentes formas de violência de género.
A utilização de uma linguagem inclusiva e a visibilidade do papel das mulheres e das pessoas LGBT na história e na atualidade é essencial. Construirmos espaços escolares e extraescolares emancipatórios, no seio dos quais não se faça afirmações sexistas, em que toda a diversidade de relacionamentos amorosos, de orientações sexuais e de identidades tenha lugar para se afirmar e se vivenciar livremente é uma condição incontornável para que esta construção de identidade se faça livre de opressões e de forma saudável. É, como tal, urgente que a comunidade escolar e os próprios currículos escolares assumam a igualdade de género como uma questão educativa central.


Prevenir a violência: um dever coletivo

Mas a educação não se faz apenas nas escolas. É obrigação de todos defender a liberdade individual e respeitar as diferenças e a diversidade humana e queremos uma sociedade civil que seja estruturante para a igualdade de género e para o combate à discriminação. Acreditamos que viver sem violência é um direito e que é obrigação de todos denunciar e lutar contra a homofobia, transfobia e todo o tipo de violência: a prepotência no trabalho, o bullying, a violência doméstica, a intolerância social.

Em particular quanto à violência doméstica, as vítimas têm de se sentir apoiadas pela sociedade para quebrar o silêncio, a vergonha e o medo em relação às pessoas agressoras, mesmo quando se trata dos próprios companheiros e companheiras. Apesar de, há já 12 anos, a lei classificar este tipo de violência como crime público, e de as denúncias terem consequentemente aumentado em média 12% ao ano, o crime permanece sem punição na esmagadora maioria dos casos, pelo que é urgente que se faça mais e melhor justiça neste domínio.

 
Educação e Bullying
A discriminação em função da orientação sexual e identidade de género também é uma realidade para os jovens. Nas escolas, tal como na sociedade em geral, a homo e transfobia são dos principais motores do bullying que, finalmente, se começa a denunciar e combater.

Muitos são já os estudos que mostram esta realidade em todo o mundo. Em Portugal, também. E se saber-se que 40% dos alunos são discriminados pela sua orientação sexual e identidade de género real ou hipotética não tem consequências, algo está mal na nossa vida coletiva. Se não interessar aos poderes públicos, a quem deverá interessar?

No entanto, não se pode extirpar o preconceito sem conhecimento. Sem educação. Por isso, exigimos das autoridades o reconhecimento do bullying homo e transfóbico como um grave problema que afeta todos os estudantes, em todos os níveis de ensino. Queremos também o empenho de todos – desde as direções das escolas até aos professores, passando por todos os funcionários escolares – no combate quotidiano contra a ignorância e a agressão. E como a melhor forma de lutar contra a ignorância é o saber, pedimos que seja dada mais formação e informação a todos os membros da comunidade escolar.

A violência homo e transfóbica nas escolas deverá ser exemplarmente prevenida e como tal deverá figurar no estatuto do aluno.

 
Liberdade e diversidade

A nossa sociedade tem ainda um longo percurso a palmilhar no que diz respeito a preconceitos de género, sexuais, relacionais e familiares. A Marcha do Orgulho é a favor do direito à liberdade e diversidade de sexualidades, orientações, identidades e relações.

No campo específico das sexualidades, a Marcha defende a liberdade e diversidade de atividades afectivo-sexuais e o respeito por todas as práticas sexuais voluntárias e informadas. Admitir o preconceito a qualquer prática livre e informada (seja, por exemplo, o exercício do trabalho sexual ou a vivência de uma relação homossexual) é abrir a porta à opressão de populações específicas em violação deste princípio.

A discriminação para com os indivíduos LGBT acontece muitas vezes quando as suas relações e expressões de afeto se tornam visíveis. O facto da sociedade considerar não convencionais as relações entre pessoas do mesmo sexo, não as aceitando nem respeitando, faz com que estas pessoas não vivam livremente os seus sentimentos e relações, com receio de serem insultadas ou ostracizadas.

De igual forma, encontramos estas pressões face a todos aqueles que sendo LGBT vivem relações poliamorosas. Defendemos, por isso, que ninguém deve ser discriminado pelos seus sentimentos de afeto para com outros nem tão pouco as suas relações podem ser postas em causa por não corresponderem às representações dominantes nos relacionamentos da sociedade atual.

No campo relacional, defendemos o bem-estar e o amor sob qualquer forma e sem preconceitos, incluindo todas as formas de parentalidade.
Pretendemos assim alertar para os problemas decorrentes de todos os estereótipos, preconceitos, ódios e atitudes negativas: homofobia e bifobia, sexismo e papéis de género estereotipados, heteronormatividade e mononormatividade, transfobia, queerfobia e todos os binarismos, além da discriminação contra pessoas seropositivas.


Em defesa da comunidade trans

Entre os muitos problemas que a comunidade transexual enfrenta no seu dia a dia, um dos mais graves acontece no decorrer dos processos médico-psiquiátricos. Uma larga maioria de psiquiatras e psicólogos não respeita as diretrizes europeias nem as normas de procedimento da Associação Mundial Profissional da Saúde Transgénero (WPATH), Estes profissionais insistem em avaliar as pessoas mediante critérios aleatórios ditados pelos seus próprios preconceitos, os quais se revelam inultrapassáveis.

Considerando que isto acontece devido à falta de uniformidade de critérios de avaliação, exigimos que a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos deliberem para que os critérios de avaliação seguidos por todos os profissionais sejam os da Associação Mundial Profissional da Saúde Transgénero, evitando assim casos em que não é avaliada a identidade de género da pessoa em causa mas sim a sua vontade de se submeter à Cirurgia de Reatribuição de Sexo.
Exigimos também a disponibilidade imediata de toda a informação pertinente referente a técnicas, médicos e experiência sobre as cirurgias efetuadas em Coimbra que têm estado a ser ocultadas da comunidade, para que seja possível a qualquer pessoa transexual avaliar e decidir se deseja submeter-se às mesmas, considerando que, de acordo com a informação disponível até ao momento, tais cirurgias representam uma enorme perda de qualidade comparando com as que se faziam em Lisboa. A ser este o caso, exigimos a manutenção das técnicas usadas em Lisboa pois qualquer perda de qualidade nestas cirurgias refletir-se-à para o resto da vida das pessoas trans sendo portanto inaceitável.

Da mesma forma, exigimos o fim da influência da Ordem dos Médicos na apreciação dos processos de transexualidade e que seja respeitada a autonomia das equipas multidisciplinares tal como está definido pela lei 7/2011.

Tal como a generalidade das redes LGBT no mundo e ativistas trans, juntamo-nos assim à Transgender Europe e à Ilga Europa que já em 2009 afirmavam, na Declaração da Conferência Sobre Direitos Trans anterior à Conferência Anual de 2009 da Ilga Europa, em Malta: «Queremos uma Europa onde assistência médica hormonal e cirúrgica adequada e subvencionada esteja disponível de maneira não patologizante a todas as pessoas trans que o procurem, e onde a nenhuma pessoa trans seja exigido que se submeta a qualquer tratamento médico compulsivo (como a esterilização ou as cirurgias de reatribuição sexual) ou a um diagnóstico de doença mental de forma a mudar o seu género e ou nome legal.»

 
Em defesa dos seniores

Pessoas seniores de todas as orientações sexuais e identidades de género enfrentam a expectativa social de que devem ser assexuadas. Lares e outras instituições que trabalham com a população sénior têm frequentemente políticas aversivas quanto à expressão da afetividade e da sexualidade dos seus utentes. Isso é particularmente verdade em relação aos utentes que se identificam como LGBT, levando muitos destes, mesmo aqueles já anteriormente assumidos, a ponderar voltar para dentro do armário quando ingressam numa instituição desse tipo. É importante combater estas políticas e contextos que coagem os indivíduos quanto à expressão da sua afetividade em anos avançados da sua vida.

 
Em defesa da parentalidade saudável

As crianças têm direito a uma vida familiar saudável, com amor parental e estabilidade.
Defendemos a adoção de crianças por casais do mesmo sexo ou famílias «não convencionais» que cumpram os mesmos requisitos exigidos por lei para todos os outros casos.

Defendemos também o vínculo legal das crianças às famílias, independentemente da sua configuração. É inadmissível que um filho ou filha fique sem ligação a uma das partes da família nuclear, como é o caso dos casais de pessoas do mesmo sexo com um pai legalmente incógnito ou por ocasião da morte da mãe biológica.
Também as técnicas de procriação medicamente assistida devem ser postas ao serviço de casais de mulheres que desejem ter filhos biológicos ou de todas as mulheres que a elas queiram recorrer. A atual lei ao impedi-lo mais não faz do que perpetuar a discriminação com base na orientação sexual dificultando ou impedindo a procriação para muitas pessoas.


Em defesa da prevenção da infeção pelo VIH

Face ao aumento da transmissão do VIH entre as pessoas GBT advogamos pelo acesso equitativo à prevenção efetiva da infeção pelo VIH, ao diagnóstico precoce, tratamento e serviços de apoio pensados para responder às necessidades das pessoas transgénero, dos homens gay, bissexuais e outros homens que têm sexo com homens, incluindo aqueles que vivem com VIH. Obviamente a par com respostas adequadas a migrantes, pessoas que usam drogas, pessoas detidas e trabalhadores sexuais notando a especial vulnerabilidade das mulheres nestes grupos ou em situação de violência sexual.


A nossa luta

Quando a maioria da população se vê confrontada com o ataque aos seus direitos básicos, facilmente negligencia a necessidade de construir uma sociedade mais igualitária e livre de discriminações.

Esta é mais uma das razões pelas quais é fundamental construir um discurso e uma ação capazes de defender as pessoas LGBT e lutar pelos direitos ainda por conquistar. E é mais uma das razões pelas quais estamos juntos e em força na Marcha do Orgulho LGBT em 2012.





terça-feira, 19 de junho de 2012

Catastroika

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O novo documentário da equipa responsável por Dividocracia chama-se Catastroika e faz um relato avassalador sobre o impacte da privatização massiva de bens públicos e sobre toda a ideologia neoliberal que está por detrás. Catastroika denuncia exemplos concretos na Rússia, Chile, Inglaterra, França, Estados Unidos e, obviamente, na Grécia, em sectores como os transportes, a água ou a energia. Produzido através de contribuições do público, conta com o testemunho de nomes como Slavoj Žižek, Naomi Klein, Luis Sepúlveda, Ken Loach, Dean Baker e Aditya Chakrabortyy.

De forma deliberada e com uma motivação ideológica clara, os governos daqueles países estrangulam ou estrangularam serviços públicos fundamentais, elegendo os funcionários públicos como bodes expiatórios, para apresentarem, em seguida, a privatização como solução óbvia e inevitável. Sacrifica-se a qualidade, a segurança e a sustentabilidade, provocando, invariavelmente, uma deterioração generalizada da qualidade de vida dos cidadãos.

As consequências mais devastadores registam-se nos países obrigados, por credores e instituições internacionais (como a Troika), a proceder a privatizações massivas, como contrapartida dos planos de «resgate». Catastroika evidencia, por exemplo, que o endividamento consiste numa estratégia para suspender a democracia e implementar medidas que nunca nenhum regime democrático ousou sequer propor antes de serem testadas nas ditaduras do Chile e da Turquia. O objectivo é a transferência para mãos privadas da riqueza gerada, ao longo dos tempos, pelos cidadãos. Nada disto seria possível, num país democrático, sem a implementação de medidas de austeridade que deixem a economia refém dos mecanismos da especulação e da chantagem — o que implica, como se está a ver na Grécia, o total aniquilamento das estruturas basilares da sociedade, nomeadamente as que garantem a sustentabilidade, a coesão social e níveis de vida condignos.

Se a Grécia é o melhor exemplo da relação entre a dividocracia e a catastroika, ela é também, nestes dias, a prova de que as pessoas não abdicaram da responsabilidade de exigir um futuro. Cá e lá, é importante saber o que está em jogo — e Catastroika rompe com o discurso hegemónico omnipresente nos media convencionais, tornando bem claro que o desafio que temos pela frente é optar entre a luta ou a barbárie.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

PPP Saúde | Público-Privado: que Parcerias?

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No próximo sábado, dia 16, a IAC organiza mais um debate / sessão pública em Lisboa, dedicado às parcerias público-privadas, com alguns especialistas e participantes nas PPP:
  • Bruno Maia: Médico no Centro Hospitalar de Lisboa Central, Grupo Técnico da Auditoria Cidadã
  • Mário Neves: Vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos
  • Romana Borja-Santos: Jornalista do Público
  • José Boquinhas: Antigo Secretário de Estado da Saúde, Administrador HPP Saúde
Será na Biblioteca Museu República e Resistência, na Rua Alberto de Sousa, 10A (Rego). Metro Cidade Universitária / Entrecampos; Autocarros: 31, 34, 54, 756, 768.

Desde o mais antigo Hospital Amadora-Sintra até ao Hospital de Loures, passando pelo conturbado Hospital de Braga, a polémica nunca esteve afastada do investimento através de contratos de PPP com o grupo Mello Saúde, Hospitais Privados de Portugal (HPP Saúde) e BES Saúde. As opiniões dividem-se, em altura de particular escrutínio das contas públicas e do tipo de investimento seguido nas últimas décadas.

A Iniciativa para uma Auditoria Cidadã apresentará neste evento alguns dos resultados alcançados até agora no processo de escrutínio cidadão e democrático das contas e contratos de parcerias público-privadas na Saúde em Portugal.


Mais informações no site da IAC


quarta-feira, 13 de junho de 2012

Reviralhos Sound System # 37




The Magnetic Fields - "Andrew In Drag" (2012)




The Irrepressibles - "Arrow" (2012)




Beach House - "Lazuli" (2012)




Sigur Rós - "Varúð" (2012)




CocoRosie - "We Are On Fire" (2012)


Entre nós e as palavras # 32 (no dia em que passam 15 anos sobre a morte de Al Berto)




deus tem que ser substituído rapidamente por poemas, sílabas sibilantes, lâmpadas acesas, corpos palpáveis, vivos e limpos.

a dor de todas as ruas vazias.

sinto-me capaz de caminhar na língua aguçada deste silêncio. e na sua simplicidade, na sua clareza, no seu abismo.
sinto-me capaz de acabar com esse vácuo, e de acabar comigo mesmo.

a dor de todas as ruas vazias.

mas gosto da noite e do riso de cinzas. gosto do deserto, e do acaso da vida. gosto dos enganos, da sorte e dos encontros inesperados.
pernoito quase sempre no lado sagrado do meu coração, ou onde o medo tem a precaridade doutro corpo.

a dor de todas as ruas vazias.

pois bem, mário — o paraíso sabe-se que chega a lisboa na fragata do alfeite. basta pôr uma lua nervosa no cimo do mastro, e mandar arrear o velame.
é isto que é preciso dizer: daqui ninguém sai sem cadastro.

a dor de todas as ruas vazias.

sujo os olhos com sangue. chove torrencialmente. o filme acabou. não nos conheceremos nunca.

a dor de todas as ruas vazias.

os poemas adormeceram no desassossego da idade. fulguram na perturbação de um tempo cada dia mais curto. e, por vezes, ouço-os no transe da noite. assolam-me as imagens, rasgam-me as metáforas insidiosas, porcas... e nada escrevo.
o regresso à escrita terminou. a vida toda fodida — e a alma esburacada por uma agonia tamanho deste mar.

a dor de todas as ruas vazias.

Al Berto - "notas para o diário"


 
 

Solidariedade com o povo grego: encontro internacional & concerto (15 e 16 de Junho)

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terça-feira, 12 de junho de 2012

Pela vitória da Grécia contra a chantagem





Para além do visionamento do vídeo da intervenção de Zizek num comício da Syriza, apelamos à subscrição do manifesto "Pela vitória da Grécia contra a chantagem" (a assinatura pode ser efectuada aqui):

Nas eleições do início de Maio, o povo grego rejeitou a política da troika. Desde então, o governo da Alemanha, a Comissão Europeia e o FMI ameaçam a Grécia com a expulsão do euro ou da União. Esta chantagem procura evitar que, no próximo 17 de Junho, vença um governo da esquerda contra a troika.

A vitória de um governo unitário de esquerda é decisiva para a Grécia, mas abre também caminhos para rejeitar o dogma da austeridade e a tirania da dívida na Europa.

Apelamos à solidariedade internacional com a democracia na Grécia. Apoiamos a coligação Syriza na luta por um governo que enfrente a catástrofe social e a bancarrota.

Apoiamos a esquerda grega contra a troika porque também é necessário que a esquerda portuguesa construa caminhos de coerência e alternativas corajosas, fale sem meias palavras e conquiste a maioria.

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Na Grécia, o povo é quem mais ordena



Carta aberta aos Presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional


Nas  eleições  de  6  de  Maio  o povo grego exprimiu democraticamente a sua vontade, manifestando a sua oposição às condições impostas pelo programa de assistência financeira. Essas condições lançaram os gregos no desespero e na miséria. Pela sua brutalidade, as medidas do programa estão a dilacerar a sociedade grega, provocando rupturas incompatíveis com uma recuperação social e económica que salvaguardem padrões de vida aceitáveis para a dignidade de todo o povo.

Goradas as negociações para a constituição de um governo, os gregos vão regressar às urnas no próximo dia 17 de Junho. Trata-se de uma decisão enquadrada nas regras democráticas daquele país. Porém, está a assistir-se da parte dos mais altos representantes das instâncias internacionais a declarações que em nada facilitam uma solução ajustada à situação que se vive naquele país. Pelo contrário, as tomadas de posição já conhecidas vão no sentido de influenciar e condicionar a liberdade de escolha e decisão dos gregos, ao colocar na agenda política, ao arrepio dos tratados europeus, a sua saída da zona euro com todas as consequências daí decorrentes.
Por outro lado, no mesmo sentido da consulta eleitoral na Grécia, os resultados das consultas eleitorais realizadas recentemente em França, na Alemanha, em Itália e no Reino Unido deram um sinal inequívoco de que também naqueles países as populações estão a rejeitar as medidas de austeridade que lhes querem impor em nome de um ajustamento orçamental cujos exemplos já conhecidos em nada estão a contribuir para melhorar as economias, nem sequer se revelam úteis para atingir o apregoado objectivo de resolver o problema das suas dívidas públicas.

Por estas razões, os signatários desta carta aberta entendem que nas actuais circunstâncias se deve expressar todo o apoio e solidariedade ao povo grego, exigindo o cancelamento das medidas de austeridade que lhe foram impostas. Entendem também que os governos europeus não devem poupar esforços junto da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu para serem encontradas soluções que aliviem a tensão vivida em toda a Europa. Exigem, finalmente, que sejam respeitados os resultados das eleições de 17 de Junho enquanto escolha democrática do povo grego.

A carta aberta de solidariedade e apoio ao povo grego, acima transcrita, pode ser  assinada em: www.nagreciaopovoequemaisordena.com


 
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