Dedicado ao José Ribeiro e Castro

A Argentina tornou-se, hoje, o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com a adopção desta nova lei, a Argentina passa a ser o décimo país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. 

A nova lei modifica o texto do Código Civil, onde a formulação de “marido e mulher” é agora substituída pelo termos “os contratantes”. De acordo com a nova legislação, os casais homossexuais podem, em pé de igualdade com os heterossexuais, adoptar e gozar de todos os direitos de família em plenitude: de segurança social, subsídios e dias de licença relativos à vida familiar.