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Al Jazeera English: Live Stream - Watch Now
Pedro Mota Soares corta no subsídio de doença e no RSI
ResponderEliminarNo final do Conselho de Ministros de ontem, Pedro Mota Soares, responsável pela Solidariedade e Segurança Social, anunciou que o Governo aprovou um diploma que altera a proteção na doença, maternidade, paternidade e adoção e morte.
De acordo com o anunciado, o valor da baixa até aos 30 dias é reduzido para 55% do salário da pessoa e, entre os 60 e os 90 dias, passa a ser de 60%. As pessoas com rendimentos inferiores a 500€ ou com 3 ou mais filhos vão ter uma "majoração" de 5% sobre o corte que levaram. Usando da sua habitual demagogia, o Ministro afirmou que a redução no valor das baixas até aos 30 dias acontecia para evitar "casos de abuso ou fraude", ou seja, embora não diga qual a percentagem de fraudes, o Governo reduz esta prestação social às pessoas que estão doentes para evitar que outras, não se sabe quantas, não cometam fraudes. A argumentação é mentirosa, pois é óbvio que a intenção do Governo é reduzir o valor das baixas que mais contam para auxiliar a população e que são mais requisitadas.
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Publicada por Precários Inflexíveis
Já quanto aos subsídios de parentalidade o Ministro garante que nenhuma mulher grávida perde o trabalho antes de receber esta prestação e que o valor do subsídio irá corresponder a 100% do rendimento bruto da mulher. Quando aos homens a receber o subsídio de parentalidade, o Ministro nada disse.
ResponderEliminarJá para o Rendimento Social de Inserção o Governo anunciou que vai criar deveres na procura ativa de emprego e garantir a educação e a saúde dos filhos. No entanto, Pedro Mota Soares só pode defender que isto é uma "mudança de paradigma" se não conhecer que a lei do RSI já em vigor já contém todas estas premissas, aliás não há prestação social mais vigiada do que o RSI, tudo por preconceito ideológico contra os mais pobres. Infelizmente o Ministro ainda vem dizer que os 16% de beneficiários com "idade e capacidade para trabalhar" vão ser inscritos nos centros de emprego, quando se sabe que os centros de emprego já não conseguem colocar ninguém em empregos há meses.Para além disso, se alguma família tiver 25 mil euros de poupanças passa a ver cortado o RSI. O valor anterior era de 100 mil euros.
O Ministro volta a apostar nos mitos acerca do RSI, demonizando os beneficiários, mesmo sabendo que a prestação média é de 88€/mês e que cerca de 40% das pessoas são jovens com menos de 18 anos e que quase 20% são reformados ou inválidos.
Publicada por Precários Inflexíveis