domingo, 13 de março de 2011

Contra um bloco central rasca, multipliquemos o protesto das gerações à rasca







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23 comentários:

  1. Passos Coelho, podes meter as 365 medidas "naquele sítio"...

    Para melhor, está bem, está bem.
    Para pior já basta assim!

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  2. Sousa Tavares passa semanas a "comentar", confundindo um comunicado fascista com o manifesto da Geração à rasca.
    Mantendo a sua petulância e arrogância de queque, pede desculpa apenas num parágrafo do Expresso.
    Quem é incompetente? Quem ganha dinheiro sem estar bem preparado?
    Quem usa o nome e a "casta" como "DIREITO ADQUIRIDO" para viver bem?
    Estamos fartos de o ouvir!
    A nós ninguém paga conversas de café...

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  3. Ponto de situação

    Que surpresa maravilhosa ontem: cerca de duzentos mil manifestantes em Lisboa, oitenta mil no Porto, milhares por outras cidades do país, jovens na maioria, jovens que não caem na armadilha da luta de gerações. A unidade intergeracional faz-se com a luta contra a precariedade e os salários baixos, uma combinação que é a expressão de um capitalismo medíocre porque sem contrapoderes legais e sociais robustos, contra o desemprego de massas, a consequência de políticas de austeridade destrutivas. Um protesto espontâneo e pacifico mostrou um país digno, um país de cidadãos que não se deixam atemorizar pela chantagem antidemocrática dos mercados financeiros sem trela, de cidadãs que sabem que só a acção colectiva, o tal nós, pode contrariar os planos de contínua regressão, formulados e instituídos pelos doutrinários do choque e do pavor, os que nos querem conformados e amedrontados porque isolados. Seguir-se-á outra manifestação no dia 19. Que sejamos cada vez mais: a esperança contra o medo.
    Postado por João Rodrigues às 13.3.11

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  4. 13/03/11

    12 de Março de 2011
    por Zé Neves
    A manif correu bastante bem. Diria que teve muita gente das esquerdas, gente do centro, alguma de direita e uns escassíssimos fascistas (que ainda assim é importante reduzir a zero numa próxima ocasião, desde logo, como sugeria o Ricardo Araújo Pereira, afirmando que este é um movimento fiel ao dia 25 de Abril de 1974); e teve muita muita gente que não é classificável num mapa deste género e cuja politicidade pode, ainda assim, ser objecto de discursos e análises. O que fica para outra ocasião. Para já, apenas a certeza de que a manif não terminou e que vai continuar, desde logo em inúmeras conversas travadas nos mais diversos locais de trabalho e de sociabilidade a ele associadas. As coisas, de facto, podem ter mudado. Vamos ter mais uns quantos pec's e tanto as condições para minorar o extremismo das medidas de austeridade de cada pec como as condições para uma inversão radical do estado de coisas são hoje mais favoráreis do que ontem.

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  5. O que dizer agora a este povo que vimos a lutar 2
    Publicado por Mariana Santos

    Antes de mais importa-nos reconhecer isto: que ir à rua exigir medidas de combate ao desemprego e à precariedade não significa necessariamente eleger as soluções da esquerda para estes problemas. A direita também tem a sua agenda de respostas para o desemprego e a precariedade, e o que nos importa agora é desconstruí-la e expô-la não só como uma não-solução, mas como a principal causa da situação actual.

    É importante estarmos cientes de que CDS e PSD vão a partir de agora explorar ao máximo a retórica do “há limites para os sacrifícios que se podem pedir ao comum dos cidadãos” para, por um lado, envolverem o seu já mais que conhecido programa de precarização do trabalho e da protecção social com o papel de embrulho brilhante do novo e a etiqueta de “reformas estruturais”, e para, por outro lado, se demarcarem da colagem ao governo, feita nas aprovações dos PECs e OE e sublinhada com moção de censura apresentada pelo Bloco. A interminável declaração de Passos Coelho ontem sobre não apoiar mais pacotes de austeridade antecipa uma estratégia liberal de capitalizar simpatia entre a Geração à Rasca.

    O desafio da esquerda passará pela desconstrução do discurso da direita sobre o emprego: que mais flexibilidade nos contratos e nos horários e menos custos com o trabalho e com os despedimentos aumentaria os incentivos à contratação e diminuiria o recurso a vínculos precários como os falsos recibos verdes.

    A sustentar o discurso de que, num contexto em que medidas de austeridade comprimem a procura, as perspectivas de retorno do investimento em produção não são propriamente motivadoras da criação de emprego, e de que, neste sentido, num contexto de procura de emprego deprimida, a flexibilização da legislação laboral e facilitação dos despedimentos tem como consequência o aumento do desemprego, não faltam exemplos.

    Em alternativa, deve ser banalizado – com tanta exaustão como a direita (PS incluído) banalizará a retórica do “mais barato despedir = mais emprego” – o discurso de que “mais rendimento disponível = mais emprego”, quer dizer, de que tornar antecipável um aumento do rendimento disponível das famílias, tanto por via directa (pela valorização dos salários), como por via indirecta (pela provisão pública gratuita de saúde e educação) - e, por conseguinte, do nível de consumo -, juntamente com políticas de crédito que privilegiem o investimento produtivo, estimula a procura de trabalho.

    Ao povo que vimos ontem a lutar por mais e melhor trabalho a esquerda deve articular os três pilares fundamentais desta economia política orientada para o pleno emprego: i) o trabalho estável e com direitos, ii) o Estado Social e iii) orientação pública do investimento, por via de políticas industriais e políticas públicas de crédito da parte da CGD.

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  6. Domingo, 13 de Março de 2011

    "Geração à Rasca" em Viseu
    A par do que estava a acontecer em Lisboa e no Porto, Viseu também se indignou e participou no protesto “Geração à Rasca” que varreu o país de Norte a Sul, contra as condições laborais precárias e sem futuro em que o país está inundado.
    A concentração foi feita à frente da Camara Municipal de Viseu e ouviram-se frases como “Nem no 1 de Maio de 1974 vi tanta gente nesta praça”. À volta de 1500 pessoas resistiram à chuva e más condições climatéricas para se manifestarem contra as condições degradantes que estão a ser oferecidas a todos nós.
    Quem esteve lá pode verificar que não é apenas a geração mais jovem que está rasca, são várias gerações de filhos, pais, e avós que estão enrascados. Os testemunhos das pessoas ao microfone desfez o mito de que a precariedade apenas atinge as gerações mais jovens, a precariedade atinge-nos a todos, um elemento de uma família que seja atingido pela precariedade e/ou desemprego, irá ser a família num todo que sofre, são inumeros os casos país a sustentar os filhos, filhos a sustentar os pais, avós a sustentar os filhos e netos, pessoas com dois, três ou mais empregos para pagar as dívidas, etc.

    No final das intervenções, os presentes fizeram um cordão humano à volta da Câmara Municipal, a simbolizar a união dos que lá estavam.

    | Publicada por Precários Inflexíveis

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  7. 14 Março 201112 de Março::O país exige respostas!


    No dia 12 de Março de 2011,

    Mais de 300 mil pessoas saíram à rua,
    Mais de 300 mil pessoas encheram as ruas deste país,
    Mais de 300 mil pessoas fizeram com que a sua voz se ouvisse,
    Mais de 300 mil pessoas exigiram trabalho digno e decente,
    Mais de 300 mil pessoas não aceitam mais esta precariedade que nos tem sido imposta,
    Mais de 300 mil pessoas exigem trabalho com estabilidade e direitos.



    E mais de 300 mil pessoas não podem ficar sem resposta.


    O país tem que atender a esta voz que, em uníssono, gritou "Basta!"

    O país tem que dar resposta a esta voz de insatisfação.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa por converter a ilegalidade em legalidade.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa pelo cumprimento da lei, no sector público e no sector privado.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa por restituir direitos, legalidade, estabilidade, solidariedade.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa solidarizar as contribuições para a Segurança Social

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa pela afirmação do Estado de Direito.



    12 de Março tornou-se um dia histórico.
    O país tem de ser ouvido.
    A precariedade tem de ser combatida.
    Mais de 300 mil pessoas exigem-no.
    Publicada por FERVE em 18:36

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  8. Segunda-feira, 14 de Março de 2011
    Precários participam em nova manif nacional :: Sábado(19Mar)-14h30-Forum Picoas (PT) :: Organização CGTP
    Depois da manifestação nacional "Geração à rasca", com mais de 400.000 pessoas na rua, o PI junta-se agora ao apelo da CGTP para uma nova grande manifestação nacional. Para continuar a manter a pressão e a exigência de uma alternativa ao roubo dos nossos salários, direitos e serviços públicos, junta-mo-nos no protesto que é aberto a todas as pessoas e organizações de precários, imigrantes, estudantes, trabalhadores informais, desempregados, mal-empregados, estagiários, bolseiros ou movimentos que se queiram juntar.



    A riqueza que produzimos com o nosso trabalho e que está concentrada em poucos, deve-nos ser devolvida, através dos serviços públicos, dos salários e dos direitos. Ao poder político exigimos por isso que sejam aplicadas já soluções com vista a essa devolução, e, quando não existirem opções imediatas, que se criem, que se inventem, porque é para isso que servem as democracias, as ideias, as propostas, as pessoas.


    O ponto de encontro para o protesto está marcado e é aberto, para que todos tenham um espaço para marcar presença com a sua voz, com as suas razões...


    ...a partir das 14h30, no próximo Sábado dia 19, junto à estação de Metro Picoas (saída ao lado da PT), em Lisboa


    "Com precariedade, não há liberdade!"
    Publicada por Precários Inflexíveis em 17:24

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  9. Segunda-feira, 14 de Março de 2011
    12 Março: chegou o tempo do vírus da revolta e da participação dos comuns?
    As manifestações de 12 Março são um evento e um vírus positivo que marcam o início de uma nova fase na revolta e na mobilização activa dos comuns para se reapropriarem do controlo das suas vidas e do seu futuro. Agora as organizações políticas e sociais, os poderes, as elites, terão que ter em conta a irrupção na praça pública dos "de baixo", dos comuns, e da sua capacidade de associação, de convergência, de reclamação e de proposta. E da consciência conquistada de que as suas escolhas têm que contar nas políticas do futuro.

    Resistindo à tentação fácil de canalizar um rio que felizmente saltou das margens que lhe foram impostas, por que não um movimento de participação e debate cidadãos, voltado para a construção concreta de alternativas que os poderosos não se cansam de insistir que não existem? Não uma vanguarda iluminada e disciplinadora, mas que dê voz aos comuns e aos saberes disponíveis para serem partilhados com os comuns. Não um movimento que seja "a" continuação do 12 Março, mas apenas um dos seus frutos.

    É ou não o tempo de um movimento agregador de vontades cidadãs e de produção participada de novas alternativas e de novas políticas públicas? Vamos a isso?



    Henrique Sousa, da Direcção da ATTAC Portugal

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  10. Só mais uma coisinha
    15 de Março de 2011 Idealizo um reinventar laços de solidariedade entre trabalhadores, entre gerações e pessoas diferentes.


    Lisboa, 12 de Março de 2011
    Sim, eu tinha prometido calar-me durante a quaresma. Mas o que aconteceu anteontem, no protesto da geração à rasca que juntou centenas de milhares de pessoas de todas as gerações em todo o país, foi especial — e necessita de um comentário especial.

    A coisa mais interessante a descobrir é como se pode ir de três pessoas para trezentas mil sem pedir permissão a qualquer partido, sindicato ou associação. Não tenho dúvida de que qualquer destas organizações está agora a repensar a sua relação com a sociedade — e isso é bom, mas desde que dê aos partidos vontade de serem organizações mais democráticas desde o início.

    Segunda coisa: um cartaz de ontem dizia “ninguém aqui votou na Merkel”. Na mouche: a União Europeia, tal como está, é um clube e não uma democracia. Aos olhos das pessoas, esse dado básico retira legitimidade às reformas que aí vêm, e com razão diagnostica a falência do atual discurso reformista. Até que uma nova relação de forças ou um novo pensamento tome conta de Bruxelas, das reformas só podemos esperar coisas contra nós.
    A estratégia tradicional-revolucionária quando chegamos ao “estado a que chegámos” seria pressionar até à queda do poder, para que viesse aí um novo poder. Mas aí temos novo bloqueio: não tanto que o “novo poder” se arriscaria a ser pior do que o atual — mas que, passado o primeiro momento, as coisas voltariam a ser dirigidas de cima para baixo.
    Há uma semana inventei uma palavra — à volta da ideia de “reformulação” — para descrever o que se estava a passar, definindo como tal a noção de um movimento que fosse democrático desde o ponto de partida e em cada um dos seus passos, e que tivesse como objetivo reformular de forma inclusiva o próprio país.
    E dou por mim a pensar: o que faria agora um movimento reformulocionário, se existisse?
    Passemos das coisas interessantes às importantes. A mais importante das que saiu de sábado é muito simples: a ideia de que podemos contar uns com os outros.
    Pois bem, qual seria o próximo passo desta ideia simples? Idealizo um: reinventar laços de solidariedade entre trabalhadores, entre gerações e pessoas diferentes.
    É interessante, por exemplo, que movimentos como os Precários Inflexíveis e os Fartos d’Estes Recibos Verdes (FERVE) protestem e denunciem. Mas sabem o que seria verdadeiramente importante? Que eles tivessem força para pôr em tribunal as grandes empresas que violam reiterada e massivamente as leis de trabalho neste país.
    E sabem de onde poderia vir essa força? Dos milhares de jovens advogados precários e desempregados neste país.
    Mesmo isso seria apenas o início. E se as organizações de recibos verdes, engrossadas de milhares de novos membros, se mutualizassem para prestar auxílio numa das coisas que mais assusta o precário — os riscos de saúde? E se começassem a surgir por esse país cooperativas de creches que dessem segurança aos jovens casais que querem ter filhos? E se metêssemos neste jogo as associações de imigrantes, que são provavelmente os mais precários dos precários? Aí talvez começássemos a falar.
    Não tenho ilusões. Numa economia globalizada, assente em coisas como computadores e aviões a jato, o que pode o neomutualismo é sempre de natureza limitada. Mas o objetivo aqui é reinventar o princípio da solidariedade de uma maneira que a política institucionalizada não pode — e que, no caso da União Europeia, manifestamente não quer. Para participar, as pessoas precisam de razões para acreditar. E depois de sábado, vão precisar delas mais do que nunca.
    [ Rui Tavares | 0:07

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  11. Terça-feira, 15 de Março de 2011
    Trabalhadores a recibos verdes na Vodafone são chantageados a assinar contratos a termo incerto, ilegais, e a reduzir salários
    A Vodafone, com instalações no Parque das Nações em Lisboa, está neste momento a chantagear, ameaçando de despedimento, um conjunto de trabalhadores que estão há anos a trabalhar a falsos recibos verdes e sem direitos, através de uma empresa de outsourcing, a Redware, para assinarem um acordo de rescisão de contrato de prestação de serviços e, em simultâneo, a assinar um contrato de trabalho por tempo indeterminado para continuarem ilegalmente a desempenhar funções essenciais e permanentes na Vodafone, mas agora com um corte nos salários de 200 a 400 € mensais.
    O "acordo" de rescisão que está a ser imposto por estes patrões obriga os trabalhadores a fazer falsas declarações que lhes retiram o direito a receber o que lhes é devido há anos:
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    Publicada por Precários Inflexíveis em 01:00

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  12. Os bispos estavam com receio que no sábado andasse tudo à pantufada?

    por João Tunes



    Parece um comunicado da Autoridade da Segurança e Ordem Pública mas não, é sobre um comunicado dos bispos:

    "Apraz-nos verificar que estas (...) centenas de milhares de pessoas em todo o país se manifestaram de uma maneira muito ordeira, muito pacífica", afirmou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, em Fátima, onde hoje reuniu o seu Conselho Permanente.
    Para Manuel Morujão, "o povo português, mesmo descontente, mesmo que se sinta à rasca, como assim chamaram esta geração, sabe portar-se com dignidade".

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  13. Nada de novo na praia ocidental
    por Sérgio Lavos



    A hora dos vampiros parece não ter fim. Nada, nem ninguém, consegue arrancar os dentes cravados no pescoço dos portugueses. Contudo, no meio de tanta sangria, ainda bem que há medidas realmente necessárias e justas que serão de imediato implementadas; toda a gente sabe que o golfe desvia muitos jovens da droga ou de mestrados com passaporte para o desemprego. O caminho para o desenvolvimento é este: transformarmos o jardim à beira-mar plantado num gigantesco resort para os banqueiros alemães poderem vir gozar as merecidas férias depois de divididos os lucros conquistados à conta das medidas de austeridade aplicadas em Portugal. Aplaudamos.

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  14. Segunda-feira, 14 de Março de 2011a revolta dos (es)cravos



    Dia 12 de Março, a minha cidade foi um mar de gente a (re)descobrir o poder da rua e da alegria na luta, a uma voz. Na democracia directa das palavras de ordem, a maioria ecoava ‘o povo unido jamais será vencido’ e outras velhas frases do abril prometido e que nunca chegou a chegar.


    A grande diferença entre este protesto e todos os anteriores não é o facto de este ter sido convocado, organizado e publicitado sobretudo pelo Facebook - as redes sociais são apenas um meio, interactivo, de divulgação. O que levou a que neste sábado 300 000 pessoas em todo o país saíssem para a rua foi o facto de a convocatória não vir de um partido ou sindicato mas de quatro precários, que recusavam o rótulo de líderes e que diziam qualquer coisa como «não deixes que pensem por ti, representa-te a ti próprio e reclama na rua o direito a uma vida digna, ao trabalho e à estabilidade». Esta abordagem devolveu o poder às mãos de quem o quisesse tomar nas ruas, numa responsabilização popular longe do habitual paternalismo político dos protestos organizados ao milímetro, em que as pessoas raramente podem emprestar a voz ou a imaginação ou personalizar ou decidir ou apropriar-se seja do que for, e nos quais se sentem, talvez, como meros legitimadores de uma dada estrutura dirigente.


    O resultado desta campanha DoItYourself não se fez esperar: as pessoas sentiram que aquela luta era delas, gerando-se uma onda de motivação sem precedentes - artistas e músicos participaram e publicitaram o protesto, cada um fez campanha como pôde e inventou as próprias palavras de ordem - e voltámos a ter uma manifestação 'marca branca', com mil slogans diferentes e cartazes feitos à mão. Isto é uma nova forma de fazer política, que não há nada mais político do que reclamar as ruas.


    ...mas não será, perguntar-me-ão, este tipo de (des)organização vulnerável a aproveitamentos e populismos, por exemplo por parte dos que dizem que a precariedade é um problema tópico e não o resultado da política económica liberal que temos? ...talvez. Mas quem não arrisca, não petisca, e ontem a rua provou que o povo português merece bem melhor que os governantes que tem.


    Por cada um que se inscreveu no Facebook, vieram cinco para as ruas, incluindo alguns dos que nunca participam em protestos de rua e muitos dos que escolhem habitualmente não votar, os descrentes do sistema, a real maioria. Agora, quando a maioria do país acorda do 'lado errado' do capitalismo, vieram pais, avós e netos, em auto-defesa, pelo direito ao futuro e contra o desemprego, o trabalho não remunerado, os salários de miséria, os vículos precários no trabalho, contra a inevitabilidade da política da austeridade só-para-alguns e os governantes que partem, repartem e dão ao sistema financeiro especulativo a melhor parte. Os abraços emocionados de quem descobria pela primeira vez o poder colectivo da rua, por um objectivo comum, eram promessas de novas batalhas futuras. Elas já estão em discussão e preparação, online. A luta continua.
    . gui castro felga em 12:00 AM

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  15. Segunda-feira, 14 de Março de 2011
    Interesses

    Diz-se que a história das crises financeiras é escrita pelos credores. Contra todas as aparências, o economista Patrick Artus argumenta que, na realidade, o poder negocial do governo alemão é reduzido porque quem comanda a economia alemã seria o principal perdedor em todos os cenários na periferia que não passem por instituir mecanismos genuinamente solidários na zona euro: a reestruturação da dívida atingiria os bancos alemães, a intensificação da austeridade ameaçaria as exportações alemãs, o esfarelamento do euro e as subsequentes desvalorizações cambiais minariam o projecto industrial exportador alemão. É claro que Artus parece assumir que os governos das periferias têm alguma estratégia negocial concertada para colocar o governo alemão perante as suas responsabilidades. Hipótese heróica quando ouvimos, por exemplo, José Sócrates declarar hoje todo ufano que as instituições europeias aprovaram e saudaram a decisão do governo em promover mais uma ronda de austeridade. E, no entanto, como muito bem afirma João Galamba, “esta política de austeridade que a Europa escolheu é economicamente errada e socialmente injusta”. Galamba acrescenta: “mas o governo português tem de definir as suas políticas partindo desse enquadramento (…) O governo tem feito o que pode para defender o interesse nacional.” O problema, como a intervenção de Sócrates ilustra, é que o governo parte e acaba no mesmo enquadramento desastroso e dentro deste é duvidoso que haja qualquer “interesse nacional” para defender.
    Postado por João Rodrigues às 14.3.11

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  16. 14 Março 201112 de Março::O país exige respostas!


    No dia 12 de Março de 2011,

    Mais de 300 mil pessoas saíram à rua,
    Mais de 300 mil pessoas encheram as ruas deste país,
    Mais de 300 mil pessoas fizeram com que a sua voz se ouvisse,
    Mais de 300 mil pessoas exigiram trabalho digno e decente,
    Mais de 300 mil pessoas não aceitam mais esta precariedade que nos tem sido imposta,
    Mais de 300 mil pessoas exigem trabalho com estabilidade e direitos.



    E mais de 300 mil pessoas não podem ficar sem resposta.


    O país tem que atender a esta voz que, em uníssono, gritou "Basta!"

    O país tem que dar resposta a esta voz de insatisfação.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa por converter a ilegalidade em legalidade.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa pelo cumprimento da lei, no sector público e no sector privado.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa por restituir direitos, legalidade, estabilidade, solidariedade.

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa solidarizar as contribuições para a Segurança Social

    No que aos falsos recibos verdes diz respeito, a resposta passa pela afirmação do Estado de Direito.



    12 de Março tornou-se um dia histórico.
    O país tem de ser ouvido.
    A precariedade tem de ser combatida.
    Mais de 300 mil pessoas exigem-no.
    Publicada por FERVE em 18:36

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  17. Organizadores querem reunir propostas concretas
    Protesto Geração à Rasca dá origem a fórum das gerações
    13.03.2011 - 17:02 Por Catarina Gomes

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    « anteriorA página na rede social Facebook sobre o protesto de ontem da "geração à rasca", que levou milhares às ruas em várias cidades do país, desapareceu para dar origem a uma outra designada Fórum das Gerações-12/3 e o Futuro.
    Protesto levou milhares às ruas em todo o país (Daniel Rocha)

    Depois de cerca de 300 mil pessoas terem participado, só em Lisboa e no Porto, do protesto de ontem, os jovens que estiveram na origem da manifestação acharam que era hora de começar a debater ideias e apresentar propostas concretas, resume uma das organizadoras, Inês Gregório.

    “Trezentas mil pessoas é muito potencial humano e interventivo”, sublinha. Aos emails dos organizadores chegaram muitas mensagens de pessoas que foram à manifestação e perguntam:“E agora?”. Inês Gregório, licenciada em História de Arte, nota que “demonstrar descontentamento é muito importante, mas tem que ser consequente”.

    Há quem reclame novas manifestações, mas os jovens que estiveram na origem do protesto propõem que a fase seguinte seja “criar fóruns de debate para apresentar propostas concretas”. Em tempo de rescaldo da manifestação estão marcadas duas reuniões na terça e quarta-feira, em Lisboa e no Porto, para passar a esta fase seguinte. O objectivo final é sabido: “Queremos melhores condições no trabalho, o reconhecimento da capacidade de quem trabalha”.

    O debate vai começar, no início, nas redes sociais, mas a ideia é sair da Internet e englobar muitas das pessoas de todas as gerações que compareceram ao protesto e cujo “capital de ideias, experiências laborais e políticas não pode ser desperdiçado”.

    Na página já havia vários tópicos de discussão abertos. Num deles, empreendedorismo, lia-se que se aceitam propostas para a criação de pequenas e médias empresas, com vista à criação de novos postos de trabalho; em reforma das instituições políticas, sugere-se a ideia de dar a possibilidade a movimentos cívicos de concorrer a actos eleitorais.

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  18. Portugal é o 3.º país da UE onde o emprego mais diminuiu
    Emprego caiu 0,6 por cento em Portugal no 4º trimestre de 2010. Em termos homólogos, o emprego diminuiu 1,8 por cento. Portugal é o 3.º país da UE onde o emprego mais decresceu. 23 mil desempregados inscritos nos centros de emprego optaram por emigrar.
    ARTIGO | 15 MARÇO, 2011 - 16:02

    Segundo dados divulgados pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 2010, 23 mil desempregados inscritos nos centros de emprego optaram por emigrar. Foto de Paulete Matos.
    Segundo o relatório do Eurostat divulgado esta terça-feira, no último trimestre de 2010, o emprego em Portugal registou uma variação negativa ainda mais intensa do que a registada no terceiro trimestre de 2010. O emprego recuou 0,6 por cento face ao trimestre anterior e 1,2 por cento face ao mesmo período de 2009.
    Esta tendência é contrária à registada quer no espaço da União Europeia (UE) quer na Zona Euro, onde o emprego aumentou 0,1 por cento face ao trimestre anterior e 0,3 por cento no último trimestre do ano passado.
    Portugal ocupa a terceira posição, a par da Roménia, dos países da UE onde o emprego mais diminuiu, sendo que a Bulgária preenche o topo desta lista.
    Desempregados saem do país a um ritmo de 2 mil por mês
    Segundo dados divulgados pelo presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), em 2010, 23 mil desempregados inscritos nos centros de emprego optaram por emigrar. Este número estará, com certeza, muito aquém da realidade, mas retrata a tendência do país.
    Serviços do IEFP são ineficazes na colocação de desempregados
    Os serviços do IEFP apenas são responsáveis por uma em cada quatro colocações dos desempregados inscritos nos seus serviços. Segundo dados divulgados pelo jornal Público, em 2010, apenas 69.104 das cerca de 280 mil colocações de desempregados são da responsabilidade do IEFP.

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  19. Ministério paga complemento de ordenado de 72 mil euros a esposa de ministro
    Ministério da Justiça pagou 72.488,45 euros como complemento de ordenado por acumulação de funções a procuradora-adjunta, esposa de Alberto Martins, contra pareceres do Ministério Público, Procuradoria-Geral da República e ex-secretário de Estado da Justiça.
    Artigo | 15 Março, 2011 - 14:48

    O gabinete do secretário de Estado da Justiça João Correia determinou, a 23 de Abril de 2010, o pagamento de um suplemento remuneratório, reclamado pela procuradora-adjunta, de 72.488,45 euros. Foto Tiago Petinga, Lusa. Segundo noticia o Diário de Notícias e o jornal Público, a procuradora-adjunta do Ministério Público (MP) Maria Correia Fernandes reclamou como complemento de ordenado 72.488,45 euros por acumulação de funções entre Setembro de 2003 e Agosto de 2009 no 2.º Juízo Cível do Porto e na 1.ª secção do 1.º Juízo Cível do Porto.

    O seu superior hierárquico no MP recusou, no entanto, esta solicitação, alegando que o “trabalho desenvolvido pela requerente” não se afastava“ do que em média é exigido a um magistrado do Ministério Público”. Com base nesta informação, o procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, indeferiu o pagamento desta verba, posição que foi confirmada pelo vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias.

    Neste contexto, o ex-secretário de Estado da Justiça indeferiu, a 21 de Outubro de 2009, o pedido de Maria Correia Fernandes.

    A esposa do ministro da Justiça Alberto Martins contestou esta decisão no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, contudo, ainda antes do término do processo, o gabinete do secretário de Estado da Justiça João Correia determinou, a 23 de Abril de 2010, o pagamento do suplemento remuneratório reclamado pela procuradora-adjunta.

    A Direcção-Geral da Administração Pública publicou, inclusive, uma tabela onde enumera os suplementos remuneratórios atribuídos com base no “parecer favorável do Conselho Superior do Ministério Público”, e onde figura o nome de Maria Correia Fernandes, apesar de o seu pedido não ter merecido este aval.

    O ministro da Justiça Alberto Martins já esclareceu que não deu qualquer tipo de instrução no sentido de ser pago o suplemento remuneratório à sua esposa e que terá sido solicitado à Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça que “apure em toda a extensão as condições em que as decisões foram tomadas e os respectivos fundamentos legais.

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  20. Tudo vai bem, não ia?
    Porque impõe o Governo ataques aos direitos do trabalho e não é capaz de tocar nos contratos milionários que nos custam 50 mil milhões de euros e que comprometem o interesse público durante 30 anos?

    opiniao | 15 Março, 2011 - 14:21 | Por Catarina Martins
    Lead:
    Porque impõe o Governo ataques aos direitos do trabalho e não é capaz de tocar nos contratos milionários que nos custam 50 mil milhões de euros e que comprometem o interesse público durante 30 anos?

    A semana passada debateu-se e votou-se na Assembleia da República a moção de censura do Bloco de Esquerda. O Governo indignou-se: tudo vai bem, como pode agora o Bloco de Esquerda atrever-se a criar instabilidade? O PSD e o CDS saíram em seu socorro: Que tudo vai mal, mas é assim mesmo a estabilidade; o Governo que governe, pois.

    E o Governo governou, como manda Bruxelas, e logo no dia seguinte ao debate da moção de censura em Lisboa apresentou em Bruxelas mais medidas de austeridade. Tudo vai bem, não era? Afinal, nem por isso, afinal precisamos de mais medidas. Mais austeridade. E sem falar com ninguém – em Portugal, porque com a Chanceler Merkel tudo estava acertado, claro – lá veio o anúncio do PEC IV.

    A direita então (quase que) bateu o pé. Que mais não podia ser. Que era bom que o Governo reconsiderasse. E mais não disse que podia criar instabilidade.

    Entretanto, no dia 12 de Março, um mar de gente menos preocupada com o debate oco da instabilidade formal e bem mais preocupada com a instabilidade das vidas saiu à rua para dizer Basta. Basta de vidas adiadas, de trabalho escravo, de sacrifícios em nome de um futuro que não chega.

    Mas o Partido Socialista parece surdo. Mais de 300 mil na rua e do Governo não há nenhuma resposta clara, nenhum novo caminho, nenhuma coragem. O Primeiro-Ministro dirigiu-se ontem ao país para dizer que o PEC IV não pode preocupar a população porque são medidas exclusivamente para o Estado. Então o corte das pensões? Então e o embaratecimento dos despedimentos?

    O argumento é o de sempre; não há alternativa. Mas as alternativas existem. Amanhã na Assembleia da República debatemos as parcerias público e privado e a necessidade de as renegociar. Afinal, porque impõe o Governo ataques aos direitos do trabalho e não é capaz de tocar nos contratos milionários que nos custam 50 mil milhões de euros, em contratos que comprometem o interesse público durante 30 anos? É também uma inevitabilidade? Quem ainda acredita nisso?

    Não podemos continuar à espera das respostas de combate à crise que não chegam. A austeridade deste Governo, e da coligação de interesses que o apoia, só cria mais austeridade. E aqui está mais um PEC para o provar. Ia tudo tão bem, não ia? Basta. Está na hora de ouvir a exigência de mudança, solidária e responsável, que enche as nossas ruas.

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  21. Sócrates, a crise política e os mercados
    Publicado por Isabel Pires




    Hoje Sócrates falou ao país e daqueles 17 minutos e mais qualquer coisa muita coisa (ou, no fundo, talvez nada de novo) saiu.


    Uma das expressões mais utilizadas ao longo do seu discurso foi "crise política". Crise política que os outros estão a querer provocar, desde o PSD ao BE; pois bem, quer-me parecer que a crise política já foi provocada e foi pelo próprio senhor que discursou hoje, bem como pela sua aliança ao PSD, que Sócrates tanto atacou indirectamente hoje.


    Esta é um dos sintomas de esquizofrenia mais graves a que eu já assisti. Por um lado, o PSD, como maior partido da oposição foi o único consultado antes da apresentação do PEC IV, como se se tratasse do único digno de tal comunicação. Por outro lado, é o mesmo PSD que Sócrates ataca como querendo provocar uma crise política; mais ainda, ataca o PSD, afirmando que ele têm na mira a vinda do FMI e das suas políticas neoliberais!!


    Eu fico (quase) espantada, já que, melhor do que ninguém, Sócrates está a levar a cabo uma política de direita de forma exímia! Para quê tanto ataque ao partido que em termos ideológicos é, hoje em dia, siamês do PS?


    Outra coisa que me ficou muito no ouvido deste discurso ao país foi a "confiança". Eu ainda tive esperança, até ao último minuto que Sócrates estivesse a pensar falar em dar confiança aos portugueses.....mas não!! O que Sócrates diz que conseguiu em Bruxelas "ganhar a batalha pela confiança", não dos portugueses, mas dos mercados, do BCE, da Alemanha, etc. E atenção, porque agora a Europa apoia-nos e estamos a evitar a ajuda externa e foi tudo uma vitória.


    Infelizmente, tendo sempre em conta os mercados. Sócrates deixou bem claro várias coisas hoje:
    1 - a confiança da Europa e dos mercados está a ser feita através do compromisso com políticas neoliberais que estão a prejudicar a maioria da população;
    2- apesar do discurso algo agressivo face ao PSD, continua a ser clara a aliança entre os dois nas opções políticas tomadas;
    3- Sócrates deixou, definitivamente, de pensar em Portugal (como tanto apregoa) para apenas agradar às instituições internacionais, aos mercados que nos emprestam dinheiro e que não podemos chatear e à Alemanha.


    Tendo em conta este cenário, deixe-mo-nos de falinhas mansas: quem anda, de facto, a iludir e confundir os portugueses é Sócrates/PS/PSD com estas políticas que estão a destruir, lentamente, a vida d@s trabalhador@s, d@s estudantes, d@s reformad@s, d@s pensionistas, d@s precári@s, d@s desempregad@s. A política neoliberal é a escolha de um Partido Socialista (?) que já perdeu o rumo há muito tempo, a subjugação aos mercados financeiros é, também escolha do mesmo partido.


    E quando escolhas destas são feitas deliberadamente nada mais resta a não ser um pingo de respeito pelo povo, principalmente depois da grande manifestação a nível nacional de dia 12 de Março, e ir de encontro às suas reivindicações!


    Muito se gritou no sábado, muitas reivindicações se ouviram...no próximo sábado estaremos de novo na rua...até que estes ataques parem de vez e possamos, finalmente, dizer que estamos num país mais democrático e mais justo social e economicamente.


    Estamos mesmo cheios de te ouvir Sócrates!

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  22. Terça-feira, 15 de Março de 2011
    Do vazio
    por Bruno Sena Martins
    Da revitalização económica de Portugal nada dizem. Ou os partido do bloco central andam a guardar os seus pacotes de medidas para a campanha eleitoral ou, de facto, não as têm. Ideias geniais como privatizar as empresas públicas que dão prejuízo (PSD) ou conferir absoluta prioridade à construção da TGV (PS) correspondem, creio, a um programa de abaixamento das expectativas para que a campanha eleitoral nos surpreenda com toda a sorte de ideias inovadoras. O que devia surpreender é que, donos como são do poder, se permitam a jogar os respectivos trunfos quando lhes dá na gana populista. Inovador seria que a nossa democracia, a mesma que se manifestou à rasca, conseguise provar que a putativa inevitabilidade PS/PSD/FMI não dá a estes partidos o direito de gozar com os tempos da alternância segundo caulculismos feitos para as respectivas cliques, inovador seria que percebêsssmos que esta alternância é um fraco substituto para a alternativa que há muito se impõe.

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  23. O desastre de Sócrates, o desastre de Passos e a ausência dos outros
    por Daniel Oliveira
    A razão pela qual José Sócrates, não tendo maioria no parlamento, resolveu não consultar o PSD para negociar mais medidas de austeridade, já todos percebemos: fazer-lhe mais um xeque-mate. Se o Passos diz que sim, fica colado a este desastre e não terá como chumbar o próximo orçamento. Se Passos diz que não, provoca a crise política no exacto momento em que a União irá garantir um apoio a Portugal e com toda a Europa contra ele. Como se vê, as prioridades de José Sócrates continuam a ser as de sempre: sobreviver no poder. Depois de não consultar a oposição, faz chantagem com a oposição. O interesse do País? Um pormenor.



    O PSD, por seu lado, faz jogo duplo. Na Europa, o PPE, onde está integrado, defende este tipo de soluções. Cá dentro, a direita tem um discurso esquizofrénico. Ao mesmo tempo que desfaz as propostas do governo avança com propostas para o País que não só vão no mesmo caminho como o pioram um pouco. Mais: foi Passos Coelho que disse que estava preparado para governar com o FMI. Governar com o FMI seria, mais coisa menos coisa, isto mesmo. Estamos por isso preparados para o número do costume: quando chegar ao poder dirá que a coisa afinal está mesmo negra, fará o mesmo ou ainda pior do que Sócrates, e garantirá que a culpa é do seu antecessor. Já vimos tantas vezes este filme que só se espanta quem gosta de se enganar a si próprio.



    Sócrates poderá dizer que teve uma vitória esta semana: este PEC poderá garantir apoio com taxas de juro um pouco mais baixas sem a vinda do FMI e do FEEF. Acontece que este PEC - com o que ainda poderá vir - começa a assemelhar-se demasiado ao que o FMI e o FEEF exigiriam. Enterrará a economia sem apelo nem agravo. A única diferença é que Sócrates, assim, talvez consiga ficar mais uns meses no poder.

    E Portugal está neste dilema político: a queda do governo impede este acordo desastroso e garante a vinda, mais tarde ou mais cedo, do FMI com uma receita semelhante. A Sócrates com a receita para o suicídio da nossa economia sucederá Passos Coelho com o mesmíssimo repasto e mais um aditivo motivado por convicções ideológicas.



    Excelente seria que a esquerda à esquerda de Sócrates fosse uma alternativa de poder. Com um programa de ruptura credível, propostas exequíveis no actual quadro económico, que pelo menos distribuíssem de forma decente os sacrifícios, e que tivesse um discurso europeu de alguma coragem, o que passaria por uma aliança política estratégica com as economias periféricas que travasse o golpe de Estado que a senhora Merkel está a levar a cabo na União. Uma esquerda que dissesse que quer governar. Amanhã. Mesmo que não seja para mudar o Mundo ou para aplicar todo o seu programa. Mas para evitar o suicídio social, económico e político deste País. Basta ver o clima social e de protesto para perceber que há uma base eleitoral (ela já valia bastante nas últimas eleições e hoje, fosse outra a estratégia, poderia valer muito mais) para uma alternativa ao discurso da inevitabilidade



    No entanto, no interior do PS, todos parecem esperar que Sócrates caia de maduro. E não me ocorre ninguém credível que tenha um discurso coerente de oposição ao que foi esta governação desastrosa. E a esquerda à esquerda do PS parece estar viciada em cavalgar os protestos sem nunca querer chegar à meta, sonhando com revoluções imaginárias que nem os nossos netos verão. É pena. Existe vontade de mudar mas parecem faltar os protagonistas. E assim, o desencanto com a política e com os partidos continuará a tomar o lugar do que poderia ser o crescimento de uma verdadeira alternativa política. Corajosa, de ruptura, mas realista e credível.

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