Teresa Morais, Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da (Des)igualdade

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Dedicado ao José Ribeiro e Castro

A Argentina tornou-se, hoje, o primeiro país latino-americano a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com a adopção desta nova lei, a Argentina passa a ser o décimo país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. 

A nova lei modifica o texto do Código Civil, onde a formulação de “marido e mulher” é agora substituída pelo termos “os contratantes”. De acordo com a nova legislação, os casais homossexuais podem, em pé de igualdade com os heterossexuais, adoptar e gozar de todos os direitos de família em plenitude: de segurança social, subsídios e dias de licença relativos à vida familiar.

Dedicado ao João César das Neves

O parlamento islandês, aprovou, com 49 votos a favor e nenhum contra, uma lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com a adopção desta nova lei, a Islândia passa a ser o nono país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois da Holanda, Espanha, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia e Portugal.

Dedicado à Isilda Pegado

Pelas 09:45, de hoje, a conservadora da 7ª Conservatória de Lisboa declarou que em nome da lei e da República Portuguesa, Helena e Teresa estão unidas pelo casamento.