Vamos ao Chiado pintar cartazes?

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Flashmob em defesa do direito de manifestação e da liberdade de expressão, contra a repressão policial e em solidariedade com as mulheres da Associação ComuniDária. 

 

 

Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável # 4

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Constituição da República Portuguesa 

Artigo 37.º
Liberdade de expressão e informação

1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.

2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.

Artigo 45.º
Direito de reunião e de manifestação

1. Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização.

2. A todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Não basta ficares indignado, é necessário que lutes! (Sábado, 11 de Fevereiro)

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O próximo sábado, dia 11 de Fevereiro, será dia de voltar a encher as ruas: a contestação ao ACTA [Anti-Counterfeiting Trade Agreement] e a manifestação convocada pela CGTP contra a exploração, as desigualdades e o empobrecimento, dão razões fortes para sair à rua.

A ‘Plataforma 15 de Outubro’ tem consciência de que o Acordo Comercial Anti-Contrafacção, negociado no segredo dos deuses, representa um ataque à liberdade de informação e ao fim da privacidade on-line. Por isso, a plataforma apela à participação na manifestação contra a ACTA, marcada para sábado, às 11h30, no Marquês de Pombal, contestando assim a censura, a ignorância e o abuso de poder que esta lei provocará.

A ‘Plataforma 15 de Outubro’ também participará na manifestação convocada pela CGTP, esperando que esta represente uma grande iniciativa de contestação às medidas de austeridade, que se impõem com força bruta sobre o povo que vive do seu trabalho.

Chamam de «piegas» a quem tem feito os maiores dos sacrifícios e a resposta será a luta. Os tempos assim o obrigam: o desemprego continua a disparar e a precariedade laboral devora os nossos sonhos, condenando-nos à miséria e a uma vida sem futuro. Apesar do desemprego em massa, o governo aumenta o tempo de trabalho não remunerado em 23 dias por ano, o que faz com que, na relação entre remuneração e tempo de trabalho, passemos a trabalhar o tempo de férias, sob outra forma, aumentando a exploração e tornando mais difíceis as novas contratações.

Apelam à emigração. A ‘Plataforma 15 de Outubro’ responderá na rua e ficará, para lutar!

Os movimentos sociais que integram a ‘Plataforma 15 de Outubro’ apelam à convocatória de uma greve geral contra o acordo da Troika, as privatizações que entregam e colocam a saque a riqueza criada, o acordo assinado em sede de concertação social que ataca brutalmente quem vive do seu trabalho, a precariedade contínua que querem que se transforme na única regra para trabalhar, o desemprego e os cortes nos salários e pensões, Saúde, Educação, Transportes, electricidade e rendas. E porque a austeridade impera no resto da Europa, apelamos à convocatória de uma Greve Geral Europeia como manifestação comum de todo o povo europeu, contra este sistema capitalista financeiro que está falido.

(imagem "EUROPE vs ACTA" retirada de oblogouavida)

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Stop ACTA

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Mais informações sobre o ACTA disponíveis  no site  La Quadrature du Net

Assina e divulga a petição da Avaaz contra o ACTA:

Enquanto cidadãos preocupados, apelamos aos senhores e senhoras para que lutem por uma Internet livre e aberta, e rejeitem a ratificação do Acordo Comercial Antipirataria (ACTA). A Internet é uma ferramenta crucial para as pessoas ao redor do planeta trocarem ideias e promoverem a democracia. Insistimos que mostrem uma verdadeira liderança global e protejam nossos direitos.

 

(Nota: para visualizar o vídeo com legendas em português clicar em CC)

Um apelo vindo da Síria

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Apesar da violência brutal do regime de Bashar al-Assad, cujas forças de segurança já assassinaram centenas de civis desde que se iniciaram os protestos, os activistas do movimento pró-democracia continuam a tomar as ruas das principais cidades do Síria.

A crecente repressão do regime e  a tibieza habitual da comunidade internacional, só nos podem levar a demonstrar a nossa solidariedade para com todos os que se manifestam nas ruas sírias, exigindo democracia e liberdade.

Se mais não podemos fazer, pelo menos que sirvamos para dar voz aos que diariamente têm combatido pacificamente o regime de Bashar al-Assad, através da divulgação deste apelo gravado por um activista sírio:
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De olhos postos em Marrocos

Inspirados pelas revoltas populares da Tunísia e do Egipto, os jovens marroquinos lideram o movimento que amanhã sairá às ruas para se manifestar e exigir reformas democráticas no país.

Esperemos que o dia 20 de Fevereiro seja o início de um novo movimento popular, em prol de efectivas mudanças sociais e políticas em Marrocos.

Adeus Mubarak! Celebremos a vitória do povo egípcio!

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Que hoje se confirme o que ontem parecia uma certeza

(imagem retirada do blogue The Arabist)

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Assobiar para o lado

 As revoltas populares na Tunísia e no Egipto puseram a nu o apoio das democracias europeias aos regimes autoritários considerados "aliados do ocidente".

Sob o pretexto do combate ao radicalismo islâmico, quer a União Europeia quer os Estados Unidos caucionaram durante décadas os regimes de Ben Ali e de Hosni Mubarak, ignorando e ocultando os atropelos aos direitos humanos cometidos nos países por eles governados.

A evolução dos acontecimentos, com a queda de Ben Ali e a imparável onda de contestação a Mubarak, colocaram os líderes europeus na incómoda situação de terem de se afastar dos seus até então aliados. A necessidade de salvar a face perante a opinião pública fizeram com que os pedidos de reformas democráticas na Tunísia e no Egipto, tímidos é certo, passassem lentamente a fazer parte do discurso oficial dos principais chefes de estado da União Europeia.

Por cá, para além da habitual declaração provinciana sobre a situação dos portugueses que vivem no Egipto, desconhecemos o que pensa Cavaco Silva sobre os acontecimentos dos últimos dias. Possivelmente não pensa nada, como nunca pensou nada sobre coisa nenhuma.

Quanto ao governo, o ministro dos negócios estrangeiros limitou-se a repetir o mesmo discurso, tardio e pouco convicto, dos seus homólogos europeus.

Também por estes dias, e enquanto a Praça Tahrir se transformava num símbolo mundial, o parlamento português inexplicavelmente chumbava um voto de solidariedade com a luta pela democracia no Egipto.

O Partido Socialista, alegadamente incomodado por ter sido confrontado com o facto de só agora os partidos de Ben Ali e de Hosni Mubarak terem sido expulsos da Internacional Socialista, aliou-se ao PSD e inviabilizou a aprovação do voto de solidariedade proposto pelo Bloco de Esquerda...

Leia-se o texto proposto pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e retirem-se as devidas conclusões sobre o vergonhoso sentido de voto das bancadas do bloco central...

A posição dos líderes políticos europeus, incluindo os portugueses, revela a hipocrisia de quem passou as últimas décadas a "assobiar para o lado", caucionando e perpetuando no poder regimes autocráticos e ditatoriais.

A luta dos tunisinos e dos egípcios não permite mais ambiguidades aos líderes europeus: ou estão inequivocamente do lado dos que se batem pela democracia ou continuarão, como até aqui, do lado dos ditadores.

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Revolução por contágio

Uma análise concisa e esclarecedora sobre as revoltas populares na Tunísia e no Egipto, efectuada ontem por Miguel Portas.

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Egipto - a liberdade está a passar por ali

(Fotos: Mohamed Omar - EFE / Amr Abdallah Dalsh - REUTERS / Asmaa Waguih - REUTERS)

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Tunísia - a liberdade está a passar por ali

(Fotos: EFE/LUCAS DOLEGA)

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Somos todos terroristas!

Para começar o ano da pior maneira, tivemos hoje conhecimento disto:

Os Estados Unidos (EUA) querem ter acesso a bases de dados biométricas e biográficas dos portugueses que constam no Arquivo de Identificação Civil e Criminal. O FBI, com a justificação da luta contra o terrorismo, quer também aceder à ainda limitada base de dados de ADN de Portugal. O acordo com o Governo português está feito e só falta ser ratificado na Assembleia da República.

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O acordo prevê que o FBI tenha acesso às informações constantes no bilhete de identidade de todos os portugueses. Além disso, quando se tratar de cidadãos condenados, poderão também receber o seu registo criminal e informações do seu ADN caso exista alguma amostra na base de dados que está sediada em Coimbra e que é da responsabilidade do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

Esperemos que a Assembleia da República, ao contrário do governo de José Sócrates, não esteja também disponível para ceder aos interesses do Grande Irmão...

 

WikiLeaks - a verdade é um conceito perigoso

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WikiLeaks - coisas que o BCP e o Governo gostariam que não soubéssemos

Carlos Santos Ferreira, presidente del Banco Comercial Portugués, conocido como Millennium BCP, primera entidad privada del país, intentó cuadrar intereses tan contradictorios como hacer negocios con Irán sin que ello afectara la excelente relación de Portugal con Estados Unidos. Para ello, propuso poco menos que hacer labores de espionaje al servicio de EE UU, al proponer desembarcar en Irán y, a cambio, ofrecer a Washington información de las actividades financieras de la República Islámica. La operación, según un despacho remitido en febrero de este año por la Embajada estadounidense en Lisboa, cuenta con el conocimiento del primer ministro portugués, José Sócrates, y de miembros de su Gobierno.

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Todos somos a WikiLeaks

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Petição - WikiLeaks: Parem a Perseguição

A Avaaz acaba de lançar uma petição denunciando a campanha de intimidação contra a WikiLeaks, perpretada por governos e empresas, considerando que a mesma constitui um ataque à liberdade de imprensa e à democracia.

A petição, que conta já com milhares de assinaturas de cidadãos de todo o mundo, poderá ser assinada aqui.

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Ser consequente

O Esquerda.net decidiu responder positivamente ao apelo da Wikileaks e pôs à disposição da organização dirigida por Julian Assange um servidor para alojar um espelho (mirror) do site. Este espelho será uma cópia do site Wikileaks, e será administrado pela sua equipa, não tendo a redacção do Esquerda.net qualquer interferência ou acesso ao seu conteúdo.

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O Esquerda.net encara esta decisão de ajudar a defender o wikileaks como uma forma de defender a democracia, que está a sofrer um ataque sem precedentes. Os apelos da extrema-direita a que Julian Assange seja assassinado, o cerco financeiro que a organização está a sofrer e até a perseguição legal extremamente duvidosa a que o porta-voz da organização está a ser submetido configuram um ataque ao direito de informação sem precedentes, que exige uma mobilização rápida de todos os que valorizam a liberdade de expressão.

O servidor wikileaks do Esquerda.net é parte dessa mobilização.

Para além do servidor disponibilizado pelo  Esquerda.net (acessível em http://wikileaks.liberdadedeexpressao.net/), existem já mais de 1000 espelhos alojados em diversos países, o que revela a existência de uma forte mobilização por parte de todos aqueles que se recusam a capitular perante as tentativas de silenciamento da WikiLeaks.

A isto chama-se ser consequente, o que só pode merecer o nosso aplauso.

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O regresso do Macartismo

A campanha contra a WikiLeaks, intensificada desde a divulgação de mais de 250.000 mensagens diplomáticas norte-americanas, tem-se revelado uma verdadeira  tentativa de imposição de censura política aos conteúdos difundidos na internet.

Os sucessivos ataques aos servidores da organização, as pressões políticas e a colaboração de empresas como a Amazon (que deixou de alojar nos seus servidores o site fundado por Julian Assange) e a Paypal (site de pagamentos online que deixou de processar doações, feitas através do seu site, à WikiLeaks), são sinais reveladores de uma verdadeira ameaça à liberdade de expressão e de informação.

A forma como os vários governos pactuam com a perseguição censória à WikiLeaks, aliada ao silêncio dos líderes políticos perante apelos à eliminação física de Julian Assange, revelam o ressurgimento de um novo Macartismo, desta vez à escala global.

Perante os acontecimentos destes últimos dias, os cidadãos do mundo terão necessariamente de se começar a questionar sobre o que lhes reserva este mundo orweliano, comandado por um grande censor pronto a eliminar todos aqueles que se recusem a abdicar da liberdade.

Entrevista a Julian Assange, fundador da WikiLeaks, legendada em português