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sábado, 17 de março de 2012

Lido por aí... # 27

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"Os Subsidiodependentes", a crónica de José Manuel Pureza na edição de ontem do Diário de Notícias:

A apologia do "empreendedorismo" contra a "subsidiodependência" é um dos traços do discurso da moda. A sua tese é a de que a lassidão passiva de uns quantos não deve ser premiada através de rendimentos garantidos que, para o serem, penalizam os contribuintes, ou seja, todos nós. Porque a lassidão remunerada perpetua a lassidão. À dependência de subsídios públicos deve substituir-se o arrojo pessoal, diz-nos esse discurso. A ética do trabalho e do risco é assim posta ao serviço da diminuição das responsabilidades do Estado.

Ora, este discurso tem dois problemas. O primeiro é a sua escolha política de um Estado que passa ao lado da garantia de direitos essenciais, desde a dignidade básica de quem está desempregado ou vive abaixo do limiar da pobreza até à efetiva liberdade de fruição da diversidade da criação cultural. O segundo problema é a sua seleção de alvos: os pobres e desempregados são subsidiodependentes, os grupos económicos são "compensados".

O folhetim das rendas pagas pelo Estado às produtoras de energia elétrica é, a este respeito, muito revelador. As "compensações" pagas pelos contribuintes portugueses à EDP, seja no âmbito dos chamados custos para a manutenção do equilíbrio contratual seja como apoio à produção de energias renováveis e à cogeração, orçam este ano 1700 milhões de euros, ou seja, perto de 50 euros pagos para cada família. Por entender que esta renda é exagerada e aventar a possibilidade de a corrigir através de uma sobretaxa à produção elétrica, o secretário de Estado da Energia foi afastado. Pensou demais e a destempo. Primeiro era preciso não afugentar os compradores da privatização, depois era imperioso não os irritar. Para o Governo, o negócio da China teve prevalência sobre o interesse público. E quem se mete com o negócio da China leva, está visto. Mas, chinesices à parte, as elétricas arrogam-se o direito de falar grosso ao Governo porque se sabem a prestar um serviço que é público. Pouco lhes importa se é também um negócio privado. Mais até: é melhor para elas que não se fale disso. Porque falar-se ainda poderia levar as pessoas a pensar que, como numa retrosaria ou num restaurante, os negócios privados são por conta e risco de quem os leva a cabo. Não, para a chefia da EDP há negócios privados - o seu, claro - que devem ser alimentados pelo Estado, através de rendas. Ou seja, através do rendimento garantido por subsídios contra todos os riscos. O empreendedorismo fica para os outros.

O rentismo é de há muito o modo de ser da nossa elite económica e empresarial. Essa alergia da aristocracia empresarial portuguesa ao risco e o seu apetite por regimes de favor tem-se traduzido ora na exploração de monopólios naturais ora na garantia de rendas chorudas e imunes à normal oscilação dos negócios. E este modo de operar evidencia uma permanência histórica notável que vai desde a concessão do monopólio dos tabacos no século XIX até às parcerias público-privado nos nossos dias.

Na rede de estradas, na rede hospitalar e em diversos outros domínios, o Estado, impedido pelo garrote do Pacto de Estabilidade e Crescimento de contrair crédito para investir, transfere essa responsabilidade para privados. Em bom rigor, porém, a responsabilidade revela-se um favor porque, além de lhes pagar uma renda mais do que generosa, o Estado assume todos os riscos de construção, de procura, de estrutura e de negócio que, pela sua natureza, deveriam ser imputados à entidade privada. A consequência é conhecida: o negócio das derrapagens orçamentais tornou-se a fonte inesgotável da subsidiodependência dos "empreendedores".

Falem-nos, pois, dos males da lassidão remunerada e dos méritos do empreendedorismo. Sei de quem estão a falar.


quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

The Unemployment Blues (banda sonora para 2012, com o alto patrocínio do Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas)

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14% – taxa de desemprego no quarto trimestre de 2011 em Portugal. Ou seja, mais 1,6 pontos percentuais do que no trimestre anterior.

771.000 - número de desempregados no país, contabilizados segundo os critérios oficiais. Se forem incluídas as pessoas desencorajadas mas que gostariam de encontrar trabalho, o número real deverá aproximar-se ou mesmo ultrapassar o milhão.

35,4% – taxa de desemprego dos jovens entre Outubro e Dezembro de 2011. Esta estatística diz respeito à população entre 15 e 24 anos.

31% – percentagem da subida da taxa de desemprego jovem.

17,5% – taxa de desemprego do Algarve, no fim do quarto trimestre de 2011. É a região com o valor mais elevado

52,6% – proporção dos desempregados que estão sem trabalho há 12 meses ou mais.

80.200 – número de trabalhadores que estão à procura do primeiro emprego

108.000 – número de desempregados que tem formação superior (14% dos desempregados)

226.900 – número de desempregados com 45 anos ou mais; é a faixa etária mais afectada

365.300 – número de mulheres sem emprego no fim de 2011 (taxa de 14,1%)

405.700 – número de homens desempregados no fim de 2011 (taxa de 13,9%)



(Fonte: INE/Público)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável # 2


No dia 25 de Novembro, em declarações à Antena 1, o ministro da Administração Interna negava a existência de agentes infiltrados na manifestação da Greve Geral e elogiava a actuação da PSP, considerando-a “responsável e ponderada”...



Hoje, não só temos a certeza de que Miguel Macedo mentiu, como também sabemos que a utilização de agentes provocadores já havia ocorrido na manifestação de 15 de Outubro:



 
Como muito acertadamente questionava o comunicado da Plataforma 15 de Outubro, quem são os violentos? Nós, os que exercemos livremente e constitucionalmente o nosso direito à manifestação ou os cães de guarda de Miguel Macedo?


sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Há já muito tempo que nesta latrina o ar se tornou irrespirável

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Quando os cães de guarda de Miguel Macedo te espancarem numa qualquer rua deste país, à paisana como no vídeo ou fardados como nas escadarias da Assembleia da República, isso não é violência policial mas sim a bófia a actuar de forma "ponderada e competente".


(Adenda: O vídeo que se encontrava originalmente neste post  foi retirado da plataforma Vimeo, o que nos obrigou a efectuar a sua substituição pelo que se encontra disponível no YouTube. Esperemos que este, ao contrário do anterior, não seja também eliminado...)

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