Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas! - Comunicado e apelo à participação na manifestação de Sábado

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Quando o país esperava que o Conselho de Estado o percebesse, este fechou os olhos. Para quem se manifestou a 15 de Setembro e esteve nas vigílias de 21 de Setembro, os problemas deste país não se resolvem pelo facto de o governo passar a tirar-nos de outra maneira aquilo que nos roubava na TSU. Ao conquistarem as ruas das suas cidades sob o lema “Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!”, centenas de milhares tomaram uma posição firme de denúncia de um programa, o da troika, de um governo, o dos troikistas, e de um método anti-democrático, o de sujeitar a população portuguesa a politicas que as pessoas não discutiram nem votaram.

Os resultados comunicados ao país, após mais de oito horas de reunião, apenas sugerem, sem concretizar, um possível recuo na subida da TSU para os trabalhadores. Não nos congratulamos por isso: consideramos grave a avaliação de que sem o protesto cívico não se teria alterado sequer esta aberrante medida. Congratulamo-nos, antes, pelos milhares de pessoas que fizeram exercício da sua participação política, muitas intervindo pela primeira vez e muitas outras reiterando protestos desencadeados em diversos sectores da sociedade, face aos sucessivos cortes nos rendimentos do trabalho e nas reformas, na Saúde, na Educação, na Cultura, as privatizações das companhias fornecedoras de gás e electricidade, os consequentes aumentos de preço e do IVA, o agravamento de custos e as limitações às redes dos transportes públicos. Os problemas do país não se resolvem com estas medidas de austeridade. A resolução passa por dar voz ao povo, para que decida em conjunto como garantir um país justo, defendendo os interesses de quem cá vive e trabalha e invertendo cruéis assimetrias em prol de subservientes acordos assumidos com a troika.

O Conselho de Estado – em que não se garante, de maneira alguma, uma verdadeira representação do espectro político português – revelou os mesmos defeitos de cegueira e surdez à voz do povo, característicos do governo, desrespeitando e reinterpretando a seu gosto estes últimos e inequívocos protestos, num texto paupérrimo e vazio, uma manobra de bluff político. Confirmámos assim que não é apenas o governo quem vira as costas ao seu povo. O incansável protesto da multidão demonstrou que, nitidamente, também o Presidente da República perdeu por completo o respeito dos cidadãos e das cidadãs que vivem e trabalham neste país.

É por isso necessário que continuemos a protestar. É cada vez mais urgente traçar um novo rumo. Um rumo que tenha finalmente as pessoas como centro das atenções, e não bancos e mercados ou interesses financeiros e especulativos. Um rumo que reforce a participação democrática e cidadã e não nos limite a vulgares espectadores de uma tragédia colectiva, ditada de gabinetes e de bolsas. Um rumo que aponte para uma verdadeira solidariedade internacional, numa mudança de regime que beneficie todos os povos, e que começa cada vez mais a ser desenhado por plataformas e acções que apelam à convergência cívica em vários países e designadamente à construção de uma nova Europa. Ao contrário do primeiro-ministro Passos Coelho que considerou ser de menor importância uma reunião de governos de Itália, Grécia, Espanha e Irlanda e Portugal para discutir as politicas europeias, nós achamos fundamental que os povos da Europa ajudem a traçar políticas para desenvolver a economia e o emprego em vez de planos para garantir e multiplicar os lucros dos especuladores e agiotas que jogam com as dívidas soberanas.

Consideramos ainda premente, para o nosso país e para as nossas vidas, que as cidadãs e os cidadãos esqueçam eventuais e pontuais divergências e se unam, se solidarizem e se juntem a outras forças organizadas e aos movimentos que recusam este rumo, numa frente de resistência comum. Apelamos por tudo isto à participação massiva no protesto entretanto convocado pela CGTP-Intersindical para o próximo sábado, dia 29 de Setembro. Juntos reclamaremos esse novo rumo, que inverta totalmente a sujeição do governo aos joguetes políticos de entidades não sufragadas, que cinicamente nos impõem “ajudas” com juros fatais e sacrifícios que jamais ousariam sequer imaginar para si próprios. Um rumo onde não cabem a troika nem os troikistas.

Queremos as nossas vidas.
E por elas estamos dispostos a fazer, em cada dia de luta, em cada novo protesto, algo de extraordinário.

 

queselixeatroika15setembro.blogspot.pt

 

Sejamos cães raivosos

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Como bem escreveu Joana Lopes, ontem o povo foi ignorado pelo Conselho de Estado. Após oito horas, o comunicado lido no final da reunião é um insulto ao milhão de cidadãos que, no passado sábado, se manifestou em todo o país e aos milhares que protestaram ontem em Belém.

De Cavaco Silva, e da sua entourage política e privada, só poderemos esperar sempre o pior. No entanto, o comunicado de ontem é um escarro na cara de todos aqueles que diariamente pagam uma crise pela qual não são responsáveis, de todos os que recusam estas opções políticas e económicas, de todos os que rejeitam a inevitabilidade das medidas austeritárias que nos são impostas por este governo e por uma UE exangue e lacaia dos ditames neoliberais.

 

Se o 15 de Setembro marcou um ponto de viragem, o dia de ontem não foi menos simbólico e significativo. É agora claro, para um número crescente de cidadãos, que a única forma de combater a troika e os troikistas passa pela intensificação das formas de luta a nível nacional e internacional. Neste combate todos seremos poucos, dos partidos anti-troika aos movimentos sociais, dos reformados aos estudantes, dos sindicatos aos desempregados, dos trabalhadores do sector público aos do sector privado. Apenas em uníssono conseguiremos derrotar esta direita que, dia após dia, nos condena ao abismo socio-económico.

 

Intensifiquemos a luta. Todos os dias, em todos os locais. Não lhes demos tréguas. Sejamos cães raivosos.

(Foto de Paulo Zenha / Fotograf'arte)

Comunicado de Imprensa do Movimento Sem Emprego

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No dia 30 de Junho de 2012, o Movimento Sem Emprego chama a primeira manifestação de desempregados em Portugal.

 

Já não era sem tempo. Estamos pelos cabelos. Fartos de sermos tomados por preguiçosos que só não são ricos e perfumados como os nossos governantes porque lhes falta espírito empreendedor. Que se ao menos nos levantássemos do sofá e fossemos vender pastéis de nata, o futuro de Portugal estava assegurado.

Isto são mentiras. Mentiras comprovadas pelo valor real de 1 milhão e 300.000 desempregados, com 800 novos a surgir todos os dias. Mentiras comprovadas por centros de emprego que todos os dias se enchem – não para oferecer empregos, mas para tratar os desempregados como criminosos que precisam de ser controlados.

Mentiras de bancos que engoliram e continuam a engolir milhares de milhões dos nossos impostos mas que depois não se dignam a dar crédito às empresas nem pensam duas vezes antes de meter famílias no olho da rua porque não há trabalho com que pagar o empréstimo imobiliário. Mentiras de governantes que endividaram os trabalhadores, os seus filhos e os seus netos para construírem estradas que ninguém usa para poderem passear por Paris e Bruxelas, de bolsos cheios.

Com números destes, o que quer que saia da boca de Passos Coelho, Vítor Gaspar ou do Ministro do Coiso sobre o desemprego, não tem outro nome senão histórias da carochinha. Este desemprego não é um acidente nem é culpa dos portugueses. É uma política. É a política de quem serve os bancos, de quem beija a mão das grandes fortunas, de quem faz vénias aos desmandos das Merkels deste mundo.

Porque ama esta gente o desemprego?

Porque o desemprego é a ferramenta que o sistema neoliberal usa para destruir o emprego com direitos e salários dignos. São a ameaça que pesa sobre a cabeça daqueles que ainda têm um emprego, para os obrigar a aceitar mais um corte, mais uma hora de trabalho, mais uma indignidade, mais um abuso de poder.

E nisto tudo os portugueses aprenderam a sofrer em silêncio. Sofreram a injustiça, sofreram as mentiras, sofreram o medo do amanhã sem saber como dar de comer aos filhos e a quem amam. Sofreram uma vida de pesadas responsabilidades e magros direitos – e agora até esses poucos nos querem arrancar – “Apesar de tudo o que trabalhas e sofres por este país, se adoeceres não trataremos de ti. Se envelheceres, morrerás à fome. Se tiveres filhos, não os poderás visitar quando tiveres saudades porque eles terão partido para uma terra distante”.

E neste sofrimento, os portugueses ganharam uma força que desconhecem. Enquanto governantes e gananciosos se engordaram à nossa conta, nós aprendemos a fazer o impossível com uma mão cheia de coisa nenhuma. E este sofrimento que carregamos ao peito, está na hora de sair como um grito que diz BASTA! Um grito que diz que somos muitos, que não temos medo porque já não temos nada a perder, que somos um milhão e 300.000 com o apoio de muitos mais. Um grito de promessa aos governos do desemprego: vão arrepender-se do dia em que fizeram do emprego, exploração.

Unidos pelo Direito ao Trabalho e à Dignidade!


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Comunicado da Direcção do Sindicato dos Jornalistas sobre a carga policial no Chiado

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Na sequência da brutal carga policial de ontem, de que foram vítimas diversos manifestantes e dois repórteres fotográficos, a Direcção do Sindicato dos Jornalistas emitiu o seguinte comunicado:

1. A Direcção do Sindicato dos Jornalistas manifesta o seu mais vivo repúdio pelas agressões, por agentes da Polícia de Segurança Pública, de que foram vítimas os jornalistas José Goulão e Patrícia Melo Moreira, repórteres fotográficos ao serviço, respectivamente, das agências noticiosas Lusa e France Presse, quando cobriam esta tarde uma carga policial sobre manifestantes no Chiado, em Lisboa.

2. O comportamento da PSP é absolutamente condenável e não pode ser deixado impune, face à brutalidade ilegítima e sem qualquer justificação, quando é claro, nomeadamente no caso do nosso camarada José Goulão, que este, já derrubado no chão e gritando a sua identificação como jornalista, continuou a ser agredido, sofrendo ferimentos que obrigaram a tratamento hospitalar.

3. O SJ manifesta a sua inteira solidariedade para com os camaradas agredidos e exige o apuramento de todas as responsabilidades até às últimas consequências – disciplinares e penais – não só pelas agressões, mas também pela violação clamorosa da liberdade de informação.

4. Nesta conformidade, independentemente dos procedimentos de natureza penal que os agredidos entendam tomar e das medidas que nomeadamente a Agência Lusa entenda encetar, a Direcção do SJ vai apresentar uma queixa formal ao Inspector-Geral da Administração Interna.

5. A Direcção do SJ entende, porém, que os graves acontecimentos de hoje, indiciadores de uma escalada de repressão sobre o trabalho dos jornalistas, exigem igualmente explicações públicas por parte do ministro da Administração Interna, na medida em que o comportamento da PSP é intolerável num Estado de Direito Democrático.


Lisboa, 22 de Março de 2012

24 de Novembro - Quem são os violentos? (comunicado da Plataforma 15 de Outubro)

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A Plataforma 15 de Outubro, internacionalista, apartidária e pacífica, reivindicando a reposição da justiça e da verdade no que diz respeito aos eventos do dia 24 de Novembro, declara:

1. Testemunhámos e denunciamos a presença de polícia não fardada e não identificada na manifestação de 24 de Novembro em frente a São Bento. Estes elementos, entre os manifestantes, incitaram à violência com palavras e acções, ao contrário do que afirmou inequivocamente o Ministro da Administração Interna. Esta acção da polícia de um Estado de Direito e dito “democrático” configura uma ilegalidade e um crime. A acção da polícia nos piquetes de greve deste dia pautou-se igualmente pela ilegalidade e repressão, tendo-se apresentado nos locais onde se encontravam os piquetes armada com caçadeiras e metralhadoras, além de ter sido enviada polícia de intervenção para atacar e romper os piquetes.

2. Repudiamos ser, consciente e propositadamente, apelidados de “delinquentes”, “criminosos” e outros adjectivos que claramente configuram um insulto pessoal e colectivo, com o único objectivo de anular a Plataforma 15 de Outubro como sujeito político. Foi impedida a realização da Assembleia Popular prevista para as 18h00, hora em que começaram os distúrbios. Está a ser construída, consciente e propositadamente, uma narrativa de terror social que visa claramente criminalizar o movimento social e os eventos da Greve Geral e manifestação que, tendo sido um grande sucesso, é minorada pela construção de factos e eventos de “violência” por parte das estruturas de poder.

3. Manifestamo-nos contra a detenção avulsa de pessoas isoladas, outra tentativa de reforçar esta narrativa criminalizadora.

4. Somos e continuaremos a reivindicarmo-nos como uma plataforma de acção política pacífica e não aceitaremos ser, como colectivo, associados a qualquer acto de violência que cidadãos em nome individual possam cometer na demonstração da sua legítima revolta.

5. Rejeitamos a inversão total e propagandística da verdade que está em curso, procurando apelidar de violentas pessoas e movimentos que procuram defender os seus direitos e interesses de forma pacífica. A violência das medidas de austeridade é que é indesmentível e por mais cortinas de fumo que por ela sejam lançadas, está à vista de todo o povo. Acusamos o governo de violência, directa e indirecta, sobre o país.

6. Em resposta a esta campanha vergonhosa, informamos que convocaremos uma nova manifestação, a realizar no final de Janeiro.

Por tudo isto, a Plataforma 15 de Outubro exige:

• A divulgação pública das provas audiovisuais, filmes e fotografias que demonstram claramente a presença e acção provocadora de agentes da polícia não identificados e não fardados dentro da manifestação que ocorreu no dia 24 de Novembro.
• A abertura, por parte das entidades competentes, de inquéritos que visem a investigação da acção policial, nomeadamente o uso de violência sobre manifestantes isolados e a instigação à violência por parte de elementos não identificados e não fardados da polícia.
• Que os meios de comunicação social, que tão prontamente assumiram esta narrativa distorcida dos acontecimentos, dêm espaço às informações que têm vindo a público, cumprindo o seu dever de informar e repôr a verdade dos factos.
• Que sejam retiradas consequências do facto de terem sido proferidas publicamente inverdades por parte do Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, que reforçaram uma narrativa que não corresponde comprovadamente à verdade dos factos.
• Que os detidos no dia 24 de Novembro sejam absolvidos, sendo tido em conta nos seus processos o facto de terem sido detidos de forma ilegal e abusiva através de agentes provocadores que, além do mais, incitaram delitos. Expressamos total solidariedade em relação aos companheiros e companheiras detidos nesse dia.

A criminalização da actividade política e da contestação é um sinal claro dos tempos em que vivemos, em que a Democracia é ameaçada e posta em causa justamente pelo Estado que tem como dever protegê-la. A tentativa de suprimir os acontecimentos históricos que foram a Greve Geral de dia 24 de Novembro e a expressão popular ocorrida na manifestação nesse dia serve de sinal de aviso às forças progressistas. Não permitiremos que vingue a tentativa de fazer com que o medo sufoque a legitimidade das reivindicações populares à dignidade e aos direitos e, como tal, estaremos novamente nas ruas, no final de Janeiro.

(Nota: um outro comunicado, da autoria do Grupo de Apoio Legal para o 24N, pode ser lido no site do Centro de Média Independente de Portugal - Indymedia)

Comunicado de Imprensa – Violência Policial no Rossio

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Comunicado de Imprensa – Violência Policial no Rossio

Hoje, o grupo de cidadãos “Democracia Verdadeira Já” tinha convocado para o dia de reflexão, uma Assembleia Popular no Rossio, bem como a continuidade dos seus grupos de trabalho.

Às 15h30, cerca de 30 pessoas estavam reunidas calmamente na praça.

Dois agentes da Polícia Municipal chegaram. Sem nada que o justificasse, um agente pediu a identificação de um cidadão que perguntou à polícia qual era o motivo para estar a ser identificado. Os presentes aproximaram-se e começaram a filmar e a fotografar a situação.

Poucos minutos depois chegou o corpo de intervenção da PSP que algemou, agrediu indiscriminadamente, e deteve três pessoas. Foi uma operação policial violenta, desproporcional e despropositada.

A maioria dos agentes da PSP não estava identificada, recusou identificar-se, e perante os presentes tiveram ainda várias atitudes de provocação e de intimidação, recorrendo ao insulto e à força física.

Todo o material que se encontrava no Rossio foi apreendido, nomeadamente o material eléctrico, o gerador, e as colunas de som que iam servir para realizar a Assembleia Popular, sob a acusação de que estávamos a fazer “uma ocupação ilegal do espaço público”, o que não corresponde a nenhuma violação da lei. Pelos factos comprovados, suspeitamos que esta operação teve como única intenção impedir a actividade do movimento e que terá sido premeditada.

Ficamos sem saber quem ordenou a intervenção, sendo que entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a Polícia de Segurança Pública, alguém terá que assumir as suas responsabilidades. Para além da intervenção da Polícia Municipal, cuja responsabilidade recai sobre a CML, há ainda a acção da polícia de intervenção.

Dois dos indivíduos foram constituídos arguidos e libertados sob termo de identidade e residência depois de notificados para julgamento sumário a ocorrer nos Juízos de Pequena Instância Criminal, na segunda-feira, dia 6 de Junho. O auto de ocorrência não havia ainda sido lavrado no momento de libertação. As detenções foram efectuadas pela Polícia Municipal, sem flagrante delito, extravasando as competências legais.

Horas depois os três companheiros foram libertados e dois deles serão presentes a tribunal na próxima segunda-feira, 6 de Junho, às 10h00. Foi aprovada por unanimidade a proposta de mobilização geral de solidariedade para com os companheiros que irão a julgamento no Campus da Justiça no Parque das Nações. Está convocada uma conferência de imprensa para o mesmo dia, às 12h, no local.

O Movimento decidiu continuar com as Assembleias Populares, todos os Sábados, bem como levar esta iniciativa aos bairros populares da cidade de Lisboa.

Lisboa, dia 4 de Junho 2011