Na cela do Duarte Lima ainda cabiam mais uns quantos...

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Crédito do BPN à Amorim Energia - algumas perguntas que continuam sem resposta

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, da possível existência de um crédito concedido pelo BPN à Amorim Energia para a compra de uma participação na GALP, em 2006.

Segundo a notícia, o crédito, na ordem dos 1600 milhões de euros, teria sido concedido pelo BPN à Amorim Energia em 2006. A mesma fonte avança que o empréstimo não chegou a ser pago pela holding ao BPN, mantendo-se assim a divida de 1600 milhões de euros durante todo o período em que o Banco esteve na posse do Estado.

Acresce a esta informação o facto de a Amorim Energia ser uma holding detida, não apenas por Américo Amorim, mas que tem como accionistas a Santoro Holding Financial, de Isabel dos Santos, e a Sonagol. Como é conhecido, a Santoro Holding Financial, para além de accionista da Amorim Energia, é também accionista maioritária do Banco Internacional de Crédito, a quem o Estado irá vender o BPN. Desta forma, a venda do BPN, com os seus créditos, ao BIC, poderá implicar que o crédito de 1600 milhões de euros seja pago pela Amorim Energia a um banco que tem como principal accionista a própria devedora.

A confirmar-se, a situação acima descrita acrescenta mais um episódio inaceitável de falta de transparência associado a todo o processo de reprivatização do BPN. A nacionalização e reprivatização do BPN são o maior prejuízo de sempre para as contas públicas portuguesas. O Banco Português de Negócios, nacionalizado pelo anterior governo, responsabiliza, até à data, cada contribuinte português em cerca de 1000 euros, sendo o prejuízo directo assumido pelo Estado de pelo menos 2,4 mil milhões de euros mas podendo vir a atingir 5 mil milhões de euros.

Em nome da transparência e do direito à informação que assiste a todos os cidadãos que pagaram e estão a pagar o prejuízo do BPN, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria de ver esclarecidas algumas questões relacionadas com o processo BPN e que a persistente política de ocultação seguida pelos governos José Sócrates e Pedro Passos Coelho mantém inacessível.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério das Finanças, as seguintes perguntas:

1. Confirma o Governo a existência de um crédito, por liquidar, da Amorim Energia ao BPN? Em caso afirmativo, qual o seu valor?

2. Caso exista, como explica o Governo a não execução do referido crédito para fazer face aos prejuízos associados ao BPN, durante os anos em que o banco esteve na posse do Estado e foi administrado pela CGD?

3. O referido activo (crédito) foi transferido para algum dos três veículos entretanto constituídos pelo governo anterior?

4. Perante o cenário de venda do BPN ao BIC, que entidade é credora do crédito à Amorim Energia, o BPN ou o Estado através das sociedades veículos?

5. Que outros créditos e activos do BPN, acima dos 50 milhões de euros, foram até agora transferidos para as sociedades veículos e quais está previsto e acordado com o BIC virem a ser transferidos no futuro?

6. Que outros créditos, acima dos 50 milhões de euros, se encontram no BPN por liquidar?

 

Amanhã é mais um "DIA DA RAÇA" para o accionista do BPN

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Com gente séria assim, podes sempre ir trabalhar como “contratado” para Boliqueime…

BPN às costas, FMI à perna

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Acção de protesto do Portugal Uncut

O BPN custou-nos mais de 13 milhões de salários mínimos

E o povo, pá?

Ajax, o melhor amigo da família Cavaco Silva (e dos seus vizinhos na Aldeia da Coelha)

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Os esqueletos que Cavaco esconde no armário: negócio da vivenda envolve empresa do grupo SLN

Dando seguimento à notícia divulgada na edição da semana passada (disponível aqui), a Visão revela hoje mais pormenores relativos ao negócio da vivenda de Cavaco Silva:

A casa de férias de Cavaco Silva foi adquirida a uma empresa subsidiária da Opi 92, de Fernando Fantasia. O Presidente da República continua sem dizer onde está a escritura pública da transação,

No dia 17 de fevereiro de 1999, quarta-feira de cinzas, dava entrada na Conservatória do Registo Predial de Albufeira a aquisição do lote 18 da Urbanização da Aldeia da Coelha. Uma permuta entre o casal Aníbal e Maria Cavaco Silva e a empresa Constralmada - Sociedade de Construções, Lda, atesta a passagem da propriedade para o atual Presidente da República. No registo não se encontra, como a VISÃO noticiou na edição de 13 deste mês , a escritura pública que contratualiza a permuta. Ou seja, não se pode apurar, e Cavaco Silva não esclarece, o que deu em troca dos dois lotes de terreno (os antigos lotes 18 e 19 do loteamento inicial, correspondentes ao atual lote 18, e o "edifício composto por cave, rés-do-chão e 1º andar, do tipo T-6, com logradouro" de 1891 metros quadrados).

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O que se sabe é que a permuta foi feita com uma empresa de construção, a Constralmada. E que essa empresa era uma sociedade por quotas fundada por Fernando Fantasia e detida em 33,3% pela sua empresa Opi 92, SA. Era, porque foi dissolvida em Janeiro de 2004.

Fernando Fantasia é um dos moradores no restrito aldeamento da Coelha. Viria a ser, também, um dos rostos de algumas das mais complexas operações durante a gestão de Oliveira e Costa no BPN/SLN. Mas isto aconteceu alguns anos após o negócio com Cavaco Silva. Muito embora não se consiga situar, precisamente, quando é que a Opi deixou de ser exclusivamente detida por Fernando Fantasia para passar a ser mais uma das "participadas" do grupo do BPN.

[...]
 
 
Mais notícias sobre este assunto aqui e aqui.
 

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Os esqueletos que Cavaco esconde no armário

A edição desta semana da revista Visão, revela-nos a existência de um pequeno remanso algarvio, onde a nata da fraude do BPN convive paredes meias com o actual presidente da república. 

É um facto que cada um escolhe os amigos que quer, mas poucos têm a possibilidade de ser tão convenientemente selectivos, em termos de vizinhança, como o actual presidente da república:

Na Aldeia da Coelha, Cavaco Silva tem por vizinhos Oliveira Costa e Fernando Fantasia, homens-fortes da SLN. Um loteamento que nasceu à sombra de muitas empresas e off-shores. A escritura do lote do Presidente da República não se encontra no Registo Predial de Albufeira. O próprio não se recorda em que cartório a assinou. Um dos promotores da urbanização, velho amigo e colaborador de Cavaco, diz que a propriedade foi adquirida "através de um permuta com um construtor civil".

Perante a notícia, Cavaco Silva nada comenta.

Para o candidato presidencial, tudo na aldeia de luxo do cavaquistão é normal e nada carece de explicações, nem mesmo a inexistência de escrituras, as obscuras sociedades sediadas em off-shores, as permutas convenientemente efectuadas...

Quando as notícias sobre as mais valias decorrentes da venda das acções da SLN voltaram a encher manchetes, Cavaco Silva optou pela mesma pose majestática de auto-proclamado soberano da honestidade nacional.

Face ao escrutínio público, Cavaco insistiu na estratégia habitual do "não comento", do "está tudo no site da presidência" e da amnésia selectiva. Pelo caminho, entre um e outro ensaiado banho de multidão, ainda teve a soberba de apelidar o confronto político de "campanha suja" e "ataque pessoal", recorrendo à vitimização como forma de defesa.

Apesar da erosão resultante das nebulosas que se adensam em torno de si, Cavaco Silva sabe que o silêncio é a sua melhor arma.

O silêncio sempre foi a melhor arma dos que têm armários cheios de esqueletos, como cada vez é mais evidente no caso do candidato presidencial apoiado pela direita.

(Vídeo retirado do blogue Tabus de Cavaco)

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Se não fosses idiota, o que gostarias de ter sido? (parte VII)

Vídeo sacado ao blogue Minoria Relativa, onde o "mísero professor" efabula, de forma patética, sobre o lucro de 140% obtido com a venda das acções da SLN...

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Ainda terás lata para nos dizer que teremos de nascer duas vezes para sermos mais honestos do que tu?

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Os 357 mil euros sobre os quais Cavaco Silva diz não ter nenhum comentário a fazer...

(vídeo retirado do blogue Tabus de Cavaco)  

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Ideias para 2011: derrotar Cavaco Silva nas eleições presidenciais

E antes que o ano termine, vale a pena ler os textos de Sérgio Lavos e de Daniel Oliveira, "A esfinge de areia" e "Os silêncios e as palavras de Cavaco", ambos publicados no Arrastão:

A esfinge de areia

Cavaco Silva, o presidente que cedeu ao frete de ser candidato, perdeu claramente os quatro debates para as presidenciais. Se por acaso as televisões tivessem convidado José Manuel Coelho para a festa, também teria grandes probabilidades de perder. Alguém que não conhecesse o panorama nacional e o visse ontem frente a Manuel Alegre com o som do televisor em baixo poderia jurar estar perante um homem com um longo caminho a percorrer nas sondagens, alguém crispado, lutando furiosamente para se manter à tona de água no combate eleitoral. Alegre, em contraste, exibiu à vontade e uma calma surpreendente, soberana. Cavaco, o estadista lusitano, o homem da providência nacional, foi empurrando para o canto do ringue sucessivamente por Francisco Lopes, Fernando Nobre e, humilhação suprema, Defensor Moura. Manuel Alegre limitou-se a gerir os pontos fracos: os amigos no BPN e as acções que aqueles lhe venderam, o devaneio das escutas-fantasma, a tibieza perante chefes-de-estado de países com uma economia emergente. Alegre poderia, inclusive, ter ido muito mais longe: a insistência numa pose acima da sujeira da política é a principal característica de Cavaco, e é não por ter escolhido deliberadamente essa pose, mas por ser obrigado a isso, por não poder ser de outro modo. São evidentes as dificuldades na oratória, na exposição de ideias, na coerência do discurso. Poderíamos discutir a pertinência destas qualidades, se pensarmos no modelo do político moderno, brilhante na imagem e vazio nas ideias (Tony Blair será um dos melhores exemplos). O problema é que esta ausência de qualidades de tribuno nada esconde, nem o brilhantismo do técnico esforçado nem a competência do ordeiro burocrata; este brilhantismo é uma ilusão, uma crença infundada das almas torturadas dos seus apoiantes. O tempo que passou à frente do governo do país é a prova: um consulado de dez anos em que se limitou a aplicar o rio de fundos europeus em áreas de reduzida importância estratégica, a agravar o peso do Estado até se tornar incomportável para a dimensão do país, a lançar as raízes das dificuldades estruturais que temos sentido nos últimos anos. Cavaco Silva é o espelho da nossa alma: baço, aplicado mas sem rasgos, calando-se perante poderes mais fortes, um clone enfraquecido ou uma memória distante do português provinciano e poupadinho que tomou conta dos destinos do país durante quarenta anos, o Salazar do descontentamento da pátria e da alegria triste de muitos dos mais fervorosos adeptos desta pálida cópia. O silêncio de Cavaco, tantas vezes elogiado pelos seus apaniguados, não oculta uma qualquer sabedoria salvífica - nem os poderes do presidente lhe permitiriam isso, ao contrário do que ele nos quer fazer crer; o silêncio de Cavaco é uma máscara que cobre o vazio de ideias de quem nada tem de original para dizer. E basta um qualquer Defensor Moura (e escrevo isto com todo o respeito) para o expor. Mas sim, ele lidera as sondagens. E a única maneira de evitar uma maioria de direita, uma hidra bicéfala Passos Coelho/Cavaco, é não votar nele. Nós não o merecemos; muito mais, merecemos muito mais.

Os silêncios e as palavras de Cavaco

Ainda o debate entre Cavaco Silva e Manuel Alegre. Um dos poucos momentos que deu que falar foram as críticas do Presidente à Caixa Geral de depósitos na gestão que está a fazer do BPN. A comparação que fez com a situação inglesa, quando se está, em Portugal, a falar de um caso de polícia, deixa claro para todos que o suposto rigor técnico de Cavaco não tem correspondência com a realidade. Já tinhamos observado isso mesmo quando, com o maior dos descaramentos, explicava, no tom professoral do costume, que o negócio da ponte Vasco da Gama não era uma Parceria Público-Privado.

Quando os seus amigos andavam a brincar com o fogo no BPN, Cavaco Silva ficou calado. Quando o caso rebentou, ficou em silêncio. Quando o seu ex-ministro Dias Loureiro mentiu ao Parlamento veio em sua defesa para o tentar segurar no Conselho de Estado. Quando o BPN foi nacionalizado, deixando de fora a SLN, concordou e calou-se.

Quando resolve falar Cavaco Silva? Agora. Para criticar quem afundou o BPN num buraco de pelo menos cinco milhões de euros? Não. Para assumir que Dias Loureiro e Oliveira e Costa tiveram um comportamento vergonhoso? Não. O Presidente abre a boca pela primeira vez sobre o caso BPN para atacar quem, mal ou bem, recebeu o presente envenenado.

Cavaco Silva não consegue disfarçar a sua dificuldade em falar sobre este caso de mãos livres. O descaramento desta acusação - que demonstra também a sua irresponsabilidade institucional - prova que não é, nesta matéria, um homem livre. Um dia saberemos porquê.

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Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és...

“Dias Loureiro garantiu-me solenemente que não cometeu qualquer irregularidade nas funções que desempenhou em empresas ligadas ao grupo BPN. Não tenho qualquer razão para duvidar da sua palavra”.

Cavaco Silva, Presidente da República, a 25 de Novembro de 2008, após reunião com Dias Loureiro

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E que tal se o candidato Cavaco Silva nos explicasse este "pequeno negócio entre amigos"?

O grupo SLN/BPN foi durante 10 anos um complexo político-financeiro que fazia circular e distribuía muitos milhões de euros a alguns administradores, accionistas e grandes clientes. Tratava-se de uma elite privilegiada e escolhida pela cor político-partidária, no caso concreto, o laranja do PSD cavaquista. 

Estes financiamentos de favor assumiram diversas modalidades, entre as quais o pagamento de comissões e prémios, empréstimos sem garantias e muito menos pagamento e a compra e venda de acções. 

No caso da compra e venda de acções – como o caso revelado nestas páginas - a administração da SLN convidava o futuro accionista a adquirir uns milhões de acções, sendo muitas vezes o próprio BPN a financiar a compra. Ao mesmo tempo, a SLN e o accionista subscreviam um contrato de promessa de recompra das acções pela SLN, no qual se definia à partida a mais-valia garantida ao accionista nesta segunda transacção, um lucro chorudo e sem qualquer risco, obviamente remunerado com taxas superiores às praticadas à época noutras aplicações financeiras. Enfim, bons amigos, bons negócios. 

Como a SLN não estava cotada em bolsa, o valor das acções nestas operações de compra, venda e revenda era determinado pela administração do grupo, pelo presidente Oliveira e Costa, um “esquema” sustentado em relações de favor entre gente amiga. 

Ao longo de 10 anos, foram muitos os que beneficiaram destes favores de Oliveira e Costa, desta forma muito fácil de “fazer dinheiro”, ganhando em pouco tempo muito dinheiro, sem correr qualquer risco. A comissão de inquérito ao BPN identificou vários destes felizes contemplados com a “generosidade” de Oliveira e Costa. A própria comunicação social relatou diversos casos, entre os quais o de Cavaco Silva e da filha, situações que continuam por esclarecer inteiramente. 

Em carta de 2003 à SLN, Cavaco «ordenou» a venda das suas acções, no que foi imitado pela filha, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa. 

Da venda resultaram 72 mil contos de mais valias para ambos. Cavaco não podia «ordenar» a venda das acções (porque não eram transaccionáveis na bolsa), mas apenas dizer que as queria vender, se aparecesse algum comprador para elas. Mas o comprador apareceu, disposto a pagar 1 euro e 40 cêntimos de mais valia por cada acção detida pela família Cavaco, quando as acções nem cotação tinham no mercado. 

Sobre esta e outras operações, persistem por responder algumas interrogações pertinentes:

Como as acções da SLN não eram transaccionadas na bolsa, a quem é que foram compradas? À própria SLN? A algum accionista? Como é que foi fixado o preço de 1 euro por acção ? E porque quis a SLN Valor recomprar as acções? Porque tinha poucas? E como fixou a SLN valor o preço da recompra, com uma taxa de lucro bruto para o vendedor de 140% em dois anos? Que terá acontecido entre 2001 e 2003 para as acções da empresa terem «valorizado» 140 %?

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