terça-feira, 21 de dezembro de 2010

E que tal se o candidato Cavaco Silva nos explicasse este "pequeno negócio entre amigos"?



O grupo SLN/BPN foi durante 10 anos um complexo político-financeiro que fazia circular e distribuía muitos milhões de euros a alguns administradores, accionistas e grandes clientes. Tratava-se de uma elite privilegiada e escolhida pela cor político-partidária, no caso concreto, o laranja do PSD cavaquista. 

Estes financiamentos de favor assumiram diversas modalidades, entre as quais o pagamento de comissões e prémios, empréstimos sem garantias e muito menos pagamento e a compra e venda de acções. 

No caso da compra e venda de acções – como o caso revelado nestas páginas - a administração da SLN convidava o futuro accionista a adquirir uns milhões de acções, sendo muitas vezes o próprio BPN a financiar a compra. Ao mesmo tempo, a SLN e o accionista subscreviam um contrato de promessa de recompra das acções pela SLN, no qual se definia à partida a mais-valia garantida ao accionista nesta segunda transacção, um lucro chorudo e sem qualquer risco, obviamente remunerado com taxas superiores às praticadas à época noutras aplicações financeiras. Enfim, bons amigos, bons negócios. 

Como a SLN não estava cotada em bolsa, o valor das acções nestas operações de compra, venda e revenda era determinado pela administração do grupo, pelo presidente Oliveira e Costa, um “esquema” sustentado em relações de favor entre gente amiga. 

Ao longo de 10 anos, foram muitos os que beneficiaram destes favores de Oliveira e Costa, desta forma muito fácil de “fazer dinheiro”, ganhando em pouco tempo muito dinheiro, sem correr qualquer risco. A comissão de inquérito ao BPN identificou vários destes felizes contemplados com a “generosidade” de Oliveira e Costa. A própria comunicação social relatou diversos casos, entre os quais o de Cavaco Silva e da filha, situações que continuam por esclarecer inteiramente. 

Em carta de 2003 à SLN, Cavaco «ordenou» a venda das suas acções, no que foi imitado pela filha, em cartas separadas endereçadas ao então presidente da administração da SLN, José Oliveira Costa. Este determinou que as 255.018 acções detidas por ambos fossem vendidas à SLN Valor, a maior accionista da SLN, na qual participam os maiores accionistas individuais desta empresa, entre os quais o próprio Oliveira Costa. 

Da venda resultaram 72 mil contos de mais valias para ambos. Cavaco não podia «ordenar» a venda das acções (porque não eram transaccionáveis na bolsa), mas apenas dizer que as queria vender, se aparecesse algum comprador para elas. Mas o comprador apareceu, disposto a pagar 1 euro e 40 cêntimos de mais valia por cada acção detida pela família Cavaco, quando as acções nem cotação tinham no mercado. 

Sobre esta e outras operações, persistem por responder algumas interrogações pertinentes:

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