Não cheira a cravo, cheira a Crato # 3

.

Constituição da República Portuguesa

Artigo 73.º
Educação, cultura e ciência

1. Todos têm direito à educação e à cultura.

2. O Estado promove a democratização da educação e as demais condições para que a educação, realizada através da escola e de outros meios formativos, contribua para a igualdade de oportunidades, a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais, o desenvolvimento da personalidade e do espírito de tolerância, de compreensão mútua, de solidariedade e de responsabilidade, para o progresso social e para a participação democrática na vida colectiva.

[...]

Artigo 74.º
Ensino

1. Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

2. Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:

a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito;
b) Criar um sistema público e desenvolver o sistema geral de educação pré-escolar;
c) Garantir a educação permanente e eliminar o analfabetismo;
d) Garantir a todos os cidadãos, segundo as suas capacidades, o acesso aos graus mais elevados do ensino, da investigação científica e da criação artística;
e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino;

[...]

Um bom capricho, que não precisa de outros adjectivos...

Para assinalar o primeiro ano da sua eleição como eurodeputado, na lista do Bloco de Esquerda, Rui Tavares lança um projecto de bolsas financiadas através dos seus próprios rendimentos.

Como o próprio faz questão de referir, não o faço para dar a ninguém lições de política, redistribuição, caridade ou o raio: faço-o porque quando satisfazemos um capricho nos sentimos mais livres

Nesta casa saudamos a iniciativa e louvamos o "capricho" do Rui Tavares.

Mais informações disponíveis em ruitavares.net