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quarta-feira, 8 de junho de 2011

Ainda no rescaldo das eleições legislativas

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Ainda no rescaldo das eleições legislativas, e em modo de contributo para a tão necessária reflexão de toda a esquerda, vale a pena ler na íntegra o texto "Aprender sempre", da autoria de Sandra Monteiro (directora da edição portuguesa do Le Monde Diplomatique):

Com os resultados das eleições legislativas de 5 de Junho tornou-se ainda mais difícil romper com as políticas de austeridade impostas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). É uma má notícia para Portugal, mas também para os defensores de uma Europa coesa e social. É um bilhete simples, numa viagem que ameaça ser sem regresso, para uma crise ainda mais prolongada e profunda. Com mais regressão social e mais recessão económica.

O líder do Partido Social Democrata (PSD) discursou quando se tornou claro que podia formar um governo de maioria com o Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP). Garantiu que a substituição de José Sócrates, o rosto até agora protagonista das políticas de austeridade (ironicamente, só possíveis com o aval do PSD), marcava o início de uma nova fase de estabilidade e a abertura de «uma janela de esperança e de confiança no futuro». Infelizmente, por essa janela só vai entrar uma realidade cada vez mais dramática para a grande maioria dos cidadãos.

Será a realidade ditada pelas condições (inquestionadas) da intervenção externa. Mas não só: os representantes do neoliberalismo português vão aproveitar para dar um salto em frente no seu programa, sem resolverem nada do que causou a dívida soberana e sem a pagarem − como eles bem sabem, a reestruturação é inevitável. A crise da dívida vai ser usada para destruir serviços públicos e funções sociais do Estado, para privatizar as partes lucrativas de muitas empresas (algumas totalmente), para tornar a fiscalidade mais cega e regressiva, para cortar prestações sociais, para flexibilizar as relações laborais e os despedimentos, para diminuir salários e pensões.

Tudo isto para operar uma inédita transferência de dinheiro e de poder para privilégios e interesses privados em detrimento do público. Sem qualquer embaraço ou hesitação perante o crescente fosso das desigualdades socioeconómicas que nos próximos anos vão aumentar entre os cidadãos mais ricos e os mais pobres em Portugal, e entre os Estados mais ricos e os mais pobres na União Europeia. Vai ser muito fácil compreender os verbos por trás dos adjectivos, o processo de construção política por trás de um ponto de chegada: «rico» é quem foi enriquecido; «pobre» é quem foi empobrecido.

Pedro Passos Coelho, como todos os que, em Portugal e na Europa, são instrumentos da austeridade, está menos preocupado com o fardo que a dívida vai representar, durante muitos anos, para as populações e os países mais frágeis do que o está com o fardo que Portugal pode representar para os credores desse (lucrativo) empréstimo. É seu objectivo, como afirmou no mesmo discurso, «poder dar a todos aqueles que nos observam do exterior a garantia de que Portugal não pretende ser um fardo para o futuro que onere outros países que nos emprestaram meios de que nós precisávamos hoje para fazer face às nossas responsabilidades e os nossos compromissos».

Já não haverá muitas pessoas que ignorem que este caminho não permite, ao contrário do que afirmou o líder do PSD, «honrar o compromisso» do pagamento da (usurária) dívida, nem «retirar Portugal da ajuda externa» (que tem tudo de exploração e nada de ajuda). Mas enquanto se afirma a vontade de «voltar a conquistar a confiança dos mercados em Portugal» presta-se vassalagem a quem importa, o sector financeiro, e usa-se essa dependência (laboriosamente construída) para justificar o verdadeiro fardo, o que continuará a esmagar os cidadãos.

Como compreender o comportamento destes cidadãos a 5 de Junho? Enquanto uns decidiram abster-se, a níveis inéditos em eleições legislativas (41,18%), outros votaram, muito maioritariamente, para reforçar uma representação parlamentar que apoia a austeridade − seja esse apoio por entusiasmo convicto ou por consentida impotência. Este resultado eleitoral é um novo fardo e exige profunda reflexão de todos os que criticam as medidas de austeridade. Não por erro de análise. Infelizmente, tudo indica que o acerto das análises formuladas a respeito das causas da crise e das consequências da resposta austeritária não vai ser contrariado pela realidade, nem aqui nem noutros países afectados.

No Le Monde diplomatique vamos continuar a reservar um espaço importante à crítica desta mais recente mutação do pensamento único que é o austeritarismo, destacando os mecanismos de política económica e social através dos quais ele funciona em Portugal, na União Europeia e noutros pontos do mundo. Juntamos a esta abordagem uma perspectiva histórica, devedora das análises que fazemos há décadas, em particular desde que as instituições fundamentais da globalização neoliberal (FMI, Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio) começaram a impor a países de vários continentes os seus planos de ajustamento, juros das dívidas, planos de privatização e demais leis que só olham aos lucros.

Sabemos que a contribuição que damos para enriquecer o conjunto de análises e ideais disponíveis é feita num quadro mediático muito assimétrico e desfavorável ao pluralismo. Todos os actores que, nos mais diversos campos de actuação (político, sindical, partidário, social, cultural, de voluntariado, etc.), procuram caminhos não hegemónicos conhecem dificuldades parecidas quando tentam comunicar os seus pontos de vista.

Mas, mesmo quando essa comunicação consegue furar algumas barreiras, descobre-se que para haver transformações não basta existirem análises acertadas e ideias alternativas disponíveis. Tal como não resulta de a maioria das pessoas estarem a viver mal, cada vez pior, que acreditem na possibilidade de soluções políticas alternativas. Talvez se possa até dizer que quanto maior é o medo do futuro, quanto mais ele resulta de uma percepção correcta da realidade, mais os cidadãos precisam que a esperança capaz de se sobrepor a esse medo tenha contornos nítidos e mostre que, além de ter razão, vai pôr essa razão em prática.

Nestas eleições isso não aconteceu. Entre os que ficarão na oposição, uns não mostraram ter soluções para a sustentabilidade financeira do Estado social que não implicassem cedências de universalidade, gratuitidade e qualidade na prestação dos serviços; outros não apresentaram planos robustos de convergência que contrariassem a fragilidade estratégica que tem contribuído para arredar as esquerdas da governação. Convencidos de que a austeridade era um dado do problema a que não iriam fugir, os eleitores responderam de uma forma que vai aprofundar a austeridade. A democracia continua a ser um campo de aprendizagem, mesmo que dolorosa.

Cabe agora a todos, e desde logo aos já participam em associações, sindicatos e demais movimentos populares, encontrar os espaços de convergência em torno das questões essenciais que vão continuar a desafiar a capacidade cidadã de defender o bem comum: a escola pública, o Serviço Nacional de Saúde, o sistema de Segurança Social, as leis laborais e tantas outras. Estas pontes, já se sabe, são mais fáceis de criar fora dos períodos em que há eleições (nestas só não se divide o que já lá chegou unido). Mas não se perca demasiado tempo: esta crise encurta ciclos eleitorais quando menos se espera.
 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Lido por aí... # 17


Sem rodeios, os resultados das eleições legislativas constituiram uma séria derrota para a esquerda, nomeadamente para o Bloco de Esquerda.
Apesar do contexto em que as eleições foram disputadas fazer prever um recuo nos resultados do Bloco, a dimensão deste recuo obriga todos os seus dirigentes, aderentes e apoiantes a uma aprofundada reflexão. 
Não é possível enterrar a cabeça na areia quando, face às legislativas de 2009, o Bloco perde mais de 250.000 votos e vê o seu grupo parlamentar reduzido a 8 deputados...
No entanto, apesar de defendermos a realização de um amplo e necessário debate interno, recusamo-nos a transformar a leitura do resultado eleitoral numa luta intestina que visa responsabilizar Francisco Louçã pelo descalabro do passado domingo.
Da mesma forma, repudiamos  os argumentos de todos aqueles que, à esquerda e à direita, pretendem vislumbrar neste resultado a enémisa certidão de óbito do Bloco de Esquerda. 

Certamente que voltaremos, de forma mais aprofundada,  a abordar este tema. Até lá, parece-nos que  o texto que Fernando Rosas assina hoje no Esquerda.net, "Seis notas pessoais sobre os resultados do Bloco de Esquerda", constitui um bom ponto de partida para a análise/discussão que urge efectuar:

1. A derrota do Bloco nas eleições legislativas é suficientemente expressiva para dispensar tergiversações. Ela é da responsabilidade da direcção do BE no seu conjunto e devemos discuti-la colectivamente com seriedade, dentro do Bloco e com os seus simpatizantes, com o espírito de reforçar a nossa unidade em torno das políticas que nos habilitem para os duríssimos combates que temos pela frente. O BE perdeu uma batalha e deve preparar-se para vencer na guerra. As derrotas, quando bem analisadas, ensinam-nos seguramente mais do que as vitórias.
 
2. Do meu ponto de vista, a esquerda portuguesa e o BE em particular, à semelhança de situações similares em outros países europeus em crise, não conseguiu contrariar a vaga do voto do pânico, do voto na ilusão de uma solução, de um acordo, que, mesmo com algum sacrifício, há-de trazer, ao fim e ao cabo, o regresso à normalidade do emprego, do salário, da pensão, da renda da casa. Um voto que quer ver no acordo com a Troika – cujo significado foi deliberadamente ocultado na campanha pelos partidos seus subscritores – uma tábua de salvação face ao desastre iminente. E que puniu os que “ficaram de fora”, os que “não podiam influenciar”, os que pareciam não ter nada para lhes dar quando – dizia-se – a partir de Junho nem dinheiro para os ordenados havia. Esta visão foi, aliás, massivamente difundida pelos media numa campanha ideológica sem precedentes de “irresponsibilização” (“caloteiros”, marginais da política, radicais, indignos da confiança do povo aflito…) do BE e das suas propostas alternativas, aliás por nós sistematicamente apresentadas e bem defendidas.
 
3. Apesar de o BE, na minha opinião, ter conduzido, do ponto de vista do discurso político, uma das melhores campanhas políticas eleitorais da sua curta história (propositiva, pedagógica, realista, contida), e apesar do empenho dos seus militantes e apoiantes por todo o país, isso não foi suficiente para conter a vaga do voto na “segurança” e no mal menor. E por aí perdemos milhares de votos populares até para o PSD e alguns para o PP. A gravidade e extensão catastrófica da presente crise empurraram o voto do eleitorado popular flutuante para o refúgio aparente da “segurança” e da “protecção” da direita e dos seus tutores externos da Troika. A impopularidade imensa de Sócrates e do governo PS fez o resto.
 
4. O voto útil no PS, alimentado pelas sondagens que durante semanas davam um “empate técnico” com o PSD, naturalmente também funcionou, sobretudo em certas margens mais politizadas do nosso eleitorado flutuante. Não me parece, contudo, que tenha sido o factor determinante. Tal como a abstenção, igualmente, penalizou sobretudo a esquerda. O PCP, escorado no seu aparelho sindical e autárquico, com um eleitorado tradicionalmente fixado, defendeu com mais eficácia o seu espaço social e político de sempre e até algum voto de protesto. Mas creio que a situação que originou esta grande viragem à direita respeita a algo de mais vasto e profundo. É claro que podemos agarrar-nos, também, à discussão de algumas decisões tácticas que o BE nos últimos meses (presidenciais, moção de censura) e da sua possível influência nestes resultados. Sei que uma ou outra opção originaram dúvidas e oposições de militantes e votantes no BE. Mas creio que a extensão das deslocações de votos indicam com segurança que elas são movidas por opções que em muito ultrapassam os círculos mais politizados e informado em redor do Bloco eventualmente influenciáveis por tais escolhas. É para a natureza política e social do novo ciclo político que devemos olhar. E aprender.
 
5. O coro dos comentadores da direita parece querer transformar o rescaldo eleitoral num ajuste de contas raivoso com Francisco Louçã. Não se iludam. A direita quer duas coisas: silenciar o porta-voz desta esquerda subversiva e firme na denúncia da ordem estabelecida e, com isso, sonha mudar a cor do BE. Fingem não perceber que neste partido, em lutas desta envergadura, não há responsabilidades individuais. Nem nas vitórias, nem nas derrotas. Creio que é preciso sabermos ser nós, colectivamente, a fazer este balanço sempre com o objectivo de atingir uma unidade superior em torno de uma política adequada. O balanço das eleições tem de se fazer não nos jornais mas nos órgãos democraticamente eleitos pela Convenção. É a diferença entre ser a direita a fazê-lo ou o nosso colectivo do BE.
 
6. Mesmo nesta situação excepcionalmente difícil e complexa, alvo de um ataque ad odium e concertado sem precedentes, o resultado do BE demonstra que é um partido seguramente enraizado em sectores importantes do povo que de Norte a Sul do país continuaram a fazer dele o seu partido e a sua voz. Ao contrário do que os plumitivos e comentadores da direita voltaram excitadamente a anunciar, o BE perdeu, recuou, mas aguentou o embate. Tem raízes que esta tempestade não quebrou nem romperá. É agora altura de balanço e de luta. Com uma certeza. Nos duros combates que se avizinham, nas difíceis condições que temos pela frente, os trabalhadores, os jovens, os desempregados, os pensionistas, os precários, sabem onde nos encontrar: na primeira linha, dentro e fora do parlamento, a defender os seus direitos, a combater a barbárie neoliberal, a batalhar pelo socialismo. É assim. Quem vem de longe e quer ir para mais longe ainda, não desfalece.

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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Para acabar a noite eleitoral...

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Sérgio Godinho - "Cão Raivoso"

Mais vale ser um cão raivoso
do que um carneiro
a dizer que sim ao pastor
o dia inteiro
e a dar-lhe de lã e da carne e da vida
e do traseiro
mais vale ser diferente do carneiro
um cão raivoso que sabe onde ferra
olhos atentos e patas na terra.

Viva o cão raivoso
tem o pelo eriçado
seu dente é guloso
e o seu faro ajustado
Cão raivoso, cão raivoso, cuidado.

Mais vale ser um cão raivoso
que um caranguejo
que avança e recua e depois
solta um bocejo
e que quando fala só se houve a garganta
no gargarejo
mais vale não ser como o caranguejo
um cão raivoso que sabe onde ferra
olhos atentos e patas na terra.

Viva o cão raivoso
tem o pelo eriçado
seu dente é guloso
e o seu faro ajustado
Cão raivoso, cão raivoso, cuidado.

Mais vale ser um cão raivoso
que uma sardinha
metida, entalada na lata
educadinha
pronta a ser comida, engolida, digerida
e cagadinha
Mais vale ser diferente da sardinha
um cão raivoso que sabe onde ferra
ferra fascistas e chama-lhe um figo
olhos atentos e patas na terra.

Viva o cão raivoso
tem o pelo eriçado
seu dente é guloso
e o seu faro ajustado
Cão raivoso, cão raivoso, cuidado.

Mais vale ser um cão raivoso
dentes à mostra
estar sempre pronto a morder
e a dar resposta
a toda e qualquer podridão escondida
dentro da crosta
dentro da crosta das belas ideias
gato escondido de rabo de fora
dentro da crosta das belas ideias
gato escondido de rabo de fora.

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sábado, 4 de junho de 2011

Lido por aí... # 16

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Após uma campanha eleitoral em que PS, PSD e CDS se furtaram à discussão das grandes questões políticas e onde, mais uma vez, a comunicação social secundarizou ou ignorou as propostas e iniciativas dos partidos de esquerda, é fundamental que exerçamos o direito de voto conscientes do que está em causa nestas eleições legislativas.
Neste inútil dia de reflexão, sugerimos por isso a leitura de um texto de Miguel Portas ("O regime", publicado ontem no Esquerda.net), onde se aborda a importância da participação de cada um de nós nestas eleições e se sintetiza o que verdadeiramente se decide amanhã nas urnas:

1. O que está em causa nesta eleição é, desde logo, um programa de governo – o da troika. Desta vez, não há lugar ao habitual “prometo mas não cumpro”. Aquilo é mesmo um programa com medidas rigorosamente calendarizadas. Apesar disso, só a esquerda o discutiu. O tripartido que assinou o Memorando de cruz, mesmo desconhecendo o seu preço em juros, fez tudo o que pôde para esconder dos eleitores o elenco das malfeitorias que subscreveu. Só por isso não merecem o seu voto.

2. Ao contrário do que se possa pensar, não há nenhuma questão de governo nesta eleição. O programa da troika foi escrito e decidido em Bruxelas, sob conselho do FMI e do Banco Central Europeu, o nosso principal credor. Esse programa será diariamente monitorizado em Bruxelas e fiscalizado em Lisboa a cada três meses. Chamar “governo” à administração local responsável pela sua execução é no mínimo exagerado. Classificar de “primeiro-ministro” a criatura que irá a despacho, é, no mínimo, uma piada de mau gosto. Só surpreende como ainda há quem se candidate a tristes figuras. Mas isso é porque sempre existiram figuras tristes. Eles, os do meio, não merecem o seu voto. Não merecem, sequer, metade dos votos que têm obtido.

3. Na verdade, temos uma questão de regime, o que é bem mais do que uma questão de governo. Quem decide não vai a votos, antes se plebiscita através dos votos nos partidos colaboracionistas. Quem decide não é controlado, controla. Quem decide, abre e fecha a torneira das tranches de financiamento em função das condições políticas que considere úteis ou necessárias. Quem decide, numa palavra, são os credores. O regime saído desta relação de forças é um poder colonial. Há quem, em Bruxelas, deseje a nomeação de um alto-comissário, ou seja, de um “governador”. Não é preciso. Um poder sem rosto é bem mais eficaz. A política reduzida à burocracia atinge o seu esplendor: vende-se a si própria como técnica. Neste regime, o soberano é o eurocrata. Mas ele ainda precisa dos colaboracionistas para se legitimar. No dia 5 eles não merecem o seu voto.

4. A dificuldade desta eleição é com a abstenção. São muitos os que pensam não valer a pena ir votar porque já está tudo decidido. São homens e mulheres castigados pela crise, punidos pela vida, que desacreditam. São jovens condenados à precariedade, que lhes aparece como superior às suas próprias forças, ou idosos que vêm a vida a andar para trás e não encontram, dentro si, as energias para mais esta batalha. Todos, sem excepção, sabem que não irão votar contra si próprios. Mas todos, sem excepção, duvidam que valha a pena votar. O pior da troika, o pior do Protectorado é precisamente isto: pôr as pessoas a duvidar de si próprias e das virtualidades da democracia. Mas é precisamente esta a melhor razão para que ninguém lhes torne a vida mais fácil.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

A nossa declaração de voto

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Vota por ti

VOTA BLOCO DE ESQUERDA

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Uma proposta por dia (para acabar de vez com o discurso das inevitabilidades) # 20

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No domingo, troika-lhes as voltas. NÃO TE ABSTENHAS, VOTA NA ESQUERDA!

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Uma proposta por dia (para acabar de vez com o discurso das inevitabilidades) # 19

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"Bê-á-bá da Precariedade" - o que PS, PSD e CDS te escondem e não querem discutir nesta campanha eleitoral # 8

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Uma proposta por dia (para acabar de vez com o discurso das inevitabilidades) # 18





"Bê-á-bá do Empréstimo" - o que PS, PSD e CDS te escondem e não querem discutir nesta campanha eleitoral # 7

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