Depois da crise, a miséria

 

A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 foi aprovada esta quarta-feira na generalidade com os votos a favor da maioria e os votos contra do PS, do PCP, do BE, dos Verdes e do deputado centrista Rui Barreto.

 

 

O Governo está a preparar a reforma do Estado anunciada na passada semana por Passos Coelho com a ajuda de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) que já estão em Portugal e já tiveram reuniões com membros do Executivo, revelou nesta quarta-feira Marques Mendes.

O ex-presidente do PSD afirmou ainda que a reforma vai passar por várias concessões a privados, dando como exemplos as florestas, centros de saúde e os transportes públicos, pela mobilidade especial da função pública e com mais pagamentos por parte dos portugueses na saúde e na educação.

 

 

Amanhã, todos a São Bento!

 

No dia 15 de Setembro juntámos as vozes e reclamámos, por todo o país, o nosso legítimo direito de dizer BASTA! Fomos um milhão. Juntos, cidadãos e cidadãs com ou sem partido, movimentos sociais e organizações sindicais, unidos pela força da razão, gritámos contra a Troika e todos os governos que, a seu mando, impõem medidas criminosas e austeritárias. A TSU recuou. Mas o governo, aliado do terrorismo financeiro, continuou o seu ataque, como seria de esperar. O Orçamento para 2013 é a arma agora encontrada ... e apontada a nós, para continuar a destruir as nossas vidas. Na rua, exercendo um acto de cidadania e de revolta, nós também não desistimos. Não desistimos da vontade legítima de recusar a prepotência, o engano e a mentira, de recusar o fim daquilo por que gerações lutaram e conquistaram e que é nosso: trabalho com direitos, sistema nacional de saúde, escola pública, a arte, a cultura. No dia 13 de Outubro, por todo o país, centenas de profissionais das artes do espectáculo juntaram a sua à nossa voz e gritaram também QUE SE LIXE A TROIKA! Cultura é resistência. Não desistimos. Somos, todos e todas, desempregados, actores sem companhia, trabalhadores dos estaleiros de Viana, sem-abrigo, operários e operárias sem fábrica, estudantes sem bolsa, alunos sem pequeno-almoço, precários, reformados, pensionistas. Somos, todas e todos, estivadores a lutar pelos nossos portos, professores sem contrato e sem colocação, enfermeiros sem hospital, investigadores sem laboratório. Somos, todos e todas, migrantes. E acreditamos todos que este Orçamento não é inevitável. E sabemos, todos e todas, que a vontade é a nossa vontade e que a força é a nossa força. Não desistimos e juntamos, de novo e quantas vezes forem precisas, as nossas vozes, para gritar que ESTE ORÇAMENTO NÃO PASSARÁ! O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO! No dia 31 de Outubro, a partir das 15 horas, concentramo-nos em frente à Assembleia da República, onde estará a ser votado na generalidade um Orçamento que nada resolve e a todos esmaga. Vamos, ao longo da tarde, em ruído e grito contínuos, votar contra este orçamento! NÓS VOTAMOS CONTRA! E TU? Às 19 horas, concentrados em frente à Assembleia ou onde quer que seja, todas e todos, com buzinões, batendo tachos e panelas, vamos gritar, pelo país inteiro e em uníssono, que vetamos este Orçamento. ESTE ORÇAMENTO NÃO PASSARÁ! No dia 14 de Novembro, em Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Malta, estaremos em Greve Geral! A NOSSA LUTA É INTERNACIONAL! Dividiram-nos para nos oprimir. Juntemo-nos para nos libertarmos!        queselixeatroika15setembro.blogspot.pt

Concentração: Cerco a S. Bento! Este não é o nosso Orçamento!

. .

Este não é o nosso Orçamento!

É cada vez mais evidente - a não ser para um governo que segue fanaticamente, e sem olhar a meios, o programa da Troika - que este caminho não nos serve. Temos saído repetidamente à rua para exigir que sejamos ouvidos, para mostrar que estamos indignados com tanta insensibilidade social e com tantos jogos políticos que conduzem sempre ao mesmo resultado: mais pobreza, mais desemprego, mais precariedade, mais desigualdade social, mais austeridade, menos futuro! Saímos à rua porque é nela que mora a última esperança de liberdade quando os governos se tornam cegos, surdos e mudos face às justas exigências de igualdade e justiça social. Saímos à rua porque estes governos apenas se preocupam com a aplicação suicida de políticas pensadas para proteger os mais ricos e os interesses financeiros. Voltaremos a sair à rua em Portugal, em Espanha, na Grécia e em tantos outros lugares pelas mesmas razões essenciais: queremos uma economia virada para as pessoas, uma democracia com direitos para todos e todas sem discriminações e um planeta onde possamos coexistir de forma sustentável e cooperante.

Se o povo quiser, o povo decide, por isso vamos para a rua a 15 de Outubro dizer de forma clara e definitiva que recusamos o retrocesso social imposto, que este não é o caminho e que queremos uma vida digna. Queremos recuperar a nossa responsabilidade sobre o nosso futuro. Governo para a rua já!

Em Portugal, como em Espanha, cerquemos o Parlamento!

 

 

cercoaoparlamento.blogspot.pt

 

Lutar, lutar sempre! # 3

.


.

Achas mesmo que há algo a celebrar neste 11-11-11?

.

A proposta de Orçamento do Estado para 2012 foi aprovada nesta sexta-feira na generalidade, com os votos a favor da maioria PSD/CDS, a abstenção do PS e os votos contra do PCP, BE e PEV.

O desconto de cinquenta por cento que os idosos, estudantes e crianças têm nos passes sociais vai terminar a 31 de Dezembro.

QUE FORÇA É ESSA

(Letra e Música de Sérgio Godinho)

Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Construir as cidades para os outros
Carregar pedras, desperdiçar
Muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro

Que força é essa
que força é essa
que trazes nos braços
Que só te serve para obedecer
que só te manda obedecer
Que força é essa, amigo
que força é essa, amigo
Que te põe de bem com os outros
e de mal contigo
Que força é essa, amigo
que força é essa, amigo

Não me digas que não me compreendes
Quando os dias se tornam azedos
Não me digas que nunca sentiste
Uma força a crescer-te nos dedos
E uma raiva a nascer-te nos dentes
Não me digas que não me compreendes

Que força é essa…

Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Construir as cidades para os outros
Carregar pedras, desperdiçar
Muita força pra pouco dinheiro
Vi-te a trabalhar o dia inteiro
Muita força pra pouco dinheiro

Que força é essa…

Balanço do primeiro dia de debate do Orçamento do Estado para 2012

. .

(foto: Aurélio Malva - 15 de Outubro, Coimbra)

Contagem decrescente para a Greve Geral de 24 de Novembro (# 2)

.


.

Acção de Protesto contra o Orçamento de Estado para 2012 - dia 10 de Novembro (quinta-feira), em frente ao Parlamento

.

 ESTE NÃO É O NOSSO ORÇAMENTO

O orçamento que se quer aprovar no dia 10 de Novembro representa um retrocesso de mais de 100 anos na história da vida das pessoas, como é o caso claro da conquista de oito horas de trabalho diárias, a 1 de Maio de 1890. A expansão do horário de trabalho em meia hora por dia, o fim dos subsídios de natal e de férias nos próximos dois anos, o aumento do IVA, os cortes na saúde e educação e a privatização da água, rede eléctrica e correios são algumas das medidas de brutalidade anunciadas ao país pelo governo. O «esforço adicional» que o governo exige recai sobre os mesmos, aqueles que trabalham, pagam as suas contas em dia e não são os responsáveis pela actual crise da dívida pública. Essa artimanha pretende deixar impune aqueles que estão a lucrar com a especulação da dívida e que são os responsáveis pela actual crise: banqueiros, patrões e multimilionários, bem como políticos que os apoiam.

 

www.15deoutubro.net

A "esquerda" invertebrada é sempre a melhor aliada da direita... # 2

.

(Bartoon, de Luís Afonso, Público de 07 de Novembro)

A "esquerda" invertebrada é sempre a melhor aliada da direita...

.

A uma só voz, PSD e CDS-PP, os dois partidos que apoiam o Governo, mostraram satisfação pelo anúncio de abstenção do PS ao Orçamento do Estado (OE) para 2012 em nome da “coesão nacional” e da “imagem externa”.

.

Quando o governo te declara guerra, derruba-o!

. .

A comunicação de Pedro Passos Coelho ao país, anunciando a avalanche de medidas austeritárias contidas no Orçamento de Estado para 2012, são uma declaração de guerra ao povo.

Perante este ataque sem precedentes, a resposta de todos nós  - trabalhadores do sector público e privado,  reformados e pensionistas, desempregados, precários, estudantes... - deverá ser imediata, unitária e sem contemporizações.

No próximo sábado, ocupemos de forma permanente, determinada, consequente e intransigente as ruas e praças das nossas cidades.

Este é o momento de passarmos da resignação à indignação.

Este é o momento de passarmos da indignação à acção. 

Quando nos declaram guerra, atacamos!

Lido por aí... # 5

Ao apresentar ao país este Orçamento, o primeiro-ministro garantiu que ele salvará o país. Que sacode a pressão internacional, que recupera a economia e que restabelece a confiança no momento da crise mais grave que vivemos nos últimos trinta anos.

A resposta do país foi vibrante.

Juntando todas as suas forças, solidariedades e dignidade, três milhões de portugueses e portuguesas uniram-se para fazerem ouvir a sua voz e votar este Orçamento. Obviamente, chumbaram-no.

Chumbaram-no porque o Governo, com o PSD como penhorista, apresentou um Orçamento para agravar e não, como era preciso, para vencer a crise.

Chumbaram-no porque a necessidade de consolidar as contas públicas não torna inevitável, antes condena a escolha da destruição dos serviços públicos.

Nesta 4ªfeira, ficou evidente que o Governo perdeu o país e que o país rejeita o governo e a sua aliança com a direita. A injustiça social e erro económico destas medidas de austeridade não foram só rejeitadas por quem se tem oposto nos últimos anos à destruição da economia, e esses são uma esquerda cada vez mais forte.

Esta semana, a rejeição do governo foi feita pela maioria dos trabalhadores assalariados que votaram PS nas últimas eleições.

Este governo ficou sozinho porque foi abandonado por quem não baixa os braços e não desiste do seu país.

A primeira das crises nacionais, que é a crise política, instalou-se num pântano em que PS e PSD juntaram as suas mais refinadas malfeitorias para justificarem sempre a pior solução. Não se tributam mais-valias porque o PSD não quer, diz o PS. Não se apresenta contas do BPN, diz o PSD, porque o PS não quer que se saiba das contas do banco do PSD gerido agora pelo PS. A orquestra do Titanic toca majestosamente enquanto o barco vai ao fundo.

Garantia o primeiro-ministro: agora é tempo de confiança.

E apresentou um orçamento que é uma assustadora manta de retalhos. Faltava passar da contabilidade pública para a nacional: total 831 milhões de euros, foi engano. Estava errada a verba atribuída à Mota-Engil e BES, total 587 milhões, foi engano. Estava um banco de terras, deixou de estar, foi engano. Estava a garantia de que os estagiários receberiam salário pelo seu trabalho, veio o PS dizer que foi engano. Está numa página a previsão de crescimento do PIB em 0,2% e noutra a previsão de queda do PIB em 0,7%: não podia ser mais claro, o engano é o Orçamento.

Por isso, ninguém no governo acredita que este orçamento seja cumprido. Hoje, encerrada a sua discussão, a única dúvida que resta é saber quantos dias o ministro das finanças ainda responderá por um orçamento que perpetua a crise económica e social do país. O ministro pediu hoje mais seis meses. Mas já se percebeu que todos os ministros estão colados ao telefone à espera da chamada de S.Bento que os dispense. Cada ministro sabe que não tem Orçamento, não tem política, não tem futuro. O último a sair apaga a luz, parece ser o estado de espírito no Governo por estes dias.

Aliás, como já estamos habituados nestes seis anos de governação, o primeiro-ministro nunca tem nada a ver com as más medidas que apresenta. O inferno são os outros. Foi a crise mundial, agora são os mercados, ou mesmo os até há pouco inquestionáveis Banco Central Europeu e a Sr.ª Merkel.

Mas o governo não tem uma palavra nem uma atitude para os causadores, que são ao mesmo tempo os beneficiários da crise. A PT antecipa o pagamento de dividendos para que os accionistas embolsem 260 milhões de impostos, e o ministro das finanças desmente o primeiro-ministro para que tudo fique na mesma. Ricardo Salgado embolsa 80 milhões em dividendos para não pagar impostos, Vasco de Mello 57 milhões, Américo Amorim 39 milhões, Soares dos Santos 64 milhões, a bolsa distribui 818 milhões em dividendos que ficam com a certeza de não pagar impostos, e o governo aplaude esta consolidação orçamental em que a especulação é premiada. O contribuinte sabe agora qual é a lei Sócrates: pagarás imposto para que o governo pague a quem especula contra a economia portuguesa.

Por isso, não surpreende que o Governo tenha mesmo desistido de defender as suas propostas. Limita-se a dizer que é inevitável uma recessão em nome da acalmia dos mercados. Garantia-nos o Governo que, sem Orçamento, o país entrava numa crise política que agitaria os mercados.

O que é que se viu, desde que Governo e PSD se juntaram, desjuntaram, e voltaram a juntar para acordarem que estão quase em desacordo sobre o Orçamento de Estado que ambos votaram? Os juros continuaram a subir. Subiram e subiram muito. A economia portuguesa continua a ser espoliada e os impostos sobem para pagar a especuladores.

Crise política é este Orçamento e a sua conivência com um PSD que, segundo as suas próprias palavras, quer destruir o Estado Social; o governo juntou-se-lhes então para tirar 1000 milhões de euros aos salários, 1000 milhões aos apoios sociais e 500 milhões à saúde. Destruir o Estado social é agora o lema do PS, e com que zelo o aplica.

Fazer um Orçamento para acalmar os mercados é, como estamos a ver, uma imensa falcatrua. Não só não tem nenhum efeito sobre os juros da divida, que continuam a subir todos os dias, como é uma decisão errática, sem rumo e que agrava as fraquezas da economia nacional.

Este Orçamento é por isso um convite ao FMI. Porque destrói a economia, como quer o FMI. Porque aumenta impostos, como quer o FMI. Porque cria desemprego, como quer o FMI. Porque a bancarrota é a solução FMI, e é a bancarrota que se está a ensair com este orçamento.

Não tinha que ser assim, não pode ser assim e não há-de ser assim. A economia portuguesa é atingida por uma onda especulativa porque temos uma economia fraca, que diverge há dez anos da média europeia e cria uma taxa de desemprego galopante, que limita a produção do país.

Era necessária uma política económica que respondesse às principais debilidades da economia portuguesa, a estagnação e o desemprego, sem atirar o país para mais um ano de recessão em 2011. Recordemos só alguns exemplos. Limitar em 25% os mais de 3800 milhões de Euros que vão todos os anos para benefícios fiscais às empresas, permitiria manter o valor dos salários.

Alterar corajosamente o regime fiscal, taxando as mais-valias urbanísticas que têm sido responsáveis por verdadeiros euromilhões com a corrupção de uma simples assinatura, garantia os recursos necessários para não aumentar o IVA e para defender os salários e as pensões mais baixas.

Promover o investimento público na ferrovia nacional e na reabilitação urbana. Impor uma auditoria às parcerias público-privado e renegociá-las em nome do interesse público.

Pôr cobro às despesas inúteis do Estado e modernizar a administração pública pouparia os milhões necessários para manter o abono às famílias carenciadas.

Não foi esse o caminho escolhido pelo bloco central do governo com o PSD, com a participação entusiasmada e sempre vigilante do presidente Cavaco Silva.

Este Orçamento não é para os desempregados, para os quais só promete mais desemprego.

Este Orçamento não é para os idosos com pensões baixíssimas e que vêm o seu valor congelado.

Este Orçamento não é para as famílias com filhos em idade escolar, que ficam sem o abono de família.

Este Orçamento não é para os trabalhadores, que estão a perder salário com os cortes e com os impostos.

É certo que foram aprovadas duas propostas importantes do Bloco de Esquerda. Assim, pela primeira vez, vamos saber o que era segredo, a lista dos donativos de Estado a todas as fundações privadas. E conseguimos reparar um consolador esquecimento do PS, que olvidara incluir autarcas no princípio de responsabilidade pelos seus actos. Duas importantíssimas propostas, que trazem responsabilidade e transparência.

Continuaremos este combate pela responsabilidade e transparência. Porque é ele que vai definir se há uma solução para o país.

Neste ano de 2011, vamos todos ser chamados a decidir. A democracia é fundamental como sempre, e agora é necessária como nunca. Só a democracia pode defender o país contra o FMI. Só a democracia pode defender a economia contra a bancarrota. Só a democracia pode dar lugar a um governo responsável, e essa é a luta da esquerda. O governo morreu com a aprovação deste orçamento e a sua aliança com a direita para criar desemprego e abrir a porta ao FMI. À esquerda compete lutar com todas as suas forças para salvar a economia, o trabalho e o respeito pelas pessoas. Esse é o compromisso do Bloco de Esquerda.

Intervenção de João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda, no encerramento do debate do Orçamento de Estado

1 2

Dedicado aos Viabilizadores deste Orçamento

DEDICADO aos VIABILIZADORES deste ORÇAMENTO
de roubo, de exploração, de incompetência,
de compadrio, de corrupção,
de Varas e Dias Loureiros,
de aumento de desemprego e de desigualdades sociais,
de apoio às antigas e novas CASTAS,
DE APOIO À BANCA, AO BCE, À MERKL (Sieg Heil!) E AOS ESPECULADORES FINANCEIROS!

Os vampiros de sempre no país em que o Cavaco, qual Infante, descobriu o mar…

 

Pergunta estúpida

Um “custo de 500 milhões de euros”. O ministro das Finanças, avisou hoje no Parlamento que o “acordo [com o PSD para a aprovação do OE] tem consequências”. Segundo o titular da pasta das Finanças as medidas em que o Governo foi obrigado a recuar terão de ser substituídas por outras que serão apresentadas durante a discussão do OE na especialidade.

E a pergunta estúpida do dia é: quem acham que vai pagar estes 500 milhões de euros?

1

A palhaçada acabou

Como nos maus livros policiais, onde o leitor descobre o criminoso logo nas primeiras páginas, o folhetim em torno da viabilização do Orçamento de Estado tinha um final mais do que previsível.

Depois de pseudo-avanços e recuos, falsos amuos e arrufos, encenadas dramatizações e declarações bombásticas, a palhaçada chega finalmente ao fim.

O expectável anúncio de acordo, entre o Governo e o PSD, mais não é do que o epílogo de um mau número circense, onde nem os palhaços são de boa qualidade.

(notícia aqui, aqui e aqui)

Transformar um orçamento de merda numa merda de orçamento

Passos Coelho bem pode teatralmente anunciar condições para viabilizar o Orçamento e, em tom trágico, comunicar que as propostas do PSD são "um último esforço de concertação" para garantir a sua aprovação. 

Passos Coelho bem pode tentar demarcar-se do PS, apresentando meia-dúzia de propostas vagas que não alteram o essencial do Orçamento de Estado proposto pelo Governo.

Passos Coelho bem pode acenar com o cenário de uma alegada crise política, com a vinda do FMI e com mais dois ou três tremendismos à moda do Medina Carreira.

Passos Coelho pode fazer isto e muito mais, embora já todos tenhamos compreendido a inutilidade de tamanho esforço de diferenciação política face a Sócrates.

Passos Coelho pode fazer isto e muito mais, uma vez que já todos percebemos que acabará por viabilizar o Orçamento.

Passos Coelho pode fazer isto e muito mais, visto que já todos constatámos que as suas propostas se limitam a uma histérica tentativa para transformar um Orçamento de merda numa merda de Orçamento.

(fotografia: "The Kiss", da autoria de Joel-Peter Witkin)

Justiça fiscal, segundo José Sócrates e Teixeira dos Santos



Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de Orçamento do Estado [...]  faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal passe a pagar mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo.

Os três planos de austeridade anunciados pelo governo para 2011 deverão custar cerca de 11,5 mil milhões de euros, entre cortes na despesa pública e aumentos da receita, sobretudo na área dos impostos. No entanto, deste bolo, as medidas dirigidas aos mais ricos já quantificadas valem pouco mais de 1,3 mil milhões de euros, cerca de 11% do esforço total pedido aos portugueses.


(imagem: Bartoon, de Luís Afonso, in Público de 16 de Outubro)