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ResponderEliminarpor Sérgio Lavos
Passos Coelho garante que o défice está a cair e que outro rumo resultaria no fracasso - e sem se rir, apesar das substâncias psicotrópicas que parece ter tomado. E Cândida Almeida, convidada do PSD na universidade de Verão, jura que os nossos políticos não são corruptos, apresentando assim as suas credenciais ao cargo de procuradora-geral da república. Quando achamos que as coisas não podem ficar piores, a realidade arranja maneira de nos desmentir.
Quem disse isto?
ResponderEliminarpor Sérgio Lavos
"A troika, desta vez, terá de se avaliar a si própria.
(...)
Ou a troika reconhece que o programa que nos aplicou tem de ser ajustado à realidade, uma vez que os resultados divergem dos objectivos traçados, ou insiste no cumprimento das metas preestabelecidas e impõe mais austeridade.
No primeiro caso, deixa-nos avançar ao ritmo adequado à realidade, como aconselha o bom senso.
No segundo caso, conduz-nos para um caminho que pode desembocar numa "outra Grécia"."
A) Um esquerdista radical
B) Um histérico irresponsável
C) Francisco Louçã
D) Nenhuma das anteriores
Impasse social
ResponderEliminarNo início do ano, o governo reduziu os descontos do passe escolar de 50 para 25%. Agora, ao decidir extinguir os passes «4-18» e «sub-23», confina estes apoios a alunos beneficiários de acção social escolar (nos ensinos básico, secundário e superior) até um limite de 60% de desconto.
Com estes cortes, o Estado reduz para metade o montante de apoios, concedidos neste âmbito através dos municípios e empresas de transporte (a título de indemnizações compensatórias). Dos 51,1 milhões de euros despendidos em 2011, cerca de 24 milhões passam portanto a ser assumidos pelas famílias, já de si sobrecarregadas com o aumento vertiginoso das tarifas (15% em 2011 e mais 5% em Fevereiro passado). Mas não teve problema nenhum, no início do ano, em brindar as instituições de ensino privado com um bónus inesperado de 12 milhões de euros, a somar aos 253,7 milhões cabimentados no Orçamento de Estado.
Para além da clara transferência de recursos dos sistemas públicos para os interesses privados em educação, esta medida acentua a concepção incompetente e medíocre sobre o papel transversal e os impactos em cascata que uma errada política de transportes comporta. Nesse sentido, aliás, não deixem de ler este post certeiro do Sérgio Lavos.
Postado por Nuno Serra às 2.9.12
2.9.12
ResponderEliminarOs convencidos da vida
«Os Convencidos da Vida Todos os dias os encontro. Evito-os. Às vezes sou obrigado a escutá-los, a dialogar com eles. Já não me confrangem. Contam-me vitórias. Querem vencer, querem, convencidos, convencer. Vençam lá, à vontade. Sobretudo, vençam sem me chatear. Mas também os aturo por escrito. No livro, no jornal. Romancistas, poetas, ensaístas, críticos (de cinema, meu Deus, de cinema!). Será que voltaram os polígrafos? Voltaram, pois, e em força.
Convencidos da vida há-os, afinal, por toda a parte, em todos (e por todos) os meios. Eles estão convictos da sua excelência, da excelência das suas obras e manobras (as obras justificam as manobras), de que podem ser, se ainda não são, os melhores, os mais em vista.
Praticam, uns com os outros, nada de genuinamente indecente: apenas um espelhismo lisonjeador. Além de espectadores, o convencido precisa de irmãos-em-convencimento. Isolado, através de quem poderia continuar a convencer-se, a propagar-se?»
Alexandre O'Neill, Uma Coisa em Forma de Assim
Troika culpa Governo português por falhanço do programa
ResponderEliminarPassos Coelho
D.R.
03/09/2012 | 12:54 | Dinheiro Vivo
O programa da troika não está a produzir os resultados pretendidos, estando em risco o cumprimento da meta do défice fixada para este ano e próximo (4,5% e 3% do PIB, respetivamente), fruto de uma queda drástica das receitas fiscais. No entanto, os chefes de missão do FMI, Comissão Europeia e BCE lembram que a responsabilidade por este programa é de Portugal, atirando para o Governo pelo menos parte das culpas pelas falhas do programa de ajustamento.
“Não houve um 'mea culpa' por parte da troika. O representante da Comissão Europeia concluiu a sua intervenção com duas notas: elogiar o diálogo político e dizer que este Memorando não é da troika, é de Portugal”, afirmou João Proença, secretário-geral da UGT, à saída da reunião na sede do Conselho Económico e Social. “Se as previsões estão a falhar, o clima de confiança está posto em causa. Há um falhanço na maneira como o Memorando está desenhado.”
Esse episódio foi também referido por João Vieira Lopes, presidente da CCP. “A troika está a colocar-se numa posição de divisão de responsabilidades. Pareceu-me que foi uma declaração com significado político. Talvez a mais importante feita durante a reunião”, disse no final do encontro.
Com estas declarações, a troika empurra para o Governo português pelo menos parte da culpa por o ajustamento estar a falhar, afastando a ideia de que a responsabilidade esteja no desenho original do programa.
O Governo português já admitiu que poderá não conseguir cumprir a meta de défice deste ano, tendo-se especulado nos últimos dias se a troika poderá aceitar flexibilizar esse objetivo, permitindo uma violação do Memorando de Entendimento. Contudo, sobre esse tema, os líderes da troika não disseram nem uma palavra.
“Não houve resposta nesse sentido. Repetiram apenas a necessidade de continuar os esforços de redução do défice. Os parceiros sociais disseram que não há margem para mais sacrifícios, que já estão a ter um impacto muito negativo na atividade económica e no emprego”, acrescentou João Proença.
Já Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP acusa o Governo de ter feito os portugueses sofrer sem ter resultados para mostrar no final. “Já percebemos que a meta dos 4,5% não será cumprida. Mais grave é que os sacrifícios exigidos aos portugueses foram deitados bordo fora”, sublinhou. “Aquilo que está a ser implementado só pode trazer mais austeridade e sacrifícios.”
Os representante da troika pediram aos parceiros sociais para apresentarem soluções para compensar o buraco de dois mil milhões de euros que o Governo já tem para 2013, fruto da inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e pensionistas. Porém, não assinalaram qual a posição que estão a considerar neste momento.
“A carga fiscal atingiu os limites. Caso a situação não seja resolvida em termos de investimento, não se criarão postos de trabalho e corremos o risco de termos uma espiral recessiva bastante acentuada”, frisou Vieira Lopes.
Que maçada, senhora Merkel!...
ResponderEliminarNesta União Europeia germanizada afinal a chefe do governo alemão manda mais facilmente nos governos dos outros do que nas instituições do próprio país.
opiniao | 4 Setembro, 2012 - 15:09 | Por José Goulão
Lead:
Nesta União Europeia germanizada afinal a chefe do governo alemão manda mais facilmente nos governos dos outros do que nas instituições do próprio país.
Mais um imbróglio no processo atamancado pelos mais poderosos da União Europeia para imporem os seus métodos autocráticos aos restantes, espalhando a miséria entre os povos enquanto explicam, mentindo, que tudo se faz para combater a crise.
O novo episódio tem uma saborosa ironia para os que vêm denunciando estas trapaças apresentadas como "política democrática" e, mesmo servindo de fraco consolo aos que estão sujeitos na Europa a um quotidiano cada vez mais infernal, não deixa de merecer um sentido "bem feito!" saído lá do fundo da alma.
O tratado orçamental foi uma coisa inventada pela senhora Merkel, ainda em colaboração com o senhor Sarkozy, para institucionalizar em todo o espaço da Zona Euro no fundo aquilo que a troika anda a fazer ao domicílio em alguns países: traçar as políticas económicas, definir cortes e outras malfeitorias contra os cidadãos, vasculhar contas, elaborar os orçamentos dos Estados. Ou seja, o tratado estabelece que todos os países da moeda única passam a ter uma política económica única ditada da chancelaria de Berlim para o politburo instalado em Bruxelas. Como se percebe, uma cadeia democrática virtuosa para que o mercado seja livre e devidamente servido pelos cidadãos, criada a pretexto de combater as dívidas soberanas e evitar que se repitam, graças ao miraculoso défice orçamental zero.
Adotado numa cimeira de Março, o tratado deveria ter entrado em vigor em Julho. Os seus criadores, especialmente a senhora Merkel, tinham pressa em por tudo nos eixos, as ratificações nacionais deveriam ser feitas à pressão, a tradicional reticência irlandesa lá se resolveu com um referendo em que as alternativas apresentadas aos eleitores foram o tratado ou o caos, os parlamentos cumpriram o que se esperava, evidenciando-se os bons alunos pela rapidez.
Subsiste, é certo, a dúvida sobre a atitude francesa depois de um dos criadores do tratado ter sido vítima do calendário eleitoral pagando sumariamente pelos seus atos em consultas que valeram como referendos.
Agora surge um grande imbróglio, e logo onde menos se esperava. Apressada a impor aos outros que se despachassem para que o tratado entrasse em vigor, a bem ou a mal, a senhora Merkel esqueceu-se da própria casa. Numa destas partidas do destino que até aos mais poderosos podem acontecer, o Tribunal Constitucional Alemão prepara-se, ao que se diz, para impor a realização de referendo sobre o tratado, ou mesmo uma revisão constitucional para que ele seja encaixado na lei fundamental do país. Em Karlsruhe, onde funciona o tribunal, elabora-se a mensagem para Berlim: nada de pressas, a vida institucional tem os seus trâmites, o povo alemão terá que ser ouvido sobre o assunto. E logo com o país a aproximar-se cada vez mais de eleições gerais. Que maçada quando os poderes estatais assumem as suas responsabilidades, senhora chanceler!
Nesta União Europeia germanizada afinal a chefe do governo alemão manda mais facilmente nos governos dos outros do que nas instituições do próprio país. Coisas da democracia mercantilizada.
Artigo publicado no portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu.
Sobre o/a autor/a »
José Goulão
“A troika já não consegue dizer que Portugal vai no bom caminho”
ResponderEliminarNuma “visita de médico” à Assembleia da República, técnicos da troika mudaram o discurso e deixaram de dizer que Portugal está no bom caminho. Bloco critica desresponsabilização em curso pelos resultados do programa, dizendo que sabemos quem foram “os partidos que assinaram o memorando com a troika”.
Artigo | 4 Setembro, 2012 - 17:36
Foto de Paulete Matos. A reunião dos elementos da troika com os deputados foi a menor de sempre, tendo durado pouco mais de uma hora. Nos escassos minutos em que “prestaram contas” aos deputados da comissão parlamentar eventual para o acompanhamento do programa, o representante do FMI nem chegou a tomar a palavra.
João Semedo adianta um motivo para a celeridade do encontro. "A grande novidade nesta reunião é que também a troika já não consegue dizer que Portugal vai no bom caminho”. O deputado do Bloco entende, no entanto, que “a questão política essencial é saber se se muda a receita ou se se insiste na receita. O que nós hoje ouvimos da troika foi praticamente nada. O que ouvimos foi os partidos do Governo, o PSD e o CDS-PP, particularmente o CDS-PP, a pedir mais prazo e mais dinheiro à troika".
Os técnicos da troika reuniram-se hoje no Parlamento num cenário marcado pela recente divulgação de números que põem em causa a aplicação do memorando. O défice do primeiro semestre atingiu os 6,9%, bem longe dos 4,6% fixados para 2012, e fontes do ministério das finanças já admitem publicamente que as metas para 2012 não vão ser cumpridas sem medidas adicionais de austeridade.
“A culpa não pode morrer solteira. Há culpados e sabemos quem eles são: os partidos que assinaram o memorando com a troika, a troika que o impôs e o governo que, como bom e aplicado aluno, o aplica”, afirmou João Semedo à saída da reunião com a troika.
“PSD e CDS são os responsáveis pela austeridade que esmaga quem vive do seu trabalho, pelo corte nos salários e nas pensões, pelo aumento dos impostos, pelo crescimento dos preços, pelo desemprego de mais de um milhão de trabalhadores, pela falência de empresas, pelo colapso da economia portuguesa, como resultado inevitável de um programa incapaz de tirar Portugal da crise”, resumiu o deputado do Bloco.
Revista de imprensa (5/9/2012)
ResponderEliminar•«(...) Cândida Almeida fala de uma corrupção (o itálico aqui quer dizer, como teria dito Eduardo Prado Coelho, “uma corrupção outra”, que não é “a corrupção”) que eu não faço a mínima ideia do que seja nem estou particularmente interessado em saber porque não tem o sentido prático e ético que nos interessa a nós, cidadãos, quando a usamos no debate político. A acepção judiciária em que Cândida Almeida usa a palavra servirá para ver, no catálogo das penas, qual se deve aplicar quando se prova em tribunal que alguém abusou de um cargo público, se abotoou com bens públicos ou desviou bens públicos para benefício próprio, do primo, do partido ou do banco que lhe vai emprego quando sair do Governo. Mas não é a acepção comum, que define corrupção de forma mais ampla, como desonestidade, como falta de integridade, como imoralidade, como roubo, como desvio e não apenas como um acto mas como uma cultura. A corrupção que eu e muitos outros sentimos (sim, uma percepção) no “arco do poder” em certos casos nem sequer é ilegal. É o caso dos deputados que são ao mesmo tempo advogados e consultores dos mais variados interesses, que foram eleitos pelo povo para defender a causa pública e que estão no Parlamento para defender interesses privados. Legal. Mas corrupção. É a corrupção da democracia. É o caso dos políticos que no Governo fazem favores às empresas que depois os compensam da sua lealdade contratando-os quando saem do Governo. Legal. Mas corrupção. Ou melhor: percepção de corrupção. É o caso das obras inúteis ou dos empréstimos contraídos a juros agiotas para benefício de construtoras e bancos em prejuízo do erário público. É o caso da venda a preço de saldo de empresas públicas para benefício das empresas compradoras. É difícil de provar que haja intenção de obter benefício próprio e dos amigos? Pode tratar-se de uma opção ideológica? Pode. Há de facto uma opção ideológica que consiste em roubar o Estado, distribuir as riquezas roubadas pelos amigos mais ricos e tentar reduzir os mais pobres à inanição e à passividade. Mas o verdadeiro nome disto é corrupção. Ainda que o PSD, o CDS e uma parte do PS nos andem a tentar convencer que isso se chama política. Não chama. A política é a generosidade da polis, da coisa pública. Esta gestão de fortunas que o Governo faz chama-se (desculpe, Cândida Almeida) corrupção. E existe.» (José Vítor Malheiros)
Tudo perfeitamente normal
ResponderEliminarpor Sérgio Lavos
Mais revelações, hoje no Público. Mas Cândida Almeida garante-nos que Paulo Portas não é suspeito. Quem poderá duvidar da sua palavra?
" (...) O MP estima que a Escom "terá suportado custos totais que não ultrapassaram cinco milhões de euros com a prestação de serviços à Man Ferrostaal", vendedora dos submersíveis, e "no entanto, recebeu como pagamento por aqueles serviços 30 milhões de euros". "Face à disparidade de valores, bem como aos depósitos efectuados na conta de um partido político de que era dirigente o então ministro da Defesa, existem fortes suspeitas de que parte do pagamento efectuado pela Man Ferrostaal à Escom possa ter sido utilizado para favorecer a escolha do consórcio alemão no âmbito do fornecimento de submarinos à Marinha Portuguesa", escreve o MP. (...)
Na carta para a Alemanha em que solicita nova busca à sede da Ferrostaal em Essen, lembra os 105 depósitos bancários do CDS, as funções políticas de Portas à data e o facto de os contratos dos submarinos e contrapartidas terem sido "negociados, decididos e assinados por si". (...)
Os documentos ora tornados públicos revelam também que, em finais de Setembro de 2009, a acusação do Ministério Público por burla qualificada e falsificação de documentos de sete gestores portugueses e três alemães no âmbito das contrapartidas dos submarinos resultaram numa avalanche de notícias sobre o negócio da aquisição dos dois submergíveis que deixaram o ex-ministro da Defesa Paulo Portas "muito nervoso". (...)
O Ministério Público identificou 13 pessoas e quatro entidades como "intervenientes com papel relevante, se não mesmo determinante, na forma como foram negociados e adjudicados os contratos de aquisição e de contrapartidas" dos submarinos, afirma numa das cartas rogatórias de Maio de 2011.
O primeiro da lista é Paulo Portas, como ministro de Estado e da Defesa entre 2002 e 2005. Depois, dominam os militares e os gestores, mas também tem quadros públicos e um cônsul. Os nomes: coronel Fernando Serafino, contra-almirante Luís Caravana, Bernardo Carnall, Pedro Brandão Rodrigues, Gil Corrêa Figueira, Juergen Adolf, almirante Manuel Martins Guerreiro, Fernando Geraldes, Helder Bataglia, Luís Horta e Costa, Pedro Ferreira Neto e Miguel Horta e Costa. As quatro entidades: a sociedade de advogados Sérvulo Correia e as alemãs MPC, Mare e Astor."
De notar a diferença entre o que foi depositado em dinheiro na conta do CDS-PP - um milhão de euros - e o valor das supostas "luvas", 25 milhões de euros. Tudo limpo, sem espinhas.
Dividir os sacrifícios por todos é...
ResponderEliminarpor Daniel Oliveira
... os do costume continuarem a pagar sozinhos a crise. Menos um mês de salário, através dos descontos para a segurança social, para os trabalhadores por conta de outrem. E os reformados, esses chupistas, continuarão a ser sacrificados. Os ricos também vão pagar, diz o primeiro-ministro. Para cumprir a decisão do Tribunal Constitucional o governo continua a tirar dois salários a funcionários públicos e pensionistas e ainda tira um aos trabalhadores do privado. Mas diz que somos mais credíveis. Vamos morrer de tanta credibilidade dirigidos por um governo que nos julga idiotas.
Passos Coelho anuncia mais sacrifícios para trabalhadores e pensionistas
ResponderEliminarO primeiro ministro anunciou novas medidas de austeridade que penalizam os trabalhadores dos setores público e privado e também os pensionistas, mediante o aumento de impostos e a redução dos rendimentos, e desagravam a carga fiscal das empresas. Bloco de Esquerda fica “indignado” com declarações de Passos Coelho.
ARTIGO | 7 SETEMBRO, 2012 - 20:35
Foto de Paulete Matos.
Anunciando que “ainda subsistem vários focos de risco”, Pedro Passos Coelho sublinhou que o Orçamento do Estado para 2013 vai ser um “orçamento ousado e ambicioso” de resposta “à emergência financeira” do país, que “ainda não terminou”.
Ainda que o primeiro ministro tenha frisado que o executivo não irá agravar os impostos, é exatamente essa uma das medidas que foi anunciada ao país esta sexta feira.
Os trabalhadores tanto do setor público como do setor privado passam a estar sujeitos a uma taxa de contribuição para a Segurança Social de 18%, o que representa um aumento de 7%.
Mediante a decisão do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade do corte nos subsídios de férias e de Natal do setor público, com o argumento de que “se traduzia na violação do princípio da igualdade”, o governo decidiu manter o corte de um dos subsídios aos trabalhadores do setor público, e devolver o valor do segundo subsídio a estes trabalhadores distribuindo-o pelos doze meses. Os pensionistas continuam sujeitos ao corte dos dois subsídios.
Na prática, e tendo em conta ambas as medidas, os funcionários públicos continuarão a ver cortados dois meses do seu salário, enquanto os privados passam a estar sujeitos também a um corte equivalente a uma remuneração mensal.
Quanto aos trabalhadores e pensionistas com rendimentos mais ínfimos, o primeiro ministro não adiantou qual será o regime de exceção a ser aplicado, afirmando apenas que essa questão será discutida com os parceiros sociais.
Já as empresas veem a Taxa Social Única ser reduzida de 23% para 18%.
Desta forma, e parecendo ignorar as indicações perentórias do Tribunal Constitucional no que respeita à distribuição equitativa das medidas de austeridade, o governo penalizou exclusivamente trabalhadores e pensionistas e, ainda que não tenha sido iniciada, até à data, a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, certo é que 2013 será um ano ainda mais austero para a grande maioria dos portugueses.
Governo “foi fiel à sua estratégia”
Pedro Passos Coelho sublinhou, durante a sua intervenção, que o governo “foi fiel à sua estratégia” e que o país melhorou a sua reputação a nível internacional ao cumprir os requisitos acordados com a troika. “Reduzimos substancialmente riscos e perigos”, mas “os resultados não são definitivos nem podem ser dados como adquiridos”, destacou.
Em tom de aviso, e dando a entender que seguirá à risca as exigências das entidades europeias, ou que até irá mais longe do que as mesmas, o primeiro ministro salientou também que “é mais claro do que nunca que sem o cumprimento do nosso programa não seremos beneficiários de nenhum mecanismo de auxílio” de âmbito europeu.
Bloco de Esquerda fica “indignado” com declarações de Passos Coelho
O deputado João Semedo reagiu às declarações de Pedro Passos Coelho frisando que o Bloco está "indignado" com as medidas anunciadas pelo primeiro ministro.
“O governo não tem emenda”, sublinhou o dirigente bloquista, avançando que o executivo do PSD/CDS-PP só “sabe impor sacrifícios àqueles que vivem à custa do seu salário”, beneficiando, por sua vez, os patrões e isentando os grandes capitais de qualquer contribuição.
Estas medidas "vão agravar a pobreza" e traduzir-se na degradação das condições de vida das famílias portuguesas, atirando o país para uma espiral recessiva, defendeu o deputado do Bloco.
wHAT A TEMPERATURE!...
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