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António Arnaut: Utentes têm de estar "vigilantes" às "ciladas" que podem ameaçar SNS
ResponderEliminarOs utentes da saúde em Portugal têm de estar vigilantes para as "ciladas" que a crise pode provocar ao Serviço Nacional de Saúde, que deve ser "intocável" quanto aos cortes impostos pela ajuda externa, defendeu o seu fundador, António Arnaut.
ARTIGO | 25 ABRIL, 2011 - 13:00
Os responsáveis pela ajuda externa "não podem impor condições que nos levem a nossa dignidade e soberania", defendeu Arnaut, argumentando que o Estado português deve proteger os sectores a serem cortados.
Em declarações à Lusa a propósito do Dia Nacional do Utente de Saúde, que se assinala terça-feira, Arntónio Arnaut afirmou esperar que "haja o bom senso de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ficar intocável nas medidas que vão ser tomadas".
Os responsáveis pela ajuda externa "não podem impor condições que nos levem a nossa dignidade e soberania", defendeu, argumentando que o Estado português deve proteger os sectores a serem cortados.
"Há muito por onde cortar", alertou, exemplificando com "as despesas desnecessárias, as mordomias dadas aos gestores públicos, os salários e reformas indecorosas", mesmo dentro do próprio SNS, sem que seja posta em causa a sua qualidade.
António Arnaut, arquitecto da lei do SNS e fundador do Partido Socialista, afirmou que "os cidadãos portugueses, como potenciais utentes, devem exigir que o SNS seja "objecto de uma gestão rigorosa, de garantias de melhor qualidade e acesso mais rápido".
Os utentes do SNS beneficiam de "uma das grandes conquistas do 25 de Abril, que tem contribuído de forma notável para a justiça e coesão social" e cabe-lhes não só o direito a usufruir de uma saúde universal e tendencialmente gratuita como o dever de a defender. Da intervenção em partidos políticos às associações de utentes, a luta por serviços públicos melhores é "um dever de cidadania", salientou.
“O sector da saúde é apetecível para os privados”
O sector da saúde é apetecível para os privados e "tem que haver alguma intervenção do Estado no sentido de moralizar o sector privado, porque não pode ser parasitário do sector público", advogou.
"O sector privado tem aproveitado todas as dificuldades do SNS, umas naturais outras artificias, algumas até ciladas que prega ao Serviço Nacional de Saúde, como as parcerias público-privadas, que são tentativas de privatização parcial e a empresarialização", indicou António Arnaut.
Perigoso é também quando os partidos defendem eles próprios "alterações da lei e da própria Constituição" que visam mudar a natureza da saúde pública, frisou, referindo-se à proposta de alteração constitucional do PSD.
Tornar o acesso aos cuidados de saúde "não tendencialmente gratuito mas pago em conformidade com a situação económica dos utentes" é uma solução "injusta e perigosa", afirmou António Arnaut.
O histórico socialista referiu que os que ganham mais já pagaram os seus impostos e não podem pagar duas vezes, assinalando também que ricos e pobres não podem ser distinguidos nos cuidados de saúde que recebem, o que seria "humilhante". Com o fim de um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito, a classe média seria levada a fazer seguros de saúde para se precaver da doença e iria recorrer aos privados, deixando o SNS como um sistema de cuidados "residual para os pobres".
"Imagine-se o que seria o nosso país, com as dificuldades que temos e com dois milhões de pobres, sem ter um Serviço Nacional de Saúde como o nosso", salientou.
Bloco critica apelo do Presidente a acordo em torno da assistência financeira
ResponderEliminarO próximo executivo, disse Cavaco, "deve dispor de apoio maioritário na Assembleia da República." Mas já antes das eleições esse clima de entendimentos é necessário: "impõe-se um esforço de concertação para as condições de obtenção de assistência externa", acrescentou.
“Do discurso do Presidente da República ressalta, acima de tudo, o facto de ele ter instado os partidos a aliarem-se em torno do acordo que venha a ser feito com a troika. Quer-nos parecer que isso, de alguma maneira, menorizou tudo mais”, afirmou José Manuel Pureza, referindo a “posição crítica” do Bloco face a esse acordo.
O líder parlamentar bloquista falava aos jornalistas após a cerimónia oficial comemorativa do 25 de Abril, no Palácio de Belém, em Lisboa, em que intervieram, além do Presidente Cavaco Silva, os antigos chefes de Estado Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes.
Só o discurso do ex-Chefe de Estado Jorge Sampaio mereceu do Bloco considerações positivas, à semelhança da análise feita pelo líder da central sindical CGTP-IN, Carvalho da Silva.
“O principal recado que eu encontrei nestas quatro alocuções, foi do doutor Jorge Sampaio, ao dizer que não pudemos combater doenças novas com receitas antigas”, disse.
O Bloco, argumentou, teme que esteja em curso um acordo para uma “fórmula recessiva que vai condenar de novo o país a um ciclo de mais pobreza, de maior injustiça”. “Por isso levo muito a serio este recado do doutor Jorge Sampaio”, insistiu.
Relativamente ao apelo do Presidente de haver menos agressividade na campanha eleitoral, Pureza respondeu que, “se por agressividade se entende pequenas querelas de natureza pessoal”, o Bloco está “totalmente disposto a ir ao encontro dessa convocação”.
“Agora, não se entenda por agressividade o confronto entre propostas políticas de maneira clara”, ressalvou.
Cavaco: "Campanha não pode inviabilizar compromissos"
No início do seu discurso, Cavaco Silva começou por frisar o apelo à coesão nacional: "podemos ter ideias diferentes mas temos de nos unir quanto ao essencial: Portugal e o seu futuro".
"É fundamental que na campanha eleitoral os partidos adoptem uma conduta responsável. Os programas de cada partido devem ser apresentados com serenidade. Não se podem vender ilusões ou esconder o inadiável. Isso é travar a resolução dos problemas", afirmou o Presidente da República. Apelando ainda a que se eliminem "querelas inúteis". "Esta é uma prática de que temos de nos libertar", realçou.
Cavaco pediu, além de verdade e clareza, um baixar da temperatura entre os agentes políticos, apelando indirectamente a um consenso sobre o que venha a resultar das negociações em curso com a troika composta por representas do FMI, BCE e UE: "as próximas eleições serão um teste decisivo para o regime. Por isso a próxima campanha deve decorrer de uma forma que não inviabilize o diálogo e compromissos de que Portugal tanto necessita".
"É imperioso criar espaços de entendimento para soluções de governo". O próximo executivo, acrescentou, "deve dispor de apoio maioritário na Assembleia da República." Mas já antes das eleições esse clima de entendimentos é necessário: "impõe-se um esforço de concertação para as condições de obtenção de assistência externa".
Jorge Sampaio salientou, tal como os outros dois ex-presidentes, que a “gravidade” da situação portuguesa exige “coesão nacional”. Referindo que o Presidente da República tem uma voz “insubstituível”, o antigo chefe de Estado apontou causas para a actual situação de crise: “Foi a falta de sustentabilidade e a ausência de uma visão a longo prazo com que muitas vezes se decidiu e escolheu, comprometendo o futuro”. Jorge Sampaio sublinhou que muitas reformas estruturais ficaram por fazer e exorta a “todos, mas todos” a assumir as suas responsabilidades.
Hospital dos Capuchos exige que doentes com hepatite B paguem medicamento
ResponderEliminarA farmácia do Hospital dos Capuchos está a exigir aos doentes com hepatite B crónica o pagamento de um medicamento que custa mais de 360 euros por mês. Bloco já questionou a Ministra da Saúde sobre este caso.
ARTIGO | 25 ABRIL, 2011 - 13:22
Até ao momento, o tratamento antivírico era feito gratuitamente em ambulatório no Hospital dos Capuchos, mas a farmácia terá passado a cobrar o valor dos medicamentos a cada doente.
Primeiro foram os doentes portadores de doenças raras, agora a medida tornou-se extensiva a quem é portador de hepatite B crónica. A farmácia do Hospital dos Capuchos (Lisboa) está a exigir a estes doentes o pagamento do medicamento Tenofovir, um antivírico necessário para tratamento da infecção crónica pelo vírus da hepatite B (VHB), avança esta segunda-feira o jornal Público. Este medicamento custa a cada doente 362,52 euros por mês, de acordo com o comprovativo passado pelos serviços farmacêuticos/sector ambulatório daquele hospital.
Até ao momento, este tratamento antivírico era feito gratuitamente em ambulatório no Hospital dos Capuchos.
Segundo o mesmo jornal, na semana passada chegaram à Associação SOS Hepatite duas queixas, ambas relativas à farmácia do Hospital dos Capuchos. Emília Rodrigues, presidente da associação, afirma não entender por que razão aquele hospital passou a cobrar aquele medicamento, já que, do seu ponto de vista, o "decreto-lei a que o hospital alude [DL nº 44204 de 22 de Fevereiro de 1962] não se aplica neste caso".
Bloco quer que Ministério trave a venda pelos serviços farmacêuticos hospitalares
Tendo conhecimento destes dois casos, o Bloco questionou o Ministério da Saúde sobre a "venda ilegal de medicamentos por parte do Hospital dos Capuchos", perguntando o que este pretende fazer para impedir esta "prática ilegal e reiterada" por parte daquele hospital.
"Para evitar que se continuem a praticar ilegalidades como esta, que impõem um custo ilegal e imoral aos doentes para terem acesso aos medicamentos de que necessitam, é urgente que o Ministério da Saúde reitere pública e formalmente junto de todos os hospitais e serviços farmacêuticos hospitalares, a proibição de estes venderem medicamentos ao público", afirma o deputado do Bloco João Semedo.
O deputado defende também que "é urgente" que o Ministério de Ana Jorge "proceda ao enquadramento dos medicamentos para o tratamento da hepatite B crónica, num regime especial de comparticipação, em regime de dispensa exclusiva hospitalar e beneficiando de 100 por cento de comparticipação, tal como acontece com os restantes medicamentos nestas condições".
João Semedo rejeita o argumento da farmácia para recusar o Tenofovir e diz que "o decreto-lei que o hospital invoca é de 1962, data em que ainda nem SNS existia, nem política pública do medicamento". "É ridículo que uma administração hospitalar invoque um decreto-lei com 50 anos, é caça ao dinheiro do utente." “São os cortes nos orçamentos dos hospitais que estão a conduzir a estas situações caricatas", frisou.
O deputado bloquista adverte ainda que os "hospitais do SNS não podem vender medicamentos aos doentes". Ao mesmo tempo, critica o Governo por ter "cortado nos orçamentos dos hospitais e de ter sido incapaz de cortar nos desperdícios, optando antes por cortar nos direitos, impondo pagamentos ilegais aos utentes".
Terça-feira, 26 de Abril de 2011
ResponderEliminari-Online: Mayday Lisboa será recebido pelos representates da Troika
Segundo o Jornal i (online) e A Bola (online): "A plataforma MayDay Lisboa vai reunir-se amanhã com os representantes do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O convite partiu da Troika motivado pela “discussão da actual situação laboral em Portugal”, pode ler-se em comunicado enviado pela organização."
“A motivação do convite terá sido a discussão da actual situação laboral em Portugal, entendendo a Troika que o MayDay Lisboa, que se debruça enfaticamente sobre a questão da precariedade laboral na população trabalhadora portuguesa, será um dos muitos actores sociais a ser consultado acerca das contrapartidas para o empréstimo de 80 mil milhões de euros que está a ser planeado para o país”, garante a plataforma, através de um comunicado.
Anteriormente, o MayDay Lisboa disse que “a intervenção deste fundo na Irlanda e na Grécia só agravou as condições de vida e a recessão económica, prometendo afundar a Europa ou pelo menos os seus países periféricos no caos social”.
Publicada por Precários Inflexíveis
Os colaboracionistas vão formar governo
ResponderEliminarEm Colapso, Jared Diamond passou em revista civilizações extintas, da Roma Imperial à ilha da Páscoa ou às civilizações meso-americanas. Procurou os motivos comuns dessa implosão. Um dos motivos é a incapacidade de mudança das elites dirigentes. As sociedades parecem viver a dois tempos. Um tempo que já não existe infiltra as pessoas comuns. E é um tempo de desistência e desinteresse, onde os homens, nas praças, continuam a partida de xadrez ou da pelota basca. Nesta praça, na tarde de sexta-feira, juntam-se desempregados de longo curso, mulheres sem reputação, uma ou outra criança, reformados. Jogam a petanca. As televisões vomitam notícias de desgraça. O país não tem dinheiro. Os empréstimos vão ser negociados pelos culpados da crise e os que a crise não atingiu, em seu sustento e benefício. O Estado da modernidade acabou e vem aí, impiedoso, o Estado hiper moderno degenerado, duro com os contribuintes, ignorando os pobres, tolerante para os aldrabões, protector dos bancos. Nobre era afinal um Cavaco para os pobres de espírito, sempre prontos para acreditar em fadas e duendes. Os apoiantes do partido de Sócrates entram em delírio litúrgico. A realidade é mais suportável quando vivida no fanatismo das seitas. Os Vitorinos impantes de hoje serão os primeiros a felicitar democraticamente os vencedores das próximas eleições e a desertar para os negócios obscuros. Os oficiantes da classe média exultam: Barreto , Medina Carreira, Silva Lopes, o Miguel, nunca tiveram tanta solicitação. Os aviões da Nato continuam a bombardear humanitariamente a Líbia enquanto Kadafi dá entrevistas à BBC. Um sentimento de irrealidade parece comum à gente que, indiferente aos sinais, continua a fazer a vida de todos os dias, nas cidades da Europa, enquanto no Japão se contam os mortos. Depois da carga da aviação das agências de rating, os funcionários da U E avançam implacáveis sobre os destroços dos países que se renderam. Primeiro tomaram Atenas, depois Dublin. Em Lisboa, os colaboracionistas preparam-se para formar um governo nacional.
Na praça, indiferentes, os que vão morrer atiram bolas de chumbo contra o Jack. Com o maquis queimado e a juventude anestesiada pela Primavera, não há ninguém para a resistência.
Etiquetas: heróis do mar, nobre cavaco
publicada por Luís Januário
Como escapar a mais uma década perdida?
ResponderEliminarA criação da União Económica e Monetária (UEM) não trouxe ganhos significativos para a economia portuguesa em termos de convergência real com os países mais ricos da Zona Euro. Analisamos as causas da fraca performance da economia portuguesa na última década, discutimos as suas perspectivas de crescimento dentro da UEM e fazemos duas propostas para uma reforma institucional urgente da UEM [imposição de limites para os desequilíbrios da balança corrente dos países e revisão em alta do objectivo para a taxa de inflação por parte do BCE]. Argumentamos que, no quadro institucional prevalecente, Portugal enfrenta um longo período de estagnação, desemprego elevado e reforma estrutural dolorosa e concluímos que, na ausência de uma reforma institucional da UEM, sair da Zona Euro constitui uma opção política séria para Portugal.
Aqui fica a minha tradução do resumo do artigo de Pedro Leão e Alfonso Palacio-Vera, disponível como documento de trabalho no Levy Economics Institute, um dos principais centros de investigação keynesianos nos EUA.
Postado por João Rodrigues às