quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Política de sacristia (ou a arte de apelar ao voto do eleitoradozinho conservador)



O Presidente da República vetou o decreto que visa simplificar o procedimento de mudança de sexo e nome no registo civil alegando “graves insuficiências de natureza técnico-jurídico”, sobretudo ao nível do diagnóstico da transexualidade.


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1 comentário:

  1. Anónimo8 de janeiro de 2011 às 15:53

    Cavaco coloca-se do lado mais conservador da
    sociedade?
    Deputado do Bloco José Soeiro considera que veto de Cavaco a diploma sobre mudança de registo civil dos transexuais
    é definidora do seu mandato. Movimentos LGBT falam em acto eleitoral e acusam Cavaco de atacar direitos dos transexuais.
    O deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro considera que o veto de Cavaco Silva ao diploma que visava criar o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil é “definidor daquilo que tem sido todo o mandato deste Presidente em matérias que dizem respeito ao avanço dos direitos civis e que dizem respeito à liberdade individual”.
    José Soeiro considera que o actual chefe de Estado, e candidato eleitoral, colocou-se “do lado mais conservador da sociedade, do lado da crueldade e do desinteresse pelos direitos destas pessoas, que são obrigadas a manter-se numa situação em que os documentos que têm não correspondem aquilo que são” e que que põem em causa o exercício dos seus direitos mais elementares.
    O deputado do Bloco considera que “Era necessário que houvesse menos preconceito, mais conhecimento e mais interesse pela situação destas pessoas e pelo reconhecimento do seu direito a terem documentos”.
    No que respeita aos argumentos utilizados pelo candidato presidencial apoiado pelo PSD e PP, que alegou “graves insuficiências de natureza técnico-jurídica” para vetar o diploma, José Soeiro sublinhou que foi feito “um trabalho de
    profundidade”. “Conhecemos profundamente as leis que existem noutros países e, portanto, creio que os comentários revelam um desconhecimento muito grande sobre esta matéria, revelam uma desconfiança em relação à comunidade médica que acompanha estas questões”, afirmou.
    “Acto eleitoral”
    O movimento Panteras Rosa considera o veto como um “acto de campanha eleitoral destinado a agradar a um eleitorado de direita, que não é favorável à legislação sobre este tipo de coisas, seja ela em que sentido for”.
    Sérgio Vitorino afirmou à Lusa que receberam esta notícia “sem grande surpresa”, e que Cavaco Silva não irá obstar ao prosseguimento desta lei, porque ela voltará à Assembleia da República e será aprovada e terá efeito vinte anos mais tarde do que devia, mas este país é assim”.
    Paulo Corte Real, presidente da Ilga, afirmou «Esperar que a lei seja novamente aprovada na Assembleia da República

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